Despacho (extrato) n.º 13/2019

Data de publicação02 Janeiro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil

Despacho n.º 13/2019

Delegação de competências na subdiretora e adjuntos da diretora

À Diretora Anabela Henriques de Matos Soares cabem todas as funções definidas na Lei, tendo esta delegado na subdiretora, Maria Leonor Costa Simões:

A coordenação dos Cursos Profissionais;

A coordenação do Ensino Secundário;

A coordenação dos Serviços de Psicologia e Orientação;

A autorização, no âmbito do ensino oficial, de transferências, matrículas, renovações de matrículas ou inscrições para matrículas depois de expirados os prazos legais;

A superintendência na constituição de turmas;

A coordenação de todo o serviço relativo aos Diretores de Turma do Ensino Secundário;

A coordenação do serviço dos Exames Nacionais do Ensino Secundário;

A dinamização das Assembleias de Delegados de Turma do Ensino Secundário;

A coordenação do projeto Parlamento de Jovens.

No Adjunto Alfredo Gonçalves:

A coordenação de todo o serviço relativo aos educadores de infância, aos professores titulares de turma, aos professores de apoio educativo, e técnicos das atividades de enriquecimento curricular;

A coordenação de todo o serviço relativo às crianças/alunos do Pré-escolar e 1.º Ciclo;

A coordenação do serviço de Provas de Aferição do primeiro ciclo;

Coordenar a supervisão das atividades curriculares e de animação e apoio à família da educação pré-escolar - domínios dos recursos humanos e dos recursos materiais;

Coordenar a supervisão das atividades curriculares e de enriquecimento curricular do 1.º CEB - domínios dos recursos humanos e dos recursos materiais;

Dinamização das assembleias de delegados das turmas do 4.º ano e das turmas da Escola Básica n.º 2,3 de Coja;

Apoiar a organização das visitas de estudo, desde que aprovadas em Conselho Pedagógico e autorizada a realização da despesa;

A superintendência na constituição de turmas e na elaboração de horários do Pré-escolar, do 1.º Ciclo, Apoio Educativo e Educação Especial;

Proceder à supervisão da plataforma de Gestão Escolar;

A participação nas reuniões do Conselho Local Ação Social;

Apoiar a coordenação do projeto EcoEscolas.

Na adjunta Maria Graça Lopes:

Participar no Conselho Administrativo;

Proceder à gestão do pessoal não docente do Agrupamento sem prejuízo das competências legalmente cometidas ao Diretor-Geral dos Recursos Humanos da Educação e às autarquias locais;

Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente;

Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;

Elaborar e coordenar o Plano de Segurança do...

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