fertilizantes orgânicos
343 resultados para fertilizantes orgânicos
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Portaria n.º 67/2002, de 18 de Janeiro de 2002
... as regras relativas à colocação no mercado das matérias fertilizantes referidas no seu artigo 1.º O artigo 3.º do referido decreto-lei define ... condicionador ou ainda aminoácidos, ácido húmicos, extractos orgânicos', conforme o caso, em letras maiúsculas; b) Denominação do tipo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... Para além de poderem ser utilizadas como ... fertilizantes, podem, também, ser produzidos produtos de proteção de plantas ou ... e armazenado, enquanto a água de lavagem terá os compostos orgânicos ... removidos e a restante utilizada na limpeza dos tanques ... 2.2 ...
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Portaria n.º 1322/2006, de 24 de Novembro de 2006
... as regras relativas à colocaçáo no mercado das matérias fertilizantes referidas no seu artigo 1.o ... O artigo 3.o do referido decreto-lei ... ou ainda aminoácidos, ácidos húmicos, extractos orgânicos», conforme o caso, em letras maiúsculas; b) Denominaçáo do tipo de ...
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Aviso n.º 13020/2017
... de edifícios; h) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, bem como de outros produtos tóxicos, exceto o armazenamento ... ponto de água, é interdita utilização de pesticidas e de fertilizantes. Artigo 17.º Áreas potenciais para a exploração de recursos ...
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Regulamento n.º 158/2019
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... de produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades ...
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Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto
... produção de energias renováveis (utilização de resíduos orgânicos para a produção de biogás, utilização de energia solar, eólica e ... que visem o melhoramento e eficiência da utilização de fertilizantes azotados (distribuidores de adubo e pulverizadores) ... 5 - Investimentos ...
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Aviso n.º 1489/2017
... máxima infiltração, a sua contaminação com pesticidas e fertilizantes ou a descarga de efluentes não tratados e as ações que envolvam risco ... rasos dos povoamentos florestais e na perda dos horizontes orgânicos do solo e da manta morta. Artigo 9.º Regime Florestal As áreas inseridas ...
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Regulamento n.º 701/2019
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... de produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividade ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... , produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades ...
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Aviso n.º 18115/2021
... ão de aeródromos; q) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos na zona de proteção ambiental da ... ão de queimadas e a prática de foguear; s) A aplicação de fertilizantes numa faixa de 50 m contígua aos charcos temporários (habitat 3170*); 4 - ...
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Aviso n.º 24119/2022
... k) Depositar os resíduos sólidos urbanos, resíduos orgânicos e resíduos recicláveis para os ... locais destinados para o efeito, ... plantas, sementes e fertilizantes ... 4 — Aos ocupantes das bancas e outros lugares é concedida uma hora ...
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Regulamento n.º 871/2023
... c) O uso de pesticidas, fertilizantes ou outros químicos similares, exceto se prescritos no âmbito ... de ... resíduos não orgânicos ...
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Regulamento n.º 63/2021
... ções de silvopastorícia intensiva; c) O uso de pesticidas, fertilizantes ou outros químicos similares, exceto se prescritos no âmbito de ... a plantar, como sejam entulhos e outros resíduos não orgânicos ...
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Regulamento n.º 318/2018
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades ...
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Edital n.º 62/2018
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades ...
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Aviso n.º 17914/2020
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... , produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... do estuário traduz-se na produção de nutrientes minerais e orgânicos de ... que depende grande parte da vida nas águas adjacentes, estuarinas ... fertilizantes (azoto, fósforo e outros) e pesticidas em que se incluem numerosos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Sua Eliminação; c) A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes; d) A Convenção sobre o Comércio Internacional das ... e a prevenção de parasitas, e o controlo de pesticidas e fertilizantes; - A Autoridad Panameña de Seguridad de Alimentos (AUPSA) é a autoridade ...
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Aviso n.º 15461/2022
... h) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, bem como de outros ... produtos tóxicos, exceto o ... de pesticidas e de fertilizantes ... Artigo 17.º ... Áreas potenciais para a exploração de recursos ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... , preferencialmente da mesma espécie; Mulch — materiais orgânicos ou inorgânicos, aplicados para cobertura do solo, com a finalidade de ... Fertilização Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas, e depois bem misturados ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... , preferencialmente da mesma espécie; Mulch — materiais orgânicos ou inorgânicos, aplicados para cobertura do solo, com a finalidade de ... Fertilização Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas, e depois bem misturados ...
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Regulamento n.º 941/2023
... Mulch — materiais orgânicos ou inorgânicos aplicados para cobertura do solo, com a finalidade ... de ... 5 — Fertilização ... Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas e depois serão bem mistu- ...
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Edital n.º 1707/2023
... Mulch — materiais orgânicos ou inorgânicos, aplicados para cobertura do solo, com a finalidade ... de ... Fertilização ... Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas, e depois bem misturados ...
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Regulamento n.º 781/2023
... orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam ... destinados ou provenientes de atividades ...
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Aviso n.º 8347/2022
... orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam ... destinados ou provenientes de atividades ...