Grau de parentesco
1658 resultados para Grau de parentesco
-
Portaria n.º 248-A/2023
...a) Documento comprovativo do grau de parentesco;. b) Documento comprovativo de que acompanha o funcionário ...
-
Declaração de Retificação n.º 735/2018
... masculino;No campo "Nome completo", o nome completo;No campo "Parentesco", o grau de parentesco relativamente ao requerente, entre uma das ...
-
Aviso n.º 16358/2018
... e afins maiores em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau:Pais; Sogros; Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ... em linha reta e linha colateral (não têm limite de Grau de parentesco);Adotados e menores confiados administrativamente ou judicialmente a algum ...
-
Regulamento n.º 421/2023
...Grau de parentesco (relativamente à criança) ...
-
Anúncio n.º 161/2016
... familiar;c) Comprovação, através de certidão do registo civil, do grau de parentesco do requerente com o contabilista certificado;d) Quanto às ...
-
Regulamento n.º 123/2023
...” o conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casa-. mento ou outras situações análogas, desde que vivam em economia ...a) Grau de isolamento;. b) Grau de dependência;. c) Valor do rendimento per ...
-
Regulamento n.º 166/2022
...» o conjunto de pessoas ligadas entre si por vinculo de parentesco,. casamento ou outras situações análogas, desde que vivam em economia ...a) Grau de isolamento;. b) Grau de dependência;. c) Valor do rendimento per ...
-
Regulamento n.º 166/2022
...» o conjunto de pessoas ligadas entre si por vinculo de parentesco, casamento ou outras situações análogas, desde que vivam em economia ... serão selecionados de acordo com as seguintes prioridades: a ) Grau de isolamento; b ) Grau de dependência; c ) Valor do rendimento per ...
-
Regulamento n.º 521/2018
...ção final; CC = classificação obtida em cada critério; GP = grau de ponderação; CP = coeficiente de ponderação. 3 - A pontuação ... masculino; No campo "Nome completo", o nome completo; No campo "Parentesco", o grau de parentesco relativamente ao requerente, entre uma das ...
-
Regulamento n.º 424/2023
...ou afins em linha reta ou até ao 3.º grau da linha colateral, bem como pelas pessoas relativamente. às quais, por ... outra pessoa do meu agregado familiar, qualquer grau de parentesco. ou afinidade na linha reta ou até 3.º grau na linha colateral com o ...
-
Regulamento n.º 202/2021
... e afins maiores em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau: pais, sogros, padrasto, filhos, enteados, genros, noras, avós, netos, ... em linha reta e linha colateral (não têm limite de grau de parentesco);d) Adotantes, tutores e pessoas a quem ao requerente esteja confiado por ...
-
Regulamento n.º 272/2021
... usa ou é conhecido por mais do que um nome (termo de identidade);O grau de parentesco do interessado para com outra pessoa (termo de ...
-
Edital n.º 1475/2023
...o grau de parentesco entre aqueles e o representante, e os dados de ...
-
Aviso n.º 10648/2016
... e afins maiores em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau: Pais; Sogros; Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ... linha reta e linha colateral (com limite até ao 4.º grau de parentesco).Adotados restritamente e os menores confiados administrativa ou ...
-
Regulamento n.º 662/2020
... e afins maiores em linha reta e em linha colateral até ao 3.º grau (Pais; Sogros; Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ... em linha reta e linha colateral (não têm limite de Grau de parentesco);Adotados restritamente e os menores confiados administrativamente ou ...
-
Acórdão nº 000416 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Março de 1983
I - Se o segurado ocultou à companhia seguradora determinadas condições de facto que naturalmente levariam esta a não pagar o seguro - é nulo o respectivo contrato. II - É à entidade patronal que cumpre alegar e provar que a verdadeira indicação de seu grau de parentesco com o sinistrado não teria alterado as condições do contrato, especialmente no que respeita à aceitação da proposta e à taxa do
... que cumpre alegar e provar que a verdadeira indicação de seu grau de parentesco com o sinistrado não teria alterado as condições do ... -
Acórdão nº 000416 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Março de 1983
I - Se o segurado ocultou à companhia seguradora determinadas condições de facto que naturalmente levariam esta a não pagar o seguro - é nulo o respectivo contrato. II - É à entidade patronal que cumpre alegar e provar que a verdadeira indicação de seu grau de parentesco com o sinistrado não teria alterado as condições do contrato, especialmente no que respeita à aceitação da proposta e à taxa do
... que cumpre alegar e provar que a verdadeira indicação de seu grau de parentesco com o sinistrado não teria alterado as condições do ... -
Regulamento n.º 820/2018
...-se representar por terceiros, ainda que os mesmos apresentem algum grau" de parentesco com o beneficiário.2 - O disposto no número anterior não \xC3"...
-
Despacho n.º 12702/2016
...2 - .. 3 - A documentação comprovativa do falecimento e do grau de parentesco deve ser entregue nos SAG-UO's até 15 dias seguidos após o ...
-
Regulamento n.º 843/2022
... e afins maiores em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau: pais, sogros,. padrasto, madrasta, filhos, enteados, genro, nora, avós, ... em linha reta e linha colateral (não têm limite de grau de parentesco);. d) Adotantes, tutores e pessoas a quem o requerente esteja confiado por ...
-
Regulamento n.º 608/2016
... (as pessoas que vivem na mesma casa) e com alguma relação de parentesco, nomeadamente: a) Cônjuge ou pessoa em união de facto; b) Parentes e ns maiores em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau: Pais; Sogros; Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ...
-
Regulamento n.º 118/2017
... (as pessoas que vivem na mesma casa) e com alguma relação de parentesco, nomeadamente: a) Cônjuge ou pessoa em união de facto; b) Parentes e ns maiores em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau: Pais; Sogros; Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ...
-
Edital n.º 1005/2020
...ário/a do imóvel objeto do contrato tenha relação de parentesco ou afinidade com qualquer membro do agregado familiar. 2 - Está ainda .../as com idade superior a 65 anos; c) Pessoa/s com deficiência com um grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; d) Vulnerabilidade ...
-
Regulamento n.º 285/2018
... comum e que, sendo maiores, estejam entre si numa relação de parentesco ou afinidade maiores na linha reta ou na linha colateral, até ao 3.º ... ou afinidade na linha reta ou na linha colateral até ao 4.º grau, bem como os adotados restritamente e os menores confiados administrativa ...
-
Regulamento n.º 108/2022
...conhecido por mais do que um nome (termo de identidade);. O grau de parentesco do interessado para com outra pessoa (termo de parentesco). ...