fertilizantes orgânicos
331 resultados para fertilizantes orgânicos
-
Declaração de Retificação n.º 22-A/2022
... fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser ... veis ou haletos orgânicos ...
-
Portaria n.º 54-F/2023
... — Compostagem ou reutilização de biomassa e ou subprodutos orgânicos provenientes da exploração, B.1.1.2 — Reutilização de biomassa ou ... resíduos, incluindo os produtos fitofarmacêuticos, os fertilizantes, o estrume ou outros dejetos animais, ao abrigo da alínea c) do nº 1 do ...
-
Aviso n.º 13714/2020
... à atividade pecuária e à proibição do uso de pesticidas, fertilizantes e outros produtos químicos de síntese; (ii) clarificar várias dúvidas ... da cultura rural; e) Incentivar a utilização de desperdícios orgânicos, que constituem recursos capitais para a ativação da vida do solo, ...
-
Regulamento n.º 929/2021
... à atividade pecuária e à proibição do uso de pesticidas, fertilizantes e outros produtos químicos de síntese; (ii) clarificar várias dúvidas ... da cultura rural; e) Incentivar a utilização de desperdícios orgânicos, que constituem recursos capitais para a ativação da vida do solo, ...
-
Edital n.º 112/2022
... , produtos de limpeza, visitantes, excrementos de animais, fertilizantes, atividades bacteria- nas subterrâneas. Amónia: corrosão de metais, ... de sela- gem do tipo ácido, degradação de materiais orgânicos (em geral), degradação de objetos em acetato de celulose e madeira, ...
-
Edital n.º 112/2022
... de animais, fertilizantes, atividades bacteria- ... nas subterrâneas ... Amónia: corrosão de ... gem do tipo ácido, degradação de materiais ... orgânicos (em geral), degradação de objetos ... em acetato de celulose e madeira, ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... Classe 5.2: Peróxidos orgânicos, tipo B (N°s ONU 3101, 3102, 3111 e 3112) ... Quando a massa líquida de ... Para os fertilizantes à base de nitrato de ... amónio sólido, ver também os décimo terceiro ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... Poluentes orgânicos persistentes ... N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág. 13 ... Diário da ... matérias fertilizantes como o composto ou digestato, a extensão do FER existente a outras ...
-
Acórdão nº 035747 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Julho de 2002
... âneas, designadamente: a) Utilização de produtos químicos e orgânicos, em especial fertilizantes azotados e pesticidas, mesmo que para fins ...
-
Regulamento n.º 929/2021
... atividade pecuária e à proibição do uso de pesticidas, fertilizantes e outros produtos químicos de ... síntese; (ii) clarificar várias ... e) Incentivar a utilização de desperdícios orgânicos, que constituem recursos capitais para a ... ativação da vida do solo, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... produção de resíduos orgânicos, o aumento da introdução de matérias-primas secundárias na ... b) Promoção da substituição do uso de fertilizantes minerais sintéticos por fertilizantes, pro- ... duzidos a partir de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... o reaprov eitamento de uma larga variedade de substratos orgânicos biodegradá - veis, provenientes principalmente de agroindústrias, ... o que, dependendo da sua riqueza, pode reduzir o uso de fertilizantes químicos que possuem elevado impacto na pegada de carbono. Este ...
-
Aviso n.º 7325/2016
... da água, consorciações de culturas em detrimento de fertilizantes químicos; g) Incentivar hábitos de alimentação saudáveis; h) Promover ... artesanal para armazenamento dos restos vegetais sobrantes e orgânicos, cujo composto fertilizante pode ser usado como nutriente e corretivo do ...
-
Declaração n.º 62/2021
... as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos. 9 - As Áreas preferenciais de implantação turística ... áticas Agrícolas; iii) Reduzir ao mínimo a aplicação de fertilizantes" e produtos fitossanitários; iv) Utilização de material vegetal constitu\xC3" ...
-
Despacho n.º 513/2018 de 29 de março de 2018
... com a competência da Conservação da Natureza, os solos orgânicos de m elhor qualidade nas áreas de implantação do projeto ou de ... sujeitas a aprovação da Autoridade Ambiental, os fertilizantes, os corretivos e os estabilizadores de fixação que conjuntamente com as ...
-
Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... nota 9), que não pertençam às classes de perigo «Peróxidos orgânicos» ou «Substâncias e misturas auto -reativas» ... P1b Explosivos (ver ... b) Aos fertilizantes referidos na alínea a) da nota 13 e na nota 14 do presente anexo que não ...
-
Aviso n.º 13800/2018
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... , produtos de desmatação, podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades ...
-
Aviso n.º 4936/2019
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... , produtos de desmatação, podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... g. extração, uso de fertilizantes, impermeabilização do solo), para além das perdas económicas ... out em 2027) e infraestruturas de valorização de resíduos orgânicos (e. g. centrais de valorização orgânica com aproveitamento do biogás) ...
-
Aviso n.º 5346/2020
... ção de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente ... , produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes das atividades ...
-
Aviso n.º 6307/2017
... ão, de abastecimento de água e de recolha de resíduos não orgânicos; c) Tratamento dos efluentes em ETAR compacta privada, individual ou ... a introdução no meio de produtos fitossanitários e fertilizantes químicos. Artigo 77.º Espaços Florestais de Conservação (C3) 1 - Os ...
-
Regulamento n.º 388/2018
... orgânicos, verdes e agrícolas, desde que em incumprimento do previsto no Código de ... fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... ão (PM), benzeno (C(índice 6)H(índice 6)) e outros compostos orgânicos voláteis (COV); e as fontes industriais, no que respeita às emissões de ... os transportes, as atividades agrícolas (aplicação de fertilizantes e pecuária) e os processos industriais com utilização de solventes. De ...
-
Aviso n.º 17769/2020
... forma de produção, na qual não são usados inseticidas ou fertilizantes químicos, criando um ecossistema equilibrado. As Hortas Urbanas ... - processo natural de decomposição biológica de resíduos orgânicos que origina um produto estabilizado chamado composto graças à atividade ...
-
Regulamento n.º 134/2024
... ósforo ou de azoto; b ) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; c ) Destruição do revestimento ... ção ripícola; 3) Ações que envolvam a utilização de fertilizantes e biocidas agrícolas nas áreas mais pró- ximas da bacia hidrográfica; ...