densidade populacional por distrito
73 resultados para densidade populacional por distrito
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Classificação vLex
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a ... demográfico (em especial as capitais de distrito e as cidades dotadas de instituições do ensino ...ços disseminado, de débil dimensão populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... registo civil com sede nas capitais de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 124/2006 - Medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
...-lei, entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou ... da Autoridade Marítima, nos distritos onde esta tem jurisdição; j) Um representante ...; c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificações técnicas definidas nos ...
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Portaria n.º 1033/95, de 25 de Agosto de 1995
... e tecnológicos existentes em cada distrito, devendo, para o efeito, os distritos ser ... residente no distrito, em particular, a densidade populacional e o grau de urbanismo existente, ...
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Louvor n.º 310/2019
... à sua localização contígua com o distrito de Lisboa, a ela afluem para trabalhar, estudar ... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 8170/2016
... uma cidade, que apresenta uma elevada densidade populacional, caracterizado pela edificação ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016
I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...
... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ... bancário, localizada numa zona rural do distrito de braga, sita na ......., n.º ..., ... Em ...
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Louvor n.º 202/2019
...ão que lhe está cometida na área do distrito de Lisboa, revelando na sua atuação uma ... territorial caracterizada por uma densidade populacional variável ao longo de toda a sua ...
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Regulamento n.º 998/2016
... de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito de Évora (SIRSU), GESAMB - Gestão Ambiental e ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Regulamento n.º 158/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com os seguintes telefones de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Minho, precisamente as áreas com maior densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ... que abranja somente a área de um distrito, o parecer da força de segurança deve ser ...
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Aviso n.º 4936/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito...
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Regulamento n.º 585/2016
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do distrito de Coimbra, sito na Av. Fernão de Magalhães, ...
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Lei n.º 76/2017
...ção Operacional Distrital desse distrito. 3 - O fogo de gestão de combustível só é ...-lei, entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou ...; c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificações técnicas definidas nos ...
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Decreto-Lei n.º 83/95, de 26 de Abril de 1995
... população de 30 000 ou mais habitantes Distrito de Aveiro: Águeda Aveiro. Espinho. Feira. ...
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Regulamento n.º 701/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos do Consumo do Distrito de Coimbra, sito na Avenida Fernão de Magalhães ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
...distrito) e ampliação da rede municipal de espaços ..., com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...
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Acórdão nº 00707/14.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2017
I. O benefício previsto no artigo 43.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) consiste, desde a sua criação, na aplicação de uma taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), reduzida, cuja actividade principal se situe nas áreas beneficiárias. II. O artigo 43º do EBF esteve em vigor até Dezembro de 2011, pelo que o incentivo ali previsto não poderá ser...
..., numa área carenciada e com índice populacional reduzido, evidencia que é normal, era e é ...distrito de Viseu – cfr. fls. 34/39 dos autos; facto ... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensação ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ..., um posto de abastecimento público por distrito; . A adequação da atual legislação ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
...; a título de exemplo refira-se que no distrito americano de Saint Louis Obispo, os regulamentos ... dimensional e a homogeneidade da densidade são fundamentais para garantir a estabilidade do ... úteis para avaliar a exposição populacional e não individual. Se a excreção é superior a ...
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Regulamento n.º 639/2016
... por um percurso que abranja somente um distrito, o parecer a que se refere a alínea c), do n.º ... socioculturais e ambientais da zona e a densidade da população residente, bem como as ..., designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, ...
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Lei n.º 142/85, de 18 de Novembro de 1985
...ção de novos municípios em áreas de densidade populacional, calculada com base na relação ... do futuro município, bem como do distrito em que ficará integrado: e) Discriminação, em ...
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Resolução n.º 7/2003, de 22 de Janeiro de 2003
... da Direcção de Estradas do Distrito de Faro. Além disso, é de mencionar a ...Densidade populacional - quociente entre a população ...
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Regulamento n.º 78/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de intercâmbio, desde que sediadas no distrito. Artigo 4.º Cedência da utilização 1 - Os ...
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Resolução n.º 110/95, de 20 de Outubro de 1995
....1 - Relação geográfica no País e no distrito; C.2 - Relação com infra-estruturas gerais do ... nível de infra-estruturação e densidade populacional, onde o solo se destina ...




