guarda florestal açores
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... - -Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o Go- verno Regional decreta o seguinte: Artigo ... guarda do terraço, incluindo andares recua- dos, mas ... ) «Instalações de apoio à actividade florestal» -- ins- talações que sejam necessárias ao ...
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Despacho N.º SN/1983 de 9 de Dezembro
... ção de Lisboa, nomeado para o lugar de guarda florestal, do quadro da Direcção Regional dos ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... agrário e, em particular, o sector florestal possuem um longo saber acumulado em processos ... e aos arquipélagos atlânticos dos Açores e da Madeira. Além disso, com o aprofundamento ... ça), na Beira (Salamanca em relação à Guarda e à Covilhã, e Plasência e Cáceres para ...
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Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... Universidade dos Açores - Ponta Delgada: ... Arquitectura ... Ciências de Engenharia - Engenharia Florestal ... Engenharia ... Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educaçáo da Guarda: ...
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Decreto-Lei n.º 180/2006, de 06 de Setembro de 2006
... II - SECTOR FLORESTAL ... a) Pequenas charcas para fins de defesa da ... 80 m2, que inclui, nomeadamente, casa do guarda, armazém de raçóes e equipamentos necessários ... -lei aplica-se às Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo da sua adequaçáo à ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 47/1981/A de 16 de Outubro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 47/1981/A ... ância que o desenvolvimento do sector florestal assume nos Açores, atentas as necessidades de ... Art. 2.º O ingresso na categoria de guarda florestal far-se-á de entre trabalhadores e ...
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Declaração de Rectificação N.º 20/1993 de 9 de Dezembro
... de estágio para ingresso na carreira de guarda florestal bem como o programa da prova de ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... , ao lugar de Chelreta, junto à casa do guarda-florestal de S. Salvador de Viveiro, Boticas, com ... é que o arguido AA foi trabalhar para os Açores, na área da construção civil, onde esteve ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... , Mobilidade, Polmeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicaes e Tecnologias da ... (Zona 1) de iniciativa empresarial da Guarda ... Por outro lado, tm vindo a realizar -se con- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... Açores, abreviadamente designado de PEGRA, aprovado ... que não cons- tituam biomassa florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais ... ERSARA, nomeadamente no sentido da salva- guarda das actividades principais e da sustentabilidade ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... - União Regional das Misericórdias dos Açores e UIPSS - União de Instituições Particulares ... Guarda-livros - Ocupa-se da escrituração de registos ... - Guarda de propriedade florestal" ... - Engomador * ... - Operador de máquinas agr\xC3" ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... Administração regional autónoma 1.4 - Açores": Estatuto Político-Administrativo da Região Aut\xC3" ... 4.26 - Planos regionais de ordenamento florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), v. 6.33 ... ções adequadas à descarga, recepção, guarda e armazenagem das mercadorias (Despacho Normativo ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Alentejo EPE e Unidade Local de Sade da Guarda; reformular o sistema das convenes do SNS; e ... melhoria da competitividade da fileira florestal outro objectivo basilar das polticas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2006/A, de 10 de Abril de 2006
... urbanos ou por zona mista agrícola e florestal, da classe de espaços florestais, porque ... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores", o Governo Regional decreta o seguinte: Artigo 1.\xC2" ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados, mas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2005/A de 23 de Março
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A ... b) Promover o ordenamento agro-florestal; ... c) Apoiar a melhoria qualitativa e de ... linha superior do beirado ou platibanda ou guarda do terraço ... Coeficiente de ...
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Portaria N.º 55/2003 de 10 de Julho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2. São definidas duas zonas de caça para ... guarda do Corre Água no entroncamento Estrada Regional ...
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Portaria N.º 59/2004 de 1 de Julho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2. São definidas duas zonas de caça para a ... Zona A1 - Partindo da casa de Guarda do Corre Água no entroncamento, no sentido do ...
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Portaria N.º 64/2005 de 11 de Agosto
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2 - São definidas duas zonas de caça para ... guarda do Corre Água no entroncamento Estrada Regional ...
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Portaria N.º 64/2005 de 11 de Agosto
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2 - São definidas duas zonas de caça para ... guarda do Corre Água no entroncamento Estrada Regional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... do Plano figurou, ou seja, o de espaço florestal; iv) Por configurar alterações posteriores à ... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores", o Governo Regional decreta o seguinte: Artigo 1.\xC2" ... linha superior do beirado ou platibanda ou guarda do terraço; j) 'Equipamento de utilização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... do Plano figurou, ou seja, o de espaço florestal; iv) Por configurar alterações posteriores à ... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores", o Governo Regional decreta o seguinte: Artigo 1.\xC2" ... linha superior do beirado ou platibanda ou guarda do terraço; j) 'Equipamento de utilização ...
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Estatutos - Alteração N.º 3/2011 de 21 de Junho
... o seu âmbito na ilha de Santa Maria - Açores ... 2 - A AASMA, é uma associação privada, ... ção agrícola, pecuária, apícola, florestal ou equivalente, sediada nesta ilha, ... valores de qualquer espécie confiados à guarda da Associação; ... e) Verificar o cumprimento ...
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Decreto-Lei n.º 9/2007
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem pre- ... juízo das ... outrem, por coisa à sua guarda ou animal colocado sob ... a sua ... princípios orientadores da política florestal defi- ... nida na Lei de Bases da Política ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ANTERO SANTOS BATATA ... JOS MONIZ PACHECO OPERRIO RURAL SERVIO FLORESTAL DE NORDESTE 391,98 MANUEL DOMINGOS CABRAL SOARES ...
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Acórdão nº 365/05.8TBCLB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2008
... e 2.2. da Obra A25/IP5 Mangualde-Guarda – Sublanço Fornos de Algodres / Ratoeira nte, sitas em Pomar, freguesia de Açores, concelho de Celorico da Beira, a destacar do ... plena produção (3000 m2); e terreno florestal (1.116 m2), onde existiam pinheiros e sobreiros ...