férias faltas e licenças na administração pública

... deu à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... e Arquivo, Recursos Humanos, Taxas e Licenças, Tesouraria, Contabilidade, Aprovisionamento, ... Património, Contratação Pública, Armazém e Balcão Único e Espaço do Cidadão ... h) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças; ... i) Instruir processos de ...

... , que se encontra em apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, contados da data da ... ões, por escrito, na Divisão de Administração Geral da Câmara Municipal, sendo as mesmas ... fins de semana, feriados e períodos de férias" letivas, os campos de caráter recreativo mais pr\xC3" ... Artigo 8.º Faltas 1 - Todas as faltas deverão ser devidamente ... assim o determinem; d) Obtenção de licenças", seguros e autorizações que sejam necessárias \xC3" ...

... dezembro de 2020, cuja texto integral se publica abaixo. Alteração ao Regulamento de ... entre os serviços municipais e a administração central, bem como a proteção civil, bombeiros e ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... resulta da Síntese curricular que se publica em anexo ao presente despacho e que dele faz ... , destacando-se os seguintes: Regime de Férias, Faltas e Licenças, Código do Procedimento ... Administração Pública, Feitura de Leis, Os Poderes ...

... caráter gerala) Controlar a assiduidade, faltas e licenças dos respetivos trabalhadores, ndo o ato de visar o plano anual de férias;b) Exercer a adequada ação formativa, manter a ... de louvados.x) Serviço de administração geral:1 - Promover a requisição de impressos e ... provisão, emitidos a favor da Fazenda Pública.3 - Observações1 - De harmonia com o disposto ...

... administração nos seus membros ... Deliberação do Conselho ... e) Internato Médico de Saúde Pública; ... f) Equipa para a Prevenção da Violência ... Autorizar os pedidos e licenças referentes à lei da parentalidade e autorizar o ... a) Autorizar os planos anuais de férias, bem como os pedidos de alterações dos mesmos e ... b) Justificar e injustificar faltas de trabalhadores dos serviços sob a sua ...

... eletrónica, é submetido a consulta pública as alterações ao "Regulamento de Exercício de ... ípio de Vila Nova de Cerveira, a Administração Fiscal e Segurança Social, no âmbito do ... 2 - As licenças de ocupação de terrado são emitidas tendo em ... - Consideram-se justificadas as seguintes faltas, após despacho favorável do Presidente da ... c) Por férias do feirante, no máximo de 4 feiras, devendo para ...

... , trabalho extraordinário e regime de férias, faltas e licenças;c) Gestão de processos ... de Gestão Financeira e Administração/Recursos Humanos, ou para aí remetidos pelo ... );Princípios éticos da Administração Pública;Princípios gerais da atividade ...

... férias do pessoal e assegurar a gestão de férias, as e licenças; g) Promover a verificação de faltas por ... , que procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... nas áreas da sua competência - higiene pública veterinária, sanidade animal, inspeção, ...

... , veio proceder à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... ; d) Serviços de Contratação Pública; e) Divisão de Qualidade e Auditoria. 5 - As ... Humanos, nomeadamente vencimentos, abonos, faltas, férias e licenças; f) Registar as ...

... e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... na Carta Ética para a Administração Pública e nos documentos/regulamen- ... tos ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... de competências do conselho de administração nos seus membros.Nos termos e para os efeitos do ... de trabalho;Justificar ou injustificar faltas e autorizar os trabalhadores a reiniciar s.Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;Confirmar todas ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de ... n.º 2/2004, de 15 de janeiro;Conceder licenças sem vencimento, de acordo com os artigos 280.º e ...

... de estudos, nas quais se inclui a defesa pública da dissertação, trabalho de projeto, relatório ... nas pausas letivas correspondentes a férias. 6 - Os docentes devem assegurar apoio ... consideram-se: a) Justificadas, as faltas que, ao abrigo dos direitos especiais ... , designadamente em matéria de licenças, concedidos pela legislação laboral. 6 - A ... ção dos requisitos feita pela Administração" da UC. 3 - O/a estudante deve respeitar a condiç\xC3" ...

... tando uma gestão pública de qualidade, inovadora e pró-ativa que ... iguale as melhores práticas da Administração Publica, ... tendo sempre como objetivo a ... d) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; ... e) ...

... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... responsáveis pela área da Administração Pública e pelo serviço de inspeção.O referido ... em Funções Públicas, regimes de Férias", Faltas e Licenças, a carreira especial de inspe\xC3" ...

... , de 15 de janeiro, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto), ... 75/2013, de 12 de setembro);j) Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de obras ... que dirige:m) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... faltas (nos termos da alínea b), n.º 2 do artigo ...

... (documento que, seguidamente, se publica), e o Presidente da Câmara, por Despacho n.º ... [que procedeu à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... orgânica; i) Informar os pedidos de faltas e licenças do pessoal da respetiva unidade ... da assiduidade do pessoal, bem como as férias, faltas e licenças; ee) Coordenar a elaboração ...

... do ensino básico e secundário da rede pública, a autori- zação para a assunção de ... licenças digitais de manuais; q ) No âmbito da ... do Governo, outros organismos da Administração Pública e organizações internacionais, bem ... ência; v ) Justificar ou injustificar faltas dos dirigentes superiores e aprovar os seus s anuais de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...

... do ensino básico e secundário da rede pública, a autori- ... zação para a assunção de ... licenças" digitais de manuais; ... q) No âmbito da orienta\xC3" ... da Administração Pública e organizações internacionais, bem ... v) Justificar ou injustificar faltas dos dirigentes superiores e aprovar os seus s anuais ... de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...

... de Mestrado/Especialização em Administração Pública no ramo de Gestão Pública pela Escola ... : remunerações, prestações sociais, férias, faltas, licenças, procedimentos concursais, ...

... dos Serviços de Ação Social, na suas faltas ou impedimentos é substituído pelo Diretor ... outros serviços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres, ... na lei;2.6 - Aprovar o plano anual de férias do pessoal que presta funções nos SASULisboa, ... faltas, nos termos da lei, conceder licenças sem vencimento por período inferior a 1 ano, bem ...

... tando uma gestão pública de qualidade, inovadora e pró-ativa que ... Administração Publica, tendo sempre como objetivo a ... d) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; ... e) ...

... e Estrutura Matricial, que a seguir se publica ... 15 de maio de 2023. — A Presidente da ... uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...