fertilizantes orgânicos
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Decreto n.º 138/80, de 05 de Dezembro de 1980
... 9 - Produtos sintéticos orgânicos e verniz colorido ... 10 - Tintas e vernizes ... 11 - Sabão e ... 55 - Cortiça e produtos de cortiça ... 56 - Fertilizantes ... 57 - Leite em pó ... 58 - Concentrado de tomate ... 59 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... , mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos": - De madeira 4410 12 - Painéis denominados «oriented strand board\xC2" ... ço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabricação a partir de matérias de qual- quer posição, com ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... égia exclusivamente orientada para a recolha selectiva de orgânicos teria inerente uma curva de aprendizagem, que poderia colocar em risco o ... fertilizantes apresenta um potencial de reduçáo de 0,02 tCO2eq/ ... tvalorizada ... B) ...
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Portaria N.º 25/2008 de 17 de Março
... i) Da aplicação de adubos orgânicos, ou minerais, ou produtos para condicionamento dos solos, justificando a ... - Redução da aplicação de fertilizantes azotados, evitando a lixiviação; ... - Redução da aplicação de ...
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Acórdão nº 00461/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2010
I. O juízo do julgador cautelar sobre a ocorrência de periculum in mora tem de se basear em factos concretos cujo ónus de articulação e de prova sumária cabe ao respectivo requerente; II. Não pode o julgador cautelar, mediante a produção de prova pessoal, concretizar factos não articulados visando preencher meras conclusões de facto articuladas.* * Sumário elaborado pelo Relator
... , comércio de produtos, equipamentos, máquinas e compostos orgânicos e outros produtos afectos à actividade [documento 3 anexo ao requerimento ... fertilizantes”, de acordo com a Portaria nº1322/2006, de 24 de Novembro; 11- Em ... -
Portaria n.º 1137-B/2008, de 09 de Outubro de 2008
... c) Aplicaçáo de resíduos orgânicos; ... d) Rompimento da camada do solo repelente à água ... 1.2 - ... a conservaçáo dos comprovativos de aquisiçáo de PFF e fertilizantes; ... 13) Náo aplicar os PFF junto das linhas de captaçáo de água, ...
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Resolução n.º 69/2003, de 10 de Maio de 2003
... as avícolas; i) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; j) O emprego de pesticidas, a não ser com autorização ... termos da legislação vigente; b) O uso de fitofármacos e fertilizantes químicos de qualquer tipo ... Artigo 23.º Uso florestal 1 - O uso ...
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Resolução n.º 154/2003, de 29 de Setembro de 2003
... as avícolas; d) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepção dos destinados a consumo na exploração, ... boas práticas agrícolas', nomeadamente na utilização de fertilizantes, determinando as quantidades necessárias face ao tipo de solo e cultura, ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... 07 - Resíduos de processos químicos orgânicos ... 08 - Resíduos de fabrico, formulação, distribuição e ... estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e pesticidas. Esta prática pode levar a perdas de fertilidade e a casos ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... 07 - Resíduos de processos químicos orgânicos ... 08 - Resíduos de fabrico, formulação, distribuição e ... estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e pesticidas. Esta prática pode levar a perdas de fertilidade e a casos ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... 07 - Resíduos de processos químicos orgânicos ... 08 - Resíduos de fabrico, formulação, distribuição e ... estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e pesticidas. Esta prática pode levar a perdas de fertilidade e a casos ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... 07 - Resíduos de processos químicos orgânicos ... 08 - Resíduos de fabrico, formulação, distribuição e ... estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e pesticidas. Esta prática pode levar a perdas de fertilidade e a casos ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... 07 - Resíduos de processos químicos orgânicos ... 08 - Resíduos de fabrico, formulação, distribuição e ... estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e pesticidas. Esta prática pode levar a perdas de fertilidade e a casos ...
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Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... V - Transtornos mentais Estados psicóticos orgânicos (290-294): 290 Estados psicóticos orgânicos senis e pré-senis ... 291 ... em agricultura e em horticultura, excepto adubos e fertilizantes ... E 864 Intoxicação por substâncias corrosivas e caústicas não ...
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Acórdão nº 06616/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2003 (caso NULL)
... dedica-se à produção e comercialização de adubos químicos orgânicos; 2. No âmbito dessa actividade comercializa, como adubo, nitrato de ... dos mesmos na verba 3.1 da Lista I anexa ao CIVA (adubos, fertilizantes e correctivos de solos) e consequente tributação das suas transmissões ...
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Acórdão nº 06616/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2003 (caso None)
... dedica-se à produção e comercialização de adubos químicos orgânicos; 2. No âmbito dessa actividade comercializa, como adubo, nitrato de ... dos mesmos na verba 3.1 da Lista I anexa ao CIVA (adubos, fertilizantes e correctivos de solos) e consequente tributação das suas transmissões ...
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Acórdão nº 06616/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2003 (caso None)
... dedica-se à produção e comercialização de adubos químicos orgânicos; 2. No âmbito dessa actividade comercializa, como adubo, nitrato de ... dos mesmos na verba 3.1 da Lista I anexa ao CIVA (adubos, fertilizantes e correctivos de solos) e consequente tributação das suas transmissões ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 28 Produtos químicos inorgânicos; compos- tos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras ... - nada na sua classificação inicial Ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabricação a partir de matérias de qual- quer posição, com ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... efeito de estufa e da valorizaçáo de nutrientes e resíduos orgânicos ... Assim sendo, as soluçóes a desenvolver deveráo assentar nas ... à valorizaçáo agrícola de efluentes pecuários como fertilizantes ou correctivos, ou de se tratar de uma exploraçáo em zona sem ...
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Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
... ; e) Utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes e fitofarmacêuticos ... Artigo9.° Utilização de solos da RAN ... efeito modificações no terreno; d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, insecticidas, pesticidas ou quaisquer outros produtos ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... i) Embalagens que tenham contido resíduos orgânicos ou gorduras: pacotes de batatas fritas e aperitivos, pacotes de manteiga e ... de produtos de desmataçáo, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de actividades ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... i) Embalagens que tenham contido resíduos orgânicos ou gorduras: pacotes de batatas fritas e aperitivos, pacotes de manteiga e ... de produtos de desmataçáo, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de actividades ...
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Resolução n.º 71/94, de 22 de Agosto de 1994
... as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser com autorização ... ; e) A utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes e fitofarmacêuticos; f) Modificações perniciosas nos perfis ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... Sulfonamidas: 29350000 ... Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos; azotados: 31021010 ... Adubos (fertilizantes) ... Solventes e diluentes orgânicos compostos: 38140090 ... Misturas de alquilbenzenos ou de ...
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Resolução n.º 62/94, de 04 de Agosto de 1994
... avícolas; e) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e o lançamento de excedentes de pesticidas ou de caldas ... ; e) A utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes ou fitofarmacêuticos; f) A instalação de parques de sucata, lixeiras, ...