fertilizantes orgânicos
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... ície de substâncias, objetos ou produtos, com solventes orgânicos. […] […] i ) Locais para depósito de lamas ... 2 — A aplicação no solo de efluentes pecuários como fertilizantes ou corretivos orgânicos não carece de título de utilização desde que ...
-
Regulamento n.º 317-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... 8 - Os resíduos verdes e os resíduos sólidos urbanos orgânicos sáo utilizados na produçáo de fertilizante mediante tratamento adequado ... da sua componente orgânica, com a aplicaçáo de fertilizantes orgânicos de libertaçáo lenta, por forma a conferir-lhe maior ...
-
Aviso n.º 26039/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... e de aterros sanitários, a utilizaçáo de biocidas e de fertilizantes químicos, a utilizaçáo intensiva de fertilizantes orgânicos, o ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008, de 21 de Novembro de 2008
... b) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepção dos destinados ao consumo na exploração ... r) A aplicação de fertilizantes orgânicos no solo, nomea- damente efluentes pecuários e lamas, numa ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008, de 21 de Novembro de 2008
... g) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepção dos destinados ao consumo na exploração, ... t) A aplicação de fertilizantes orgânicos no solo, nomea- damente efluentes pecuários e lamas, numa ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, de 21 de Novembro de 2008
... as avícolas; b) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepçáo dos destinados ao consumo na exploraçáo, ... r) A aplicaçáo de fertilizantes orgânicos no solo, nomeadamente efluentes pecuários e lamas, numa faixa, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008, de 21 de Novembro de 2008
... as avícolas; b) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepçáo dos destinados ao consumo na exploraçáo, ... r) A aplicaçáo de fertilizantes orgânicos no solo, nomeadamente efluentes pecuários e lamas, numa faixa, ...
-
Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... com utilização de menores quantidades de biocidas e fertilizantes, tendendo para a mobilização mínima do solo e utilizando técnicas de ... ções à utilização intensiva de fertilizantes químicos e orgânicos e de biocidas e à rega com águas residuais sem tratamento prévio ...
-
Despacho Normativo N.º 178/1996 de 5 de Setembro
... b) Empregar estrumes, fertilizantes orgânicos e turfas de jardim; ... c) Procedera envasamentos; ... d) ...
-
Despacho Normativo N.º 43/1991 de 5 de Março
... Empregar estrumes, fertilizantes orgânicos e turfas de jardim; ... Proceder a envasamentos; ... Plantar ...
-
Aviso n.º 25476/2008, de 22 de Outubro de 2008
... f) A utilizaçáo intensiva de biocidas e de fertilizantes" químicos ou orgânicos; ... g) O depósito de adubos, pesticidas, combust\xC3" ...
-
Resolução n.º 71/95, de 19 de Julho de 1995
... referir que a proibição da utilização de biocidas e fertilizantes químicos e orgânicos, constante da alínea c) do n.° 3 do artigo 12.°, ...
-
Resolução n.º 38/94, de 30 de Maio de 1994
... que a proibição da utilização intensiva de biocidas e fertilizantes químicos e orgânicos, constante da alínea b) do n.° 5 do artigo 45.°, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de Fevereiro de 2005
... ções agro-pecuárias; d) O armazenamento e aplicação de fertilizantes orgânicos ou químicos; e) O emprego de pesticidas ou herbicidas de ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2005/A de 16 de Fevereiro
... d) O armazenamento e aplicação de fertilizantes orgânicos ou químicos; ... e) O emprego de pesticidas ou herbicidas de ...
-
Aviso n.º 24377-B/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... com utilizao de menores quantidades de biocidas e fertilizantes, tendendo para a mobiliza- o mnima do solo e utilizando tcnicas de ...
-
Decreto-Lei n.º 276/2009, de 02 de Outubro de 2009
... destes nutrientes fornecidas através de outras matérias fertilizantes, designadamente efluentes pecuários e adu- bos, de forma a não serem ... limite de concentração relativos a metais pesados, compostos orgânicos e dioxinas e microrganismos QUADRO N.º 1 Valores limite de concentração ...
-
Portaria N.º 103/2009 de 15 de Dezembro
... 2 - Armazenamento de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos ... 2.1 - Armazenamento de fertilizantes e ... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, correctivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das linhas de água; ... 1.2 - ...
-
Lei n.º 82/2023
... própria para os efeitos previstos nos respetivos diplomas orgânicos. Artigo 123.º Lojas de cidadão 1 — São efetuadas transferências para ... âmbito das atividades de produção agrícola: a ) Adubos, fertilizantes e corretivos orgânicos e minerais; b ) Farinhas, cereais e sementes, ...
-
Portaria N.º 37/2007 de 21 de Junho
... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, correctivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das ...
-
Despacho n.º 47/2023
... de produção agrícola: ... a) Adubos, fertilizantes e corretivos orgânicos e minerais; ... b) Farinhas, cereais e sementes, ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas ou herbicidas químicos e orgânicos; d) As práticas ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
-
Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... A utilizaçáo de biocidas e fertilizantes químicos; ... A utilizaçáo intensiva de fertilizantes orgânicos; ... O ...