fiabilidade automóvel
936 resultados para fiabilidade automóvel
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Acórdão nº 79/15.0JAPDL.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Julho de 2016
... arguidos T… e C… encontravam-se no interior de um veículo automóvel da marca e modelo Citroen C3, de matrícula … – alugado à rent-a-car ... concorrência de circunstâncias que podem afectar a fiabilidade da declaração incriminatória de um coimputado terá de apreciar-se caso ...
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Acórdão nº 7255/16.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
“I - Os efeitos do divórcio produzem-se a partir do trânsito em julgado da respetiva sentença, mas retroagem, quanto às relações patrimoniais entre os cônjuges, pelo menos, à data da propositura da ação (artigo 1789.°, n.º 1 do Código Civil). II - Tendo o casamento sido celebrado sob o regime (supletivo) da comunhão de adquiridos, os certificados de aforro devem considerar-se bens comuns,
... , tendo a recorrida sido obrigada a adquirir uma viatura automóvel, marca Opel Corsa, que (por receio de “represálias” do recorrente) ... A experiência sugere que a fiabilidade das declarações em benefício próprio é reduzida. Por esta razão, ... -
Acórdão nº 471/16.3JALRA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Abril de 2021
A condição a que se subordina a suspensão da execução da prisão deve revelar-se, não obstante a sua natureza reparadora, como razoavelmente possível e pessoalmente sustentável, sob pena de, se assim não for, as subjacentes finalidades ficarem prejudicadas e facilmente conduzirem, afinal, ao incumprimento e às consequências contrárias ao que, em si mesma, aquela pena de substituição, na sua aplicaç
... , o arguido acedeu a um modelo de requerimento de registo automóvel- “Modelo 2 do IRN” ... 6. Na posse do documento, o arguido, com o ... prejudicar o Estado no seu interesse relativo à segurança e fiabilidade dos documentos no tráfico jurídico-probatório e dos sistemas ... -
Acórdão nº 273/15 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Maio de 2015
... do Sistema de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, Anotado e Comentado, pág. 259, Almedina 2008, o “facto de a ... são os que se apresentam como possuindo maior eficácia e fiabilidade de que quaisquer outros e que são também os que melhor se compadecem com ...
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Acórdão nº 00458/10.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2021
... ; A. COMPANHIA DE SEGUROS, S.A; FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL; e B ... COMPANHIA DE SEGUROS, S.A ... , também com os sinais dos autos, ... vontade de colaborem no sentido de relataram com a maior fiabilidade o que viram naquele dia ... Por outro lado, as testemunhas L. e R., ...
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Acórdão nº 455/08.5GDPTM.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - Na aplicação de uma única pena no concurso de infracções desenham-se duas correntes no STJ: uma delas (a tradicional) efectua a valoração conjunta dos factos e da personalidade do agente sem recurso a regras matemáticas; a outra faz intervir, dentro da nova moldura penal, ingredientes de natureza percentual ou matemática. II - Ainda que não devam ser aceites critérios matemáticos alheios...
... uma garrafa de refrigerante, uma lata de pistacho e um veículo automóvel, este último no valor de €500,00 (quinhentos euros), tendo para o ... A segurança e a protecção da confiança exigem, no fundo: fiabilidade, clareza, racionalidade e transparência dos actos do poder; de forma que ... -
Acórdão nº 443/12.7JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Fevereiro de 2014
I – Embora seja admissível a existência de apenas um indício, desde que veemente e categórico, na ausência de “prova direta” a prova sobre os factos deverá, por regra, alcançar-se através da ponderação conjunta de elementos probatórios que permitam excluir qualquer outra explicação lógica e plausível. Os factos indiciadores devem ser plurais, independentes, contemporâneos do...
... concorrência de circunstâncias que podem afectar a fiabilidade da declaração incriminatória de um coimputado terá de apreciar-se caso ... que este utilizava profissionalmente, verificou que o veículo automóvel deste encontrava-se estacionado ali. Já na presença da PSP e Bombeiros, ... -
Despacho n.º 379/2022
... sistemas de informação, garantindo a normalização e fiabilidade da informação; ... e) Organizar e manter disponíveis os recursos ... ) Exercer funções de lubrificação e limpeza de toda a frota automóvel e equipamentos do ... Município; ... cc) Garantir a reparação das ...
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Regulamento n.º 36/2022
... medidas de controlo físico que possibilitem a máxima fiabilidade de informação e desenvolver mecanismos de reporte que produzam ... que estejam afetos ao serviço, nomeadamente parque automóvel e máquinas; j ) Proceder à limpeza das viaturas municipais; k ) Zelar ...
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Despacho n.º 1640/2022
... garantia da fiabilidade da informação produzida, desencadear os procedimentos ... responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; ... d) Promover e coordenar o levantamento e sistematização da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... terceiros; c) Só poderã o ser efetuadas deslocações em automóvel do tr abalhador m ediante acordo prévio entre este e a LOTAÇOR. 3 ... ão de base de dados, a fim de g arantir a validade e a fiabilidade dos dados, nomeadamente produzindo mapas estatísticos e outros ...
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Despacho n.º 6174/2023
... bem como, a garantia da fiabilidade da informação produzida, desencadear os procedimentos ... responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; ... d) Promover e coordenar o levantamento e sistematização da ...
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Aviso n.º 6360/2023
... de interoperabilidade, garantindo a normalização e fiabilidade da informação; ... 3.8 — Promover a realização de auditorias de ... nação pública, dos edifícios e frota automóvel" municipais; ... 1.3 — Diagnosticar, estudar, monitorizar e propor soluç\xC3" ...
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Despacho n.º 1640/2022
... dos registos contabilísticos, bem como, a garantia da fiabilidade da informação produzida, desencadear os procedimentos técnico ... respeito aos seguros de responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; d ) Promover e coordenar o levantamento e sistematização da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... ção, Law Enforcement, Cooperação Policial (Criminalidade Automóvel - Ponto de Contacto Nacional), Cooperação Policial (Peritos de futebol), ... Recomendações do Catálogo Schengen, de forma a garantir a fiabilidade da documentação utilizada pelos requerentes de vistos consulares, e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... medidas de controlo físico que possibilitem a máxima fiabilidade" de informação ... e desenvolver mecanismos de reporte que produzam relat\xC3" ... serviço, nomeadamente parque automóvel e máquinas; ... j) Proceder à limpeza das viaturas municipais; ... k) ...
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Regulamento n.º 918/2022
... vertentes automóvel, velocipédica e pedonal e dos equipamentos e sinalética que a integram; ... rando a sua gestão (disponibilidade e fiabilidade) e continuada adequação às necessidades dos ... órgãos e serviços ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
... m) Administrar o parque automóvel; ... n) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e ... de saúde do Serviço Regional de Saúde, assegurando a fiabilidade, bem como ... a disponibilidade atempada da informação e a sua ...
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Regulamento n.º 824/2023
... lado contrário ao da via de circulação automóvel" sempre que possível ... 3 — Compete ao Município-utilizador a instala\xC3" ... mento e fiabilidade do sistema de pesagem e dos dados que daí serão obtidos ... Após a ...
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Parecer n.º 2/2017
... automóvel; f) Processamento de vencimentos e contabilidade». Recorda-nos Diogo ... ; s) Garantir a declaração pública de credibilidade e ou fiabilidade dos mecanismos de gestão financeira dos organismos com base nas ...
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Portaria n.º 24/2013, de 24 de Janeiro de 2013
... fiabilidade e eficiência pretendidos, bem como produzindo e facultando informação ... g) Gerir a frota automóvel; ... h) Supervisionar a manutenção e limpeza das instalações dos ...
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Regulamento n.º 671/2021
... de Frota: i) Manter em condições de operacionalidade o parque automóvel, promovendo as revisões e reparações necessárias; ii) Assegurar o ... informáticos do Município, garantindo a sua autonomia, fiabilidade, oportunidade e segurança. 2 - Compete-lhe, designadamente: a) Elaborar e ...
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Aviso n.º 10833/2016
... aplicacional a nível da sua instalação, utilização, fiabilidade e segurança, bem como a implementação dos procedimentos de utilização ... o acompanhamento e gestão das apólices de seguros do ramo automóvel, nomeadamente, no que respeita aos trâmites processuais das ocorrências ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... m) Administrar o parque automóvel; ... n) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e ... de saúde do Serviço Regional de Saúde, assegurando a fiabilidade, bem como ... a disponibilidade atempada da informação e a sua ...
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Despacho n.º 379/2022
... , dos sistemas de informação, garantindo a normalização e fiabilidade da informação; e ) Organizar e manter disponíveis os recursos ... ) Exercer funções de lubrificação e limpeza de toda a frota automóvel e equipamentos do Município; cc ) Garantir a reparação das máquinas e ...