Grau de parentesco

1658 resultados para Grau de parentesco

  • Regulamento n.º 36/2018
    ... usa ou é conhecido por mais do que um nome (termo de identidade); O grau de parentesco do interessado para com outra pessoa (termo de parentesco). ...
  • Regulamento n.º 400/2018
    ... usa ou é conhecido por mais do que um nome (termo de identidade); O grau de parentesco do interessado para com outra pessoa (termo de parentesco). ...
  • Regulamento n.º 108/2022
    ...conhecido por mais do que um nome (termo de identidade);. O grau de parentesco do interessado para com outra pessoa (termo de parentesco). ...
  • Regulamento n.º 249/2017
    ... tenham qualquer relação de colaboração profissional ou de parentesco até ao segundo grau das linhas direta ou colateral com qualquer elemento ...
  • Regulamento n.º 743/2018
    ... comum e que, sendo maiores, estejam entre si numa relação de parentesco ou afinidade maiores na linha reta ou na linha colateral, até ao 3.º ... ou afinidade na linha reta ou na linha colateral até ao 4.º grau, bem como os adotados restritamente e os menores confiados administrativa ...
  • Regulamento n.º 138/2018
    ... homologados pelo Ministério da Educação que confiram: a) O grau de Licenciado, o equivalente ao 1.º Ciclo; b) O grau de Mestre para os ... em linha reta e linha colateral (não têm limite de grau de parentesco); d) Adotados restritamente e os menores confiados administrativa ou ...
  • Lei n.º 67/2019
    ...ça a que estejam ligados por casamento ou união de facto, parentesco ou afinidade em qualquer grau da linha reta ou até ao 2.º grau da linha ...
  • Regulamento n.º 1046/2020
    ... e afins maiores em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau: Pais; Sogros; Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ... em linha reta e linha colateral (não têm limite de grau de parentesco); iv) Adotados restritamente e os menores confiados administrativamente ou ...
  • Regulamento n.º 378/2017
    ..., no nome e morada do cessionário, acompanhado pela prova do grau de parentesco. 3 - Nos restantes casos, a transmissão do título de ...
  • Regulamento n.º 283/2021
    ... e afins maiores em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau: Pais; Sogros; Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ... em linha reta e linha colateral (não têm limite de grau de parentesco); iv) Adotados restritamente e os menores confiados administrativamente ou ...
  • Aviso n.º 7888/2019
    ... e afins maiores em linha reta e em linha colateral até ao 3.º grau (Pais; Sogros; Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ... em linha reta e linha colateral (não têm limite de Grau de parentesco); Adotados restritamente e os menores confiados administrativamente ou ...
  • Regulamento n.º 543/2023
    ... e afins maiores, em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau (Pais; Sogros;. Padrasto, Madrasta, Filhos, Enteados, Genro, Nora, Avós, ...parentesco);. d) Adotantes, tutores e pessoas a quem o requerente esteja confiado por ...
  • Regulamento n.º 795/2020
    ... sobre a alínea l) o titular da habitação deverá demonstrar o seu grau de parentesco e que o bombeiro reside na mesma habitação; f) Para os ...
  • Edital n.º 978/2017
    ... em comunhão de mesa e habitação, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, coabitação ou outras ... Atestado de incapacidade multiuso/declaração médica que comprove o grau de incapacidade, quando aplicável; c) Documento comprovativo ou cópia ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
    ...ou de parente ou afim n 1.º grau na linha recta (pais ou filhos, por parentesco ou adopção plena,. ...
  • Aviso n.º 15197/2023
    ...porária;. h) Não existir relação de parentesco ou afins entre o candidato ou agregado jovem e o senhorio. na linha reta u até ao 3.º grau da linha colateral;. i) A soma dos rendimentos brutos auferidos por todos ...
  • Regulamento n.º 315/2023
    ...ligadas entre si por vínculos de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde. que vivam em economia ... técnicos serão entregues em função da respetiva disponibilidade e grau de urgência detetado. SECÇÃO II. Penafiel Habita. SUBSECÇÃO I. Apoio ...
  • Regulamento n.º 153/2017
    ... e afins maiores, em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau; iii) parentes e afins menores em linha reta e em linha colateral; iv) ...parentesco inclusive; viii) Quarto: quando a família reside em quarto alugado, ou ...
  • Acórdão nº 2164/15.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2017

    1. A violação do dever de lealdade, consignado no art.º 128º, nº 1, al. f), do Código do Trabalho, constitui infração disciplinar, e pode configurar justa causa para despedimento do trabalhador. 2. A constituição de uma sociedade comercial concorrente da entidade empregadora, podendo traduzir tal violação, só importará porém no dever de indemnizar se estiver demonstrado que houve diminuição da...

    ...em face do grau de parentesco que ligava o R. a um dos sócios da A. 3 – Que entre ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ..., à condição de manutenção, pelos inquilinos municipais, de um grau de carência económica e habitacional que lhes inviabilize o recurso a ... das pessoas que integram a candidatura e, bem assim, o grau de parentesco ou análogo daqueles com o representante. 2 - Os candidatos ficam ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ..., à condição de manutenção, pelos inquilinos municipais, de um grau de carência económica e habitacional que lhes inviabilize o recurso a ... das pessoas que integram a candidatura e, bem assim, o grau de parentesco ou análogo daqueles com o representante. 2 - Os candidatos ficam ...
  • Edital n.º 1022/2022
    ... e afins maiores, em linha reta e em linha colateral, até ao 3.º grau;. N.º 138 19 de julho de 2022 Pág. 209. Diário da República, 2.ª ...Composição do Agregado Familiar. Nome Completo Grau de parentesco. com o Requerente. Sexo Data de. Nascimento. Nº de documento de. ...
  • Despacho n.º 27323-A/2007, de 30 de Novembro de 2007
    ...26 Telefone Fixo 27 Telemóvel. 28 Email. 29 Grau de incapacidade no caso de portador de deficiência %. 30 Grau de co com os outros candidatos. NIF e Nome dos Candidatos Parentesco. 31 Grau de parentesco com os dependentes. NIF e Nome dos Dependentes. ...
  • Regulamento n.º 193/2019
    ... à condição de manutenção, pelos inquilinos municipais, de um grau de carência económica e habitacional que lhes inviabilize o recurso a ... das pessoas que integram a candidatura e, bem assim, o grau de parentesco ou análogo daqueles com o representante. 2 - O representante do agregado ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2001 - Medidas de protecção das uniões de facto
    ... se tiver sido decretada a separação de pessoas e bens; d) Parentesco na linha recta ou no 2.º grau da linha colateral ou afinidade na linha ...

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