fertilizantes
1057 resultados para fertilizantes
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... digo de Boas Práticas Agrícolas e Ambientais, em matéria de deposição de fertilizantes nos solos ... agrícolas ... 2 — Todas as obras de construção ficam condicionadas ao cumprimento das disposições de ... saneamento básico ...
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Declaração n.º 110/2022
... d) Restringir o consumo de água e a utilização de fertilizantes" químicos e pesticidas; ... e) Evitar alterações de topografia, movimentação ou compactação dos solos ... Artigo 113.º ... Infraestruturas vi\xC3" ...
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Acórdão nº 00230/22.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2022
1- O objeto social é um elemento obrigatório do contrato/estatutos de uma sociedade, o qual consiste na indicação da atividade económica especifica a exercer pela sociedade, sendo certo que nada impede que uma sociedade possa ter um objeto mais vasto, podendo corresponder-lhe mais do que um CAE ( classificação de atividade económica), embora um dos objetos deva ser considerado como principal,...
... fertilizantes, em estabelecimentos especializados (cf. documento n.º ... 1 junto com a p.i.); 2. O R., Município ... , abriu um procedimento concursal destinado à ... -
Declaração n.º 137-A/2021
... máxima, bem como práticas agrícolas e, ou, florestais extensivas em detrimento de intensificações ... culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas ou herbicidas químicos e orgânicos; ... d) As práticas agrícolas e, ou, florestais que impliquem mobilizações mínimas do solo e ...
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Acórdão nº 4272/11.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
... e ADP-Fertilizantes de Portugal, S.A ... 8) As partes acordam que, à data da cisão, a relação laboral que unia o Autor e a Quimigal, S.A. era regulada pelo ...
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Portaria N.º 22/2007 de 26 de Abril
... b) A redução de 5% do valor da ajuda quando se verifique que: ... i) Os fertilizantes e os produtos fitofarmacêuticos não se encontram armazenados em local resguardado, seco e com piso impermeabilizado; ... ii) O armazenamento dos ...
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Portaria N.º 81/2004 de 7 de Outubro
... b) A redução de 5% do valor da ajuda quando se verifique que: ... Os fertilizantes e os produtos fitofarmacêuticos não se encontram armazenados em local resguardado, seco e com piso impermeabilizado; ... O armazenamento dos ...
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Portaria n.º 65/97, de 28 de Janeiro de 1997
... necessita; c) As características do solo e as condições meteorológicas prevalecentes, as quais influirão na escolha dos tipos de fertilizantes, das épocas e técnicas da sua aplicação, por forma a obter a sua melhor eficácia e a reduzir os riscos de perdas em prejuízo do ambiente ...
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Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... ísticos que interessa preservar e manter, preconizando-se as novas tecnologias com utilização de menores quantidades de biocidas e fertilizantes, tendendo para a mobilização mínima do solo e utilizando técnicas de agricultura biológica e protecção integrada. 4 -- Nas zonas de ...
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Portaria N.º 9/1985 de 12 de Março
... A fertilização de instalação consiste na aplicação dos fertilizantes nas doses e natureza indicadas pelo GEPAP ... Compete ao GEPAP determinar a oportunidade destas operações e fornecer as quantidades de sementes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de Abril de 2011
... da área protegida, pode o director do Parque Natural da Terceira condicionar o pastoreio e a utilização de produtos biocidas e fertilizantes" nas áreas e períodos em que tal se mostre necessário ... Artigo 8.º Reserva natural da serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros 1 \xE2\x80" ...
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Portaria N.º 65/1986 de 12 de Agosto
... A fertilização de instalação consiste na aplicação dos fertilizantes nas doses e natureza indicadas pelo GEPAP ... Compete ao GEPAP determinar a oportunidade destas operações e fornecer as quantidades de sementes e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2011/A de 20 de Abril
... da área protegida, pode o director do Parque Natural da Terceira condicionar o pastoreio e a utilização de produtos biocidas e fertilizantes nas áreas e períodos em que tal se mostre necessário ... Artigo 8.º ... Reserva natural da serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros ... 1 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e manter as condições e a qualidade fitossanitárias, incluindo o controlo e a prevenção de parasitas, e o controlo de pesticidas e fertilizantes; - A Autoridad Panameña de Seguridad de Alimentos (AUPSA) é a autoridade encarregada de garantir a conformidade e a aplicação da legislação ...
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Portaria N.º 25/2005 de 7 de Abril
... 1 - Controlo das faixas de protecção de linhas de água: ... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, correctivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das linhas de água ... 1.2 - Edificação de estruturas fixas e/ou colocação de ...
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Regulamento n.º 684/2019
... preventivas para controlo de pragas; q) Aplicar os suplementos necessários ao correto desenvolvimento das espécies (ex.: adubos, fertilizantes, etc.); r) Elaborar relatórios de atividade que espelhem o desempenho da unidade. Artigo 90.º Gabinete Técnico Florestal (GTF) 1 - Ao Gabinete ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... compostagem comunitária ... Promover a adaptação do Regulamento ... (CE) n.º 2002/2003, relativo às matérias ... fertilizantes ... GRA-I GRA-Ag Publicação de normativo legal 5 anos ... Criar e otimizar um sistema de depósito ... de embalagens não reutilizáveis de ...
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Edital n.º 1195/2023
... Não são ... aceites terras arenosas ... 1.3 — Fertilizantes ... Deve ser utilizado um fertilizante orgânico, isento de materiais pesados e devidamente certifi- ... cado. Antes de serem aplicados todos os ...
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Aviso n.º 12364/2022
... c) Práticas de agricultura que recorram a fertilizantes suscetíveis de contaminar a qualidade ... da água nos cursos próximos; ... d) Exploração de pedreiras ... 3 — Nestes espaços a ...
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Edital n.º 310/2022
... e jardins municipais; ... b) Proceder ao fabrico de substratos vegetais, chorumes e fertilizantes orgânicos para utili- ... zação municipal; ... c) Assegurar o fornecimento de plantas ornamentais para iniciativas municipais e outras; ... d) ...
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Aviso n.º 11079/2022
... quer tipo de efluentes não tratados, a utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ... ou orgânicos, a instalação de atividades que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as ... ações suscetíveis de ...
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Regulamento n.º 781/2023
... ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam ... destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos ... recursos ...
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Regulamento n.º 134/2024
... de poluição; 2) Ações que envolvam a destruição sistemática da vegetação ripícola; 3) Ações que envolvam a utilização de fertilizantes e biocidas agrícolas nas áreas mais pró- ximas da bacia hidrográfica; 4) Atividade de pesca e cinegética na faixa de 100 metros adjacentes ao NP ...
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Regulamento n.º 158/2019
... 6 - É permitida em terrenos agrícolas a deposição, de produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Declaração n.º 5/2022
... pela utilização de tecnologias ambientalmente sustentáveis e práticas agrícolas biológicas, minimizando o recurso a biocidas e fertilizantes. SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 35.º Utilizações e intervenções proibidas São proibidas as seguintes utilizações e intervenções ...