fertilizantes orgânicos
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Despacho n.º 23505/2006, de 17 de Novembro de 2006
... florestais - Pulveri-23-10-1997 zadores e distribuidores de fertilizantes líquidos - Segurança ... EN 907:1997 ... áo e por electro-forese para aplicaçáo de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança ... EN 12581:2005 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006
... as avícolas; f) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepçáo dos destinados ao consumo na exploraçáo ... Práticas Agrícolas; c) Reduzir ao mínimo a aplicaçáo de fertilizantes e produtos fitossanitários, sem prejuízo da observância das regras ...
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Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... ; e) Utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes e fitofarmacêuticos ... Artigo 9.° Utilização de solos da RAN ... as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser com autorização ...
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Resolução n.º 60/94, de 30 de Julho de 1994
... ; e) Utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes e fitofarmacêuticos ... Artigo 9.° Utilização de solos da RAN ... efeito modificações no terreno; d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, insecticidas, pesticidas ou quaisquer outros produtos ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... nitratos, sulfatos e outros iões, devido à utilização de fertilizantes e ao regadio, o qual provoca um aumento generalizado de sais por ... medidas como o controlo e redução de efluentes químicos e orgânicos, a adopção de códigos de boas práticas agrícolas, o controlo e ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... nitratos, sulfatos e outros iões, devido à utilização de fertilizantes e ao regadio, o qual provoca um aumento generalizado de sais por ... medidas como o controlo e redução de efluentes químicos e orgânicos, a adopção de códigos de boas práticas agrícolas, o controlo e ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... nitratos são com frequência o resultado da lixiviação de fertilizantes nitrogenados e de estrumes utilizados de forma inadequada nas práticas ... medidas como o controlo e redução de efluentes químicos e orgânicos, a adopção de códigos de boas práticas agrícolas, o controlo e ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... Os nitratos poderão ser o resultado da lixiviação de fertilizantes nitrogenados e de estrumes utilizados de forma inadequada nas práticas ... medidas como o controlo e redução de efluentes químicos e orgânicos, a adopção de códigos de boas práticas agrícolas, o controlo e ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito económico. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... termos em que devem ser colocadas no mercado as matérias fertilizantes estabelecidas pelo Decreto-Lei n.° 190/2004, de 17 de Agosto (estabelece ... estabelece o regime de limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes da utilização de solventes orgânicos em ... -
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... ignora as Regiões Autónomas em todos os aspectos materiais e orgânicos do regime jurídico de planeamento de recursos hídricos, mas é ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... ignora as Regiões Autónomas em todos os aspectos materiais e orgânicos do regime jurídico de planeamento de recursos hídricos, mas é ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... ignora as Regiões Autónomas em todos os aspectos materiais e orgânicos do regime jurídico de planeamento de recursos hídricos, mas é ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... ignora as Regiões Autónomas em todos os aspectos materiais e orgânicos do regime jurídico de planeamento de recursos hídricos, mas é ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... ignora as Regiões Autónomas em todos os aspectos materiais e orgânicos do regime jurídico de planeamento de recursos hídricos, mas é ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se ...