férias faltas e licenças na administração pública

... atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão ... em permanência funções de administração corrente; ... d) Fazer aprovar os regulamentos ... da folha de presença, assinalar as faltas e registar os motivos da ... ausência de que ... CAPÍTULO VI ... Férias, faltas e dispensas ... Férias e faltas ... 2 — Podem ser concedidas licenças sabáticas parciais, não acumuláveis com as ...

... Assegurar a orientação geral da Administração e definir o respetivo programa de ... ços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres;j) Autorizar a ... assiduidade e justificar ou injustificar faltas, conceder licenças, bem como autorizar o ... ;f) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos trabalhadores sob sua dependência direta e ...

... ções e fiscalidade; Contratação pública; Contratação e controlo de passivos ... ção e reabilitação por administração direta de infraestruturas, sistemas, equipamentos ... e Finanças a) Serviço de Taxas e Licenças b) Serviço de Contabilidade c) Serviço de ... ças; 21 - Promover a verificação de faltas nos termos da lei; 22 - Proceder à inscrição ... o processo de elaboração do mapa de férias anual e acompanhar a sua execução. e) Serviço ...

... ência; e) Justificar ou injustificar as faltas, sem prejuízo da competência própria neste ... ; n) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; o) Autorizar o ... trabalhador estudante; r) Conceder as licenças e dispensas previstas na lei, exceto licenças ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ... que respeita a todos os atos de administração ordinária, sem prejuízo dos casos em que devem ...

... C) Do regime de férias Cláusula 31.ª-A Férias Aos trabalhadores ... , o regime legal de contratação pública vigente. Cláusula 9.ª Áreas de exercício ... sénior, quando não existam ou nas suas faltas e impedimentos. 2 - Ao assistente graduado são ... ão e escolha do órgão de administração da entidade empregadora. Cláusula 16.ª ... de início e termo das férias, licenças, faltas que impliquem perda de remuneração ...

... ência; e) Justificar ou injustificar as faltas, sem prejuízo da competência própria neste ... ; n) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; o) Autorizar o ... trabalhador estudante; r) Conceder as licenças e dispensas previstas na lei, exceto licenças ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ... que respeita a todos os atos de administração ordinária, sem prejuízo dos casos em que devem ...

... Salubridade - DAS; e) Divisão de Administração Geral e Atendimento - DAGA; f) Divisão de Obras ... ções; Gerir a rede de iluminação pública do Município, em colaboração com a EDP ... , bem como, justificar ou não as faltas participadas ou sem justificação; o) Definir ... ões de formação; Assegurar a gestão de férias, faltas e licenças; Colaborar no desenvolvimento ...

... a.4) Secção de Taxas, Licenças e Cobranças; ... a.5) Secção de Metrologia ... com o Serviço de Contratação Pública"; ... o) Proceder à gestão dos pedidos de coloca\xC3" ... w) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência de ... organização e tramitação dos mapas de férias do pessoal de cada Unidade ... Orgânica, ... Lei de Acesso dos Documentos da Administração (LADA) e Regulamento Geral de ... Proteção de ...

... ção e segurança e da informação pública previstas na Lei de enquadramento institucional ... com as entidades competentes da administração central e com instituições particula- res de ... Humanos: a ) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... público; b ) Justificar ou injustificar faltas; c ) Conceder o Estatuto de Trabalhador , nos termos da lei; d ) Conceder licenças e autorizar faltas para prestação de provas ao ...

... ção e segurança e da informação pública ... previstas na Lei de enquadramento ... com as entidades competentes da administração central e com instituições particula- ... res ... a) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... b) Justificar ou injustificar faltas; ... c) Conceder o Estatuto de Trabalhador nte, nos termos da lei; ... d) Conceder licenças e autorizar faltas para prestação de provas ao ...

... no Diretor do Departamento de Administração do Território, Arq. António Luís Mirra dos ... , para:a) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... do interesse público;b) Justificar faltas;c) Decidir em matéria de organização e ... licenças de ocupação da via pública por motivo de ...

... nuclear (Departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento Estratégico e ... ; e) Serviço de Veterinária e Saúde Pública. Artigo 49.º Serviço de Conservação e Gestão ... obras particulares, taxas, licenças, recursos humanos, ação social, desporto e ... faltas de materiais; l) Efetuar a gestão dos materiais ... , da pontualidade e do respetivo gozo de férias, faltas e licenças; g) Realizar estudos e propor ...

... pelo INA Departamento de Administração PúblicaProtocolo, certificado pela COPRAI ... pela CMLRegime Jurídico da Função Pública, certificado pela CMLRegime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças, certificado pela CMLRegime Jurídico ...

... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... de competências do conselho de administração e divisão de ár eas funcionais da Unidade ... ção, Epidemiologia Clínica e Saúde Pública Hospitalar; Unidade de Saúde Pública; Unidades ... A); f ) Autorizar o gozo de férias e a sua acumulação e aprovar o respetivo plano ... trabalhadores; d ) Autorizar o gozo de licenças sem vencimento/retribuição e o regresso ... ção; b ) Justificar e injustificar faltas ao pessoal; c ) Confirmar as condições de ...

... às matérias de contratação pública e ao abrigo do n.º 1 do artigo 109.º do Código ... ços, organismos ou entidades da Administração Pública, com atribuições no âmbito da ... férias e autorizar o gozo e a acumulação de férias, ... Departamento;c) Justificar ou injustificar faltas, bem como visar as relações mensais de ... exploradoras a averbamentos às licenças, em cumprimento do n.º 2 do artigo 25.º do ...

... e atividade, incluindo áreas de administração, de direção, ... operacionais ou de suporte ... nacional de comunicação pública; ... f) Emitir parecer relativamente a obras de ... y) Assegurar o expediente relativo a faltas e licenças para férias, licenças por doença e ...

... VM, em que se consideraram 18 dias de faltas injustificadas, nos meses de julho, agosto e ... , vinculações a observar pela Administração; -a condenação do Réu no pagamento de custas e ... 34 - Os órgãos da Administração Pública e os particulares devem relacionar-se em ... autorizado o pedido de “licença para férias/ano 2007” efectuado em 6-7-2007 em nome de ... é o do regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração ...

... Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e ... Regional do Estado (EPD), ... em Gestão e Administração Pública — Universidade Técnica de Lisboa; ... “Férias, Faltas e Licenças (LTFP)” — INA; ...

... adaptada pela Lei n.º 49/2012 à administração local e por motivo de reorganização dos ... e 24 de agosto de 2017 (por motivo de férias). Formação profissional relevante: abril/julho ... em Funções Públicas; Curso de Gestão Pública na Administração Local, GEPAL, ao abrigo do ... de Bens e Serviços, 2013; Férias, Faltas e Licenças, 21 horas, em 2014; Gestão para a ...

... e Arquivo; iii) Serviço de Taxas e Licenças; iv) Serviço Administrativo de Águas e ... e coordenar as atividades de administração geral, submetendo à aprovação da Unidade ... : Publicidade, ocupação de via pública, exceto relacionado com obras, Cemitérios, e ... ção de desempenho; i) Elaborar o mapa de férias do pessoal, bem como informar os serviços do ... de circuitos administrativos, faltas de zelo ou prontidão na resposta às ...

... 18 de fevereiro de 2019, que a seguir se publica, procedeu à distribuição das áreas de Gestão ... aos Órgãos Autárquicos; Divisão de Licenças e Urbanismo; Divisão de Projetos e Empreitadas; ... , em parceria com entidades da administração central, nas áreas de gestão municipal que lhe ... : a) A competência para aprovar o mapa de férias, nos termos previstos no artigo 241.º do Código ... ência para justificar ou injustificar faltas, nos termos legalmente previstos; f) A ...

... diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças ... Nomeação de Dirigente de ... ao Regime dos Trabalhadores da Função Pública; — A Revisão do ... Código dos Contratos ... Férias ... ível IV; — Regime Jurídico de Férias, Faltas ... e Licenças ...

... ); c) Departamento de Gestão e Administração (DGA); d) Divisão de Apoio ao Conselho Diretivo, ... m) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... ; k) Aprovar o plano de mapa de férias e autorizar as respetivas alterações; l) ... ocorridos ao serviço da Administração Pública"; t) Dinamizar e acompanhar o processo de avaliaç\xC3" ... 5 - Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... Municipais, documento que seguidamente se publica. Regulamento de organização dos serviços do ... Estatuto do Pessoal Dirigente à Administração Local. Entre as alterações introduzidas ao ... ção 1 - Qualquer dirigente, nas suas faltas e impedimentos será substituído por outro ... ; e) Liquidar e cobrar impostos, taxas, licenças e demais rendimentos do Município; f) Assegurar ... submeter a aprovação superior o mapa de férias"; t) Colaborar com dirigentes e chefias na elabora\xC3" ...