férias faltas e licenças na administração pública
3066 resultados para férias faltas e licenças na administração pública
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Aviso n.º 7697/2016
... ção com o serviço de contratação pública; colaboração na planificação, conceção, ... relativo ao pessoal - assiduidade, férias, faltas, licenças, avaliação de desempenho e ... financiamentos comunitários, da administração central ou outros; colaboração, incluindo a ...
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Aviso n.º 16712/2022
... em 21 de julho de 2022, que a seguir se publica: ... Nota Justificativa ... A presente ... d) Na Divisão de Conservação e Administração Direta (DCAD), centraliza-se todo o processo de ... faltas e impedimentos de curto prazo, é definido o ... de assiduidade, licenças, férias e aposentações, processamento dos ...
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Despacho n.º 14621/2016
... Maria Vicente Silva, Técnica de Administração Tributária Adjunta Nível 3; 2.ª Secção - ... - Controlo de assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos trabalhadores em serviço na ... pela Representação da Fazenda Pública, o processo administrativo a que se refere o ... licenças, elaboração do plano anual de férias, pedidos de verificação da doença, exceto a ...
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Despacho n.º 14621/2016
... Maria Vicente Silva, Técnica de Administração Tributária Adjunta Nível 3; 2.ª Secção - ... - Controlo de assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos trabalhadores em serviço na ... pela Representação da Fazenda Pública, o processo administrativo a que se refere o ... licenças, elaboração do plano anual de férias, pedidos de verificação da doença, exceto a ...
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Despacho (extrato) n.º 3393/2017
... , Criminal e Financeira na Administração Pública"; "Regime Jurídico das Relações ... Contencioso Administrativo"; "Regime de Férias, Faltas e Licenças".Síntese Curricular1 - Dados ...
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Despacho n.º 10016/2021
... édia de 2.º grau, da Divisão de Administração ... Geral e de Recursos Humanos, Ana Sofia Ruivo ... ao Regime dos Trabalhadores da Função Pública; ... A Revisão do Código dos Contratos ... Férias ... Regime Jurídico de Férias, Faltas ... Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças ...
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Despacho n.º 14623/2016
... Administração" Tributária - Nível 2; 2.ª Secção - Tributaç\xC3" ... 9 - Controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos trabalhadores em serviço na ... férias, faltas e licenças e elaboração do plano ... provisão emitidos a favor da Fazenda Pública; V - Notas comuns: Em todos os atos praticados no ...
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Despacho n.º 14623/2016
... Administração" Tributária - Nível 2; 2.ª Secção - Tributaç\xC3" ... 9 - Controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos trabalhadores em serviço na ... férias, faltas e licenças e elaboração do plano ... provisão emitidos a favor da Fazenda Pública; V - Notas comuns: Em todos os atos praticados no ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... dos respetivos subsídios de Natal e de férias até ao trânsito em julgado da sentença, ... compromisso com outra instituição pública ou privada, de ensino superior ou de outro grau ... , qualquer procedimento disciplinar caso as faltas que o Autor desse não tivessem justificação ... não afastam a aplicabilidade das licenças sem remuneração previstas no CT, tanto assim ... ); - Com exercício de cargos de administração da estrutura produtiva da Universidade da Ré; - ... -
Decreto-Lei n.º 37/2016
... normalmente estabelecidas na função pública. Não obstante o relevo dado na qualificação ... do ISN a pessoal auxiliar da Administração Pública e ao enquadramento funcional daí ... obrigatório e complementar, bem como das férias, faltas e licenças, nos termos previstos para os ...
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Despacho n.º 14897/2022
... 23 de outubro, torna-se pública a estrutura interna dos serviços do Município ... de chefe de serviços de administração escolar ... Artigo 6.º ... Dirigentes ... relativos ao pagamento de taxas e licenças ... devidas ao Município; ... h) Gerir os ... tivos a horários de trabalho, faltas e férias; ... h) Instruir processos de ...
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Aviso n.º 7684/2019
... , de 29 de agosto, aplicável à Administração Local por força do disposto no artigo 2.º da ... ários, demonstrar, pela entrevista pública, possuir as aptidões necessárias e suficientes ... ório e Gestão UrbanísticaRegime de Férias ... e Gestão UrbanísticaRegime de Férias, Faltas ...
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Aviso n.º 15775/2023
... ) dos serviços e organismos da administração central, ... regional e local do Estado, aplicada ... º grau, do Núcleo de Gestão da Via Pública; ... Cecília Elisabete dos Santos Cruz e Silva, ... , código do procedimento administrativo, férias, ... faltas e licenças, acidentes de trabalho, ...
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Aviso n.º 15817/2018
... com os dados relativos à assiduidade, férias, faltas e licenças;Assegurar o cálculo, ... Diretor do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e ... antiguidade na categoria e na função pública, a posição remuneratória correspondente à ...
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Aviso n.º 15817/2018
... com os dados relativos à assiduidade, férias, faltas e licenças;Assegurar o cálculo, ... Diretor do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e ... antiguidade na categoria e na função pública, a posição remuneratória correspondente à ...
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Despacho n.º 6605/2017
... adaptações;b) Aprovar o plano anual de férias do pessoal não docente, autorizar o gozo ... do serviço;c) Justificar ou injustificar faltas, conceder licenças sem remuneração e autorizar ... serviços sob a dependência da administração", após audição e parecer dos respetivos respons\xC3" ... do Reitor em matéria da contratação pública, legal ou regularmente fixados, em especial no ...
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Despacho n.º 12036/2018
... ípio de Albufeira, tal como a seguir se publica. Regulamento de organização dos serviços do ... e à desburocratização; f) A administração aberta, permitindo a participação dos ... de substituição legalmente previsto, nas faltas" e impedimentos dos titulares dos cargos de direç\xC3" ... procedimentos administrativos relativos a férias, faltas e licenças; 24) Solicitar a ...
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Despacho n.º 357/2021
... trabalho de molde a aproximar a administração dos cidadãos em geral e dos munícipes em ... dos trabalhadores; d) Elaborar o mapa de férias do pessoal e assegurar a gestão de férias, as e licenças; e) Promover a verificação de faltas por ... e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes contratos em que o ...
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Despacho n.º 4435/2019
... por dirigentes de 3.º grau: Administração e Finanças (AF) - serviços de apoio ... tratados todos os pedidos, emissão de licenças, cobrança de rendas, taxas e preços; b) ... assiduidade e promover a verificação de faltas nos termos da Lei; d) Controlar os dados para ... escolar designadamente no período de férias. w) Gerir a publicidade relativa ao Município; ... ção dos equipamentos da rede de leitura pública ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 13/2018 . Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
... Artigo 14.º Férias, faltas e licenças ... Artigo 15.º ... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I ... de medicina geral e familiar, saúde pública e medicina legal, que funcionam junto das ...
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Regulamento n.º 40/2024
... capazes de alcançar uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... e Arquivo, Recursos Humanos, T axas e Licenças, T esouraria, Contratação Pública e ... ; h ) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças; i ) Instruir processos de ...
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Despacho n.º 3015/2017
... , documento que, seguidamente, se publica. 6 de março de 2017. - O Presidente da Câmara ... Unidade Flexível de 2.º Grau de Administração e Fiscalização; b) Unidade Flexível de 2.º ... Geral; iv) Secção de Taxas e Licenças; v) Setor de Apoio Jurídico; vi) Setor de ... da assiduidade do pessoal, bem como as férias, faltas e licenças; o) Preparar e garantir a ...
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Aviso n.º 23177/2021
... da assiduidade e os mapas de férias e licenças; ... b) Assegurar: ... i) As ações ... em áreas relevantes para a Administração Pública, nomeadamente ... curso de formação em ... á a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos; ... Cláudia Patrícia Penetra ...
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Despacho n.º 3723/2018
... Administração e Finanças - serviços de apoio ... ; Promover a liquidação das taxas, licenças e demais rendimentos municipais, que não sejam ... assiduidade e promover a verificação de faltas nos termos da Lei; Controlar os dados para ... públicos; No setor de Higiene e Limpeza Pública: Assegurar as operações de remoção, ... escolar designadamente no período de férias; Propor a aquisição de fundos tanto ...
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Regulamento n.º 160/2022
... nacional de comunicação pública; ... f) Emitir parecer relativamente a obras de ... c) Colaborar com os serviços da Administração Pública na prossecução do recenseamento ... y) Assegurar o expediente relativo a faltas e licenças para férias, licenças por doença e ...