fertilizantes orgânicos
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... b) Utilizaçáo intensiva de biocidas, fertilizantes químicos e orgânicos, bem como instalaçáo de depósitos de adubos, ...
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Estas terras serão posteriormente utilizadas na ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2007/A de 13 de Agosto
... não tratados, a utilização intensa de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e a instalação de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2006/A de 22 de Fevereiro
... máxima é proibida a utilização intensa de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos ... Artigo 6.º ... Perímetro florestal da ilha ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 226-A/2007 . Regime da utilização dos recursos hídricos
... 2 - A aplicação no solo de efluentes pecuários como fertilizantes ou correctivos orgânicos não carece de título de utilização, ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março de 1991
... : a) Utilização intensiva de produtos químicos e orgânicos, em especial fertilizantes azotados e pesticidas, mesmo que para fins ...
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Resolução n.º 93/94, de 28 de Setembro de 1994
... nomeadamente: a) Utilização intensiva de produtos químicos e orgânicos, em especial fertilizantes azotados e pesticidas, mesmo que para fins ...
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Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... prévio adequado; b) A utilização intensiva de biocidas, fertilizantes químicos e orgânicos, bem como a instalação de depósitos de adubos, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; ... (DCI), pivampicilina (DCI), e seus sais 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados): - Sulfato de amónio; ...
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Acórdão nº 01953/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2003
I - O tribunal, embora só possa servir-se dos factos articulados pelas partes, não está sujeito às suas alegações no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito (artigo 664.º do CPC), donde resulta que pode conhecer do vício de violação de lei, por erro nos pressupostos de facto, que se pode extrair da invocação do vício de forma, decorrente de falta de fundamentação. ...
... : a) Utilização intensiva de produtos químicos e orgânicos, em especial fertilizantes azotados e pesticidas, mesmo que para fins ... -
Acórdão nº 01953/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2004
I - Não se encontra suficientemente fundamentado de facto um despacho que declarou a nulidade de um despacho anterior invocando, corno fundamento da decisão, a circunstância de o empreendimento imobiliário a licenciar se situar numa zona de protecção dos sistemas aquíferos, quando a lei faz depender essa necessidade de protecção da ocorrência de determinadas situações descritas a título meramente
... : a) Utilização intensiva de produtos químicos e orgânicos, em especial fertilizantes azotados e pesticidas, mesmo que para fins ... -
Resolução n.º 11/97, de 22 de Janeiro de 1997
... em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas/herbicidas químicos e orgânicos; e) Nas áreas com riscos ...
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Resolução n.º 106/95, de 16 de Outubro de 1995
... em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas/herbicidas químicos e orgânicos; e) Nas áreas com riscos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; ... 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados: 3102 10 – Ureia, mesmo em solução ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas/herbicidas químicos e orgânicos; d) Nas encostas com ...
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Resolução n.º 114/2000, de 25 de Agosto de 2000
... em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas ou herbicidas químicos e orgânicos; d) As práticas ...
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Resolução n.º 112/94, de 08 de Novembro de 1994
... 12 de Outubro; e) A utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos e orgânicos; f) O depósito de adubos, pesticidas, ...