associacao nacional proprietarios
2224 resultados para associacao nacional proprietarios
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Anúncio (extracto) n.º 7356/2007, de 31 de Outubro de 2007
... N. P. - Associao Nacional de Proprietrios, com sede na Rua de D. Pedro V, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... superior ao dobro do salário mínimo nacional. Os deficientes cujo grau de invalidez ... gratuitamente pelos respectivos proprietários, usufrutuários ou superficiários a entidades ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... A criação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protec- ção Civil e a posterior ... responsabilidade dos respectivos proprietários, com excepção das suas partes comuns na ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2021
... ário: Institui e regula o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna.São ... da Associação Nacional dos Proprietários Rurais;q) Por um representante do Clube ...
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Despacho n.º 2847-C/2023
... iii) Associação dos Baldios do Parque Nacional da Peneda-Gerês (ABPNPG); ... iv) Associação ... vii) Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade ...
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Regulamento n.º 395/2019
... do Porto (ACP), da Associação Nacional de Proprietários (ANP), e do Departamento ...
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Portaria n.º 133/2020
... Portuguesa de Caça; ANPC - Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e ...
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Despacho n.º 8329/2017
... Vale, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses;g) O Presidente da ... ção Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), da Associação Florestal de ...
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Despacho n.º 4757/2017
... écies cinegéticas no quadro venatório nacional e ibérico, base de sistemas económicos ... (CNCP);i) Associação Nacional de Proprietários Rurais (ANPC).3 - As entidades que integram o GT ...
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Despacho n.º 10751/2022
... proprietários ... rurais, médicos veterinários e a ... P. (ICNF, IP); ... c) Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P ...
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Portaria n.º 236/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10
... 19 de dezembro, e ouvidas a Associação Nacional de Proprietários, a Associação Lisbonense de ...
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Anúncio n.º 182/2019
... - Associação Nacional" de ProprietáriosRecorrido: Ministério das Finan\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 29/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10
... investido nas funções de autoridade nacional da conservação da natureza e da biodiversidade ... Associações dos Proprietários Florestais (FNAPF); ... t) Por um representante ...
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Despacho n.º 7364/2019
... P. (ICNF);c) Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P ... (FPAS);f) Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Para ser presente à Assembleia Nacional ... Anexo ... CÓDIGO ... que os privilégios existam contra proprietários sucessivos da coisa. Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho de 1982
... na rede de produção eléctrica nacional ... 2 - A exploração dos aproveitamentos ... , por escrito, a maioria dos proprietários e a maioria das empresas agrícolas, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... Cria-se o Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos, organizado pelo ... ção das mesmas pelos respectivos proprietários. A aferição deste modelo de exploração ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... Artigo 13.º Direitos dos proprietários ... Artigo 14.º Deveres dos proprietários ... Artigo 40.º Âmbito nacional ... Artigo 41.º Âmbito regional ... Artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... A existência do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), que foi ... ção Nacional das Associações de Proprietários Florestais; ... - União da Floresta ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... Regiões Autónomas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Foram ouvidas, a ... ANPC — Associação Nacional de Proprietários" e Produtores de Caça e da CNCP — Con- federaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de Março de 2008
... Cria -se o Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos, organizado pelo ... çáo das mesmas pelos respectivos proprietários. A aferiçáo deste modelo de exploraçáo ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... , preconizava a criaçáo do sistema nacional de protecçáo e prevençáo da floresta contra ... e as cortinas de abrigo; t) «Proprietários e outros produtores florestais» os ...
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Decreto-Lei n.º 72/2023
... cadastro predial e estabelece o Sistema Nacional de Infor- ... mação Cadastral e a carta ... , também de um grande número de proprietários afastados do aproveitamento ativo da terra, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... º Âmbito de intervenção da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... Artigo 9.º ... proprietários florestais e agrícolas e organizações de ...
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
... áo Autónoma da Madeira, a Associaçáo Nacional dos Municípios Portugueses e a Ordem dos ... çáo depende da vontade dos proprietários ... 4 - Estáo sujeitas a comunicaçáo ...