Grau de parentesco
1658 resultados para Grau de parentesco
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Despacho n.º 27323-A/2007, de 30 de Novembro de 2007
... 26 Telefone Fixo 27 Telemóvel ... 29 Grau de incapacidade no caso de portador de deficiência % ... 30 Grau de tesco com os outros candidatos ... NIF e Nome dos Candidatos Parentesco ... 31 Grau de parentesco com os dependentes ... NIF e Nome dos ...
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Regulamento n.º 193/2019
... à condição de manutenção, pelos inquilinos municipais, de um grau de carência económica e habitacional que lhes inviabilize o recurso a ... das pessoas que integram a candidatura e, bem assim, o grau de parentesco ou análogo daqueles com o representante. 2 - O representante do agregado ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2001 - Medidas de protecção das uniões de facto
... se tiver sido decretada a separação de pessoas e bens; d) Parentesco na linha recta ou no 2.º grau da linha colateral ou afinidade na linha ...
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Regulamento n.º 474/2021
... ou conjunto de pessoas ligadas entre si por vinculo de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que vivam em economia ... técnicos serão entregues em função da respetiva disponibilidade e grau de urgência detetado. SECÇÃO II Penafiel HABITA SUBSECÇÃO I Apoio ...
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Regulamento n.º 45/2017
... ou conjunto de pessoas ligadas entre si por vinculo de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que vivam em economia ... técnicos serão entregues em função da respetiva disponibilidade e grau de urgência detetado. SECÇÃO II Penafiel HABITA SUBSECÇÃO I Apoio ...
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Regulamento n.º 16/2021
... ou conjunto de pessoas ligadas entre si por vinculo de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que vivam em economia ... técnicos serão entregues em função da respetiva disponibilidade e grau de urgência detetado. Secção II Penafiel HABITA Subsecção I Apoio ...
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Despacho n.º 15385-A/2016
... transmissível confirmada ou provável num familiar com parentesco de primeiro grau. Ou Pessoa com doença neuropsiquiátrica progressiva; E ...
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Regulamento n.º 289/2022
... Vila do Bispo gozará sempre do direito de preferência, em primeiro grau, na ... alienação por ato inter vivos, dos lotes e das construções ... a) Nome e grau de parentesco em relação ao candidato: ... Nome completo: Parentesco ... NIF: NISS: ...
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Edital n.º 1043/2021
... Vila do Bispo gozará sempre do direito de preferência, em primeiro grau, na ... alienação por ato inter vivos, dos lotes e das construções ... a) Nome e grau de parentesco em relação ao candidato: ... Nome completo: Parentesco ... NIF: NISS: ...
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Despacho n.º 4722/2018
... grau de comprometimento da normal adaptação e aprendizagem académica; f) No ... 3 - A documentação comprovativa do falecimento e do grau de parentesco deve ser entregue nos SAG-UO's até 15 dias seguidos após o falecimento ...
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Regulamento n.º 72/2023
... conhecido por mais do que um nome (termo de identidade); ... O grau de parentesco do interessado para com outra pessoa (termo de parentesco) ...
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Regulamento n.º 1061/2022
... conhecido por mais do que um nome (termo de identidade); ... O grau de parentesco do interessado para com outra pessoa (termo de parentesco) ...
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Acórdão nº 389/11.6BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
I. Para efeitos de aplicação do artigo 82.º, n.º 1 do CPTA no que respeita a promover a citação dos Contrainteressados por anúncio, impõe-se ao Tribunal a quo que afira do pedido e da causa de pedir, nos termos em que a ação foi estruturada pelo Autor, assim como atenda à prova documental apresentada juntamente com a petição inicial ou dos demais elementos que constem dos autos, de modo a...
... de um dos membros do júri ter alegadamente uma relação de parentesco (primo em 5º grau) não se enquadra em nenhuma das situações de ... -
Lei n.º 119/2019
... da operação, a disponibilidade de informações fiáveis e o grau de comparabilidade entre as operações ou séries de operações que ... ) e b) do n.º 1, certidão de óbito e comprovativo do grau de parentesco; b) Para as situações previstas na alínea c) do n.º 1, o certificado ...
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Aviso n.º 18018/2023
... e afins maiores, em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau; ... III) Parentes e afins menores em linha reta e em linha colateral; ... existência ou não de laços de parentesco, se comprometam a residir na mesma habitação enquanto ... candidatos a ...
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Aviso n.º 10740/2016
... familiar o conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco ou afinidade, até ao 3.º grau, desde que vivam em economia comum.Artigo ...
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Edital n.º 1077/2022
... Doença ou Deficiência: ______________________________________ Grau: _______ (%) ... Apoiado (a) por instituições de solidariedade social: ... 281 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... de parentesco ... Nome Idade N.º BI ou CC NIF ... telefónico ... ou deficiências ...
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Regulamento n.º 633/2022
... 2 — O adquirente sendo familiar em primeiro grau do concessionário, ficará isento de qualquer ... pagamento à Junta pela ... 3 — Os adquirentes sem qualquer grau de parentesco com o concessionário, pagarão à ... Junta de Freguesia a totalidade do ...
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Regulamento n.º 532/2021
... Côta;c) Ser natural da freguesia de Côta;d) Ter relação de parentesco ou afinidade até ao segundo grau da linha reta (avós) que sejam ou ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... , ascendente ou descendente ou de familiares, desde que comprovem o grau de parentesco. 3 - Os restos mortais do concessionário são inumados ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... da Junta e nele deve constar a identificação do requerente, o grau de parentesco do defunto, a localização do terreno e, quando se destinar ...
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Regulamento n.º 950/2023
... b) Dados dos titulares de responsabilidades parentais: Nome, NIF, grau de parentesco, contacto ... telefónico e endereço eletrónico ... 4 — ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 53/2022 de 6 de outubro de 2022
... º grau da linha reta (filhos e enteados); b) 5 (cinco) dias consecutivos, ... ou 2.º grau da linha colateral (avós e bisavós e por parentesco ou afinidade, netos, bisnetos por pa rentesco, afinidade ou ...
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Regulamento n.º 404/2017
... acordo entre partes; e) «Deficiente»: a pessoa com deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; f) «Dependente»: ... ser acompanhada dos documentos justificativos da relação de parentesco ou das obrigações invocadas. 4 - A verificação de algumas das ...
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Acórdão nº 4674/20.8T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
Em processo de inventário, tendo sido impugnada a competência do cabeça de casal ao abrigo do disposto no artigo 1104.º, n.º 1, alínea c), do CPC, cumpre averiguar a quem incumbe o cargo, nos termos previstos no artigo 2080.º do CC, não estando em causa apreciar a verificação de algum fundamento que imponha a remoção do cabeça de casal nomeado, nos termos previstos no artigo 2086.º do CC. (Sumár
... , são ambos descendentes dos inventariados em igualdade de grau, pelo que beneficiam da mesma proximidade derivada da relação de sco ... Havendo o mesmo grau de parentesco, «preferem» os que viviam com o falecido há pelo menos um ano à data ...