Associação sem fins lucrativos
10920 resultados para Associação sem fins lucrativos
-
Despacho n.º 2175/2023 de 23 de novembro de 2023
... Clube do Pico da Pedra, uma associao sem fins lucrativos, com interveno na rea desportiva, ...
-
Anúncio n.º 185/2021
... /2021Sumário: Constituição de uma associação, sem fins lucrativos, com a denominação ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 234/2023 de 15 de dezembro de 2023
... da Regio Autnoma dos Aores na associao sem fins lucrativos e de natureza cientfica, tecnolgica e ...
-
Acórdão nº 6925/17.7T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-02-2018
Cabe ao Juízo do Comércio conhecer da declaração de insolvência de uma Associação sem fins lucrativos
-
Despacho n.º 2369/2022 de 15 de novembro de 2022
... e Tecnologia de So Miguel, associao sem fins lucrativos e de natureza cientfica, tecnolgica e ...
-
Declaração de Retificação n.º 143/2023 de 27 de novembro de 2023
... - Declarar de utilidade pblica a associao sem fins lucrativos Vitria Clube do Pico da Pedra, com ...
-
Portaria n.º 446/2023
... de centro académico clínico à associação privada sem fins lucrativos denominada «CCAB ...
-
Acórdão nº 4624/17.9T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23-05-2019
I Não cabe na competência material dos Juízos de Comércio conhecer de uma providência cautelar destinada a impugnar deliberações de uma associação patronal sem fins lucrativos.
- Anúncio (extracto) n.º 1081/2009 - Associação Jardim Botânico Midas, Sem Fins Lucrativos, de 06 de Fevereiro de 2009
-
Acórdão nº 7074/15.8T8LSB. L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-12-2018
... de interesses difusos (latu sensu); 2. Uma associação sem fins lucrativos que tem, estatutariamente, “como fim a promoção da defesa da concorrência em Portugal e a proteção dos consumidores, com vista ao aumento do bem-estar dos consumidores e da economia portuguesa” – e, “designadamente”, “intentar e promover ações judiciais para defesa da concorrência em Portugal, nomeadamente com recurso à ação popular ou a qualquer outro meio...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 17/2014 de 20 de Fevereiro
- Resolução do Conselho do Governo N.º 42/2015 de 17 de Março
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2017 de 16 de outubro de 2017
... , enquanto associao de direito privado sem fins lucrativos, cuja misso a de acompanhar e ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2017 de 22 de junho de 2017
... Aores na associao de direito privado, sem fins lucrativos e de natureza cientfica, tecnolgica e ...
-
Despacho n.º 4897/2018
... ), pessoa coletiva n.º 506134466, associação privada, sem fins lucrativos, é de natureza ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 267/2021 de 17 de novembro de 2021
... (AEDCP), enquanto organizao privada sem fins lucrativos, o cluster portugus para as indstrias ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2019 de 14 de março de 2019
... Aores na associao de direito privado, sem fins lucrativos, denominada Agncia Espacial Portuguesa ...
- Despacho N.º 1194/2013 de 20 de Junho
-
Acórdão nº 2258/05.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-04-2024
... º e seguintes do CPA91). IV- O exercício, por uma Associação sem fins lucrativos, de uma atividade de prestação de serviços de organização de eventos, a favor dos seus associados, tais como viagens de turismo com alojamento necessário já incluído no preços a pagar por cada participante, constitui uma “atividade empresarial” sujeita a tributação (em IVA), que não se enquadra na qualificação de alojamento em estabelecimentos de tipo hoteleiro; a...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 272/2020 de 16 de outubro de 2020
... dos Aores na associao de direito privado sem fins lucrativos a constituir com o objetivo de criar o ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 132/2024 de 16 de setembro de 2024
... coletivas, pblicas e privadas, entidades sem fins lucrativos, de associaes e fundaes.A Estratgia ...
-
Anúncio (extracto) n.º 7199/2007, de 25 de Outubro de 2007
... de Castro, foi constituda uma associao sem fins lucrativos, com a denominao em epgrafe, e que se ...
-
Anúncio (extracto) n.º 6549/2008, de 29 de Outubro de 2008
... de Castro, foi constituda uma associao sem fins lucrativos, com a denominao em epgrafe e que se ...
-
Anúncio (extracto) n.º 1877/2008, de 13 de Março de 2008
... de Castro, foi constituda uma associao sem fins lucrativos, com a denominao em epgrafe e que se ...
-
Acórdão nº 01571/22.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-04-2023
... [n.º 2]. II- O encerramento do alojamento de uma associação sem fins lucrativos, que não dispõe de outro local para exercer a sua atividade, determinará, com elevado grau de probabilidade, a cessação da atividade desta associação. III- Esta cessação de atividade, em si, representa uma situação de difícil restauração natural, na medida em que se afigura razoável que a rutura do desenvolvimento da atividade possa, fundadamente, comprometer um seu