Extremo Oriente

91 resultados para Extremo Oriente

  • Anúncio (extracto) 4430/2007, de 10 de Julho de 2007
    ... particular nas relaçóes entre os Portugueses e os povos do Oriente e Extremo Oriente que o autor conheceu, com que viveu e cuja cultura ...
  • Despacho n.º 9576/2023
    ... LCh 1.º Semestre. . . 140 45 5 Expansão Portuguesa no Extremo Oriente . . . . . . . . . . . . . . . H 1.º Semestre. . . 140 ...
  • Despacho n.º 10687/2016
    ...óveis e Fixas em Portugal, Espanha, Brasil, Angola, Moçambique e Extremo Oriente.Foi "rapporteur" para a Europa e Bacia do Mediterrâneo do CCITT e ...
  • Edital n.º 1321/2022
    ...China e do Extremo Oriente, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e ...
  • Aviso n.º 11955/2018
    ... científico, que incida sobre o estudo do tema da viagem ao Oriente na literatura portuguesa contemporânea, contemplando fontes literárias ... contemporâneas e Influências do pensamento estético do Extremo Oriente na poesia portuguesa, nomeadamente a receção do Budismo Zen e da ...
  • Despacho 803-F/2007, de 16 de Janeiro de 2007
    ... 140 T: 30; OT: 15 5 História da Expansáo Portuguesa no Extremo Oriente H Semestral 140 T: 30; OT: 15 5 Japonês Moderno I LJ Semestral ...
  • Acórdão nº 79/12.2TNLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2017

    1. –Os contratos de transporte de mercadorias por mar são disciplinados pela Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas em 25/8/24, a que Portugal aderiu por Carta de 5/12/31, publicada no DG, I Série, de 2/6/32, e que foi tornada direito interno pelo DL 37.748, de 01/02/50, e, subsidiariamente, pelas disposições do...

    ..., e concretamente na importação via marítima de mercadorias do Extremo Oriente. 5. –Assim, a Autora-Reconvinda informou antecipada e ...
  • Resolução n.º 8/2002, de 23 de Fevereiro de 2002
    ... e para acelerar o desenvolvimento económico da Ásia e do Extremo Oriente; Compreendendo o significado de disponibilizar um financiamento ...
  • Despacho (extracto) 18830/2007, de 22 de Agosto de 2007
    ... qualidade, história local e história da presença portuguesa no Extremo Oriente. Colaborou ainda em trabalhos em multimedia, ...
  • Despacho (extracto) n.º 16290/2008, de 13 de Junho de 2008
    ... actividade editorial da Biblioteca: Cancioneiro da Ajuda; Macau e Extremo... editorial da Biblioteca: Cancioneiro da Ajuda; Macau e Extremo Oriente...
  • Acórdão nº 10186/15.4T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2021

    I. Verificando-se que para a extensão do dano contribuiu a omissão culposa dos lesados pode a indemnização ser reduzida nos termos do artigo 570.º, n.º 1, do CC. II. Não tendo os autores adoptado um comportamento adequado a proteger ou a salvaguardar os seus investimentos, como podiam e seria prudente terem feito quando se tornou visível o processo de desvalorização da carteira de investimentos,

    ...,98 -89,00 Pacifico 10,43 3,52 -39,77 -21,57 -20,84 -30,53 -71,01 Extremo Oriente 7,39 -1,24 -35,33 -19,25 -17,99 -27,25 -61,31 57.º - Entre os ...
  • Acórdão nº 0456/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017

    Suscitando-se fundadas dúvidas no quadro do direito da União acerca do sentido, do âmbito e alcance, nomeadamente, dos princípios da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços [arts. 49.º, 54.º, 56.º e 57.º do TFUE], por forma a aferir da conformidade ou da compatibilidade dos critérios de seleção das intenções de aquisição dos potenciais investidores no processo de venda...

    ... das rotas internacionais para a Europa, Brasil, Médio e Extremo Oriente e África - contribuindo para reforçar os laços históricos e ...
  • Acórdão nº 00276/11.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Outubro de 2016

    1. Nos termos do preceituado no citado art° 668º, nº1 al. d) do CPC então em vigor, é nula a sentença quando o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não poderia tomar conhecimento. 2. O excesso de pronúncia pressupõe que o julgador vai além do conhecimento que lhe foi pedido pelas partes, o que determina que a causa do julgado não se...

    ... quais deslocaram as suas produções para fora da Europa, como o Extremo Oriente e Africa, com mão-de-obra mais barata - cf. depoimento das ...
  • Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2015

    I - Fora da hipótese prevista no art. 120º, n.º 1, al. a), do CPTA, a decisão cautelar não está obrigada a proceder à análise pormenorizada de cada um dos vícios imputados ao acto suspendendo, pelo que a falta desse exercício não a faz incorrer em nulidade, por omissão de pronúncia. II - O art. 12º, n.º 3, do ETAF, onde se dispõe que o Pleno só conhece de matéria de direito, não é...

    ... das rotas internacionais para a Europa, Brasil, Médio e Extremo Oriente e África - contribuindo para reforçar os laços históricos e ...
  • Despacho (extracto) 18835/2007, de 22 de Agosto de 2007
    ... qualidade, história local e história da presença portuguesa no extremo oriente. Colaborou ainda em trabalhos em multimédia, ...
  • Despacho (extracto) 18615/2007, de 20 de Agosto de 2007
    ... qualidade, história local e história da presença portuguesa no Extremo Oriente. Colaborou ainda em trabalhos em multimédia, realizados na ...
  • Acórdão nº 00276/11.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2017

    1. No caso especial do IVA - bem como nos impostos retidos na fonte-, a falta de pagamento tem particular gravidade na medida em que se trata de impostos que resultam de um fluxo monetário na empresa que ao não serem entregues nos cofres do Estado, são «desviados» do seu destino legal único, em proveito de «objectivos» totalmente alheios à sua finalidade. 2. A alegação de factos visando ilidir a...

    ... as suas encomendas para fora da Europa, nomeadamente para o Extremo Oriente e África, por aí a mão de obra ser mais barata - cf. depoimento ...
  • Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015

    I – Qualquer cidadão no gozo dos seus direitos civis e políticos, bem como uma associação, dotada de personalidade jurídica, que inclua expressamente nas suas atribuições ou nos seus objetivos estatutários a defesa dos interesses em causa, têm legitimidade, nos termos dos arts. 09.º, n.º 2, 55.º, n.º 1, al. f) e 112.º, n.º 1 do CPTA, 02.º e 03.º da LAP, para propor e intervir, nos termos...

    ... das rotas internacionais para a Europa, Brasil, Médio e Extremo Oriente e África - contribuindo para reforçar os laços históricos e ...
  • Despacho n.º 14034/2007, de 03 de Julho de 2007
    ...(inventariaçáo, catalogaçáo, indexaçáo) relativa a Macau e ao Extremo Oriente e respectivos catálogos, nomeadamente dos Jesuítas na Ásia, em ...
  • Decreto-Lei n.º 85/95, de 28 de Abril de 1995
    ... da memória e o estudo histórico da presença dos Portugueses no Extremo Oriente, particularmente no território de Macau, revela-se de interesse ...
  • Acórdão nº 0672/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 2009

    I - Tendo o juiz proferido despacho no qual julgou sem efeito o rol de testemunhas apresentado pelo impugnante, por não as ter identificado devidamente e, posteriormente, já depois de admitido o recurso interposto daquele despacho e antes de respectivo trânsito, proferiu novo despacho em que ordenou que os autos aguardassem por "180 dias q. seja possível marcar data para a inquirição", o recurso...

    ... calçado efectuadas em dois anos e meio (2000 a meados de 2002) do Extremo Oriente (Cambodja) ao abrigo do regime SPG. V - O Tribunal a quo, ...
  • Acórdão nº 0672/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Junho de 2007

    Suscitada no processo questão de violação do direito de defesa, relacionado com os artºs 60º, nº 6 da LGT e 60º, nº 2 do RCPIT, justifica-se o reenvio prejudicial para o TJCE, nos termos do artº 234º do Tratado de Roma, suspendendo-se a instância até pronúncia deste Tribunal.

    ... calçado efectuadas em dois anos e meio (2000 a meados de 2002) do Extremo Oriente (Cambodja) ao abrigo do regime SPG. V - O Tribunal a quo, ...
  • Resolução n.º 9/87, de 07 de Março de 1987
    ...; 3) Europa Ocidental; 4) Europa Oriental; 5) África; 6) Médio Oriente e Ásia do Sul; 7) Ásia do Sueste e Pacífico; 8) Extremo...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
    ... das rotas internacio- nais para a Europa, Brasil, Médio e Extremo Oriente e África — contribuindo para reforçar os laços históricos e ...
  • Acórdão nº 0632648 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2006

    I- O contrato de transporte marítimo de mercadorias pode, assim, ser definido como aquele pelo qual um determinado transportador se obriga a transportar por mar uma certa quantidade de mercadorias que lhe foram entregues em determinado porto por um carregador e entregá-las num outro porto a um destinatário, mediante o pagamento de uma determinada remuneração, o frete. II- A Convenção de...

    ... e transitários, designadamente de mercadoria proveniente do extremo oriente, como sucedeu com o transporte de 250 volumes de artigos de Natal ...

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