férias faltas e licenças na administração pública

... artigo 17.º, que o Conselho de Administração pode delegar competências nos seus membros, ... ça, aos organismos da Administração Pública em geral, às organizações internacionais e ... :i) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos trabalhadores dentro dos limites legais;ii) ... interpoladas;iv) Justificar e injustificar faltas.c) Na área da gestão operacional:i) Emitir, ... , renovar, suspender e cancelar as licenças de controlador de tráfego aéreo e de instruendo ...

... do Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Alcobaça, ... sus- tentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... égias e inovações; m ) Justificar as faltas dos seus membros e exercer as demais ... trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Alcobaça, ... tentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... m) Justificar as faltas dos seus membros e exercer as demais ... trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... forem solicitados; h) Informar acerca das faltas e pedidos de licença de pessoal da secção, ... Animal e do Bem-Estar Animal; b) Saúde Pública Veterinária e Higiene e Segurança Alimentar. 2 ... obrigações do pagamento de taxas e licenças pelos vendedores e concessionários; c) Demarcar ... financiamentos comunitários e da administração central; o) Organizar e manter um sistema de ... , principalmente durante os períodos de férias escolares, apostando na oferta de atividades ...

... função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão ... em permanência funções de administração" corrente; d) Fazer aprovar os regulamentos necess\xC3" ... da folha de presença, assinalar as faltas e registar os motivos da ausência de que tenha ... CAPÍTULO VI Férias, faltas e dispensas SECÇÃO I Férias e faltas ... 2 - Podem ser concedidas licenças sabáticas parciais, não acumuláveis com as ...

... Estatuto de Pessoal Dirigente da Administração Local (aprovado e publicado pela Lei n.º ... capazes de alcançar uma Administração Pública mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... , de 6 de Março, o Conselho de Administração deliberou, em reunião ordinária de 25 de ... em regulamento interno;e) Justificar faltas e conceder licenças, exceto as licenças sem ... ;f) Autorizar o gozo e a acumulação de férias;g) Autorizar a acumulação de funções com ... ública, organismos da Administração Pública" em geral, organizações internacionais bem como \xC3" ...

... dos serviços e organismos da Administração Central e local do estado, com as necessárias ... e Bem-Estar Animal; b) Promover a saúde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; c) ... ãos Autárquicos (SAOA); b) Secção de Licenças Administrativas (SLA); c) Secção de Expediente ... recursos humanos (horário de trabalho, faltas, férias, licenças, etc.); f) Fomentar a boa ...

... de alteração de horários de trabalho, férias, ... faltas, dispensas, e licenças das/os ... Administrativo do Departamento de Administração Urbanística; ... g) Secção de Apoio ... e assegurar procedimentos de hasta pública referentes a mercados e feiras; ... e) Organizar ...

... de alteração de horários de trabalho, férias, faltas, dispensas, e licenças das/os ... Administrativo do Departamento de Administração Urbanística; g) Secção de Apoio Administrativo ... e assegurar procedimentos de hasta pública referentes a mercados e feiras; e) Organizar e ...

... ípios fundamentais que tutelam a Administração Pública; O modelo organizacional ora perfilhado ... Jurídico; b) Secção de Taxas e Licenças, Espaço do Cidadão e Licenciamento Zero; c) ... de assiduidade do pessoal, bem como as férias, faltas e licenças; h) Organizar os processos ...

... ómicas de Ílhavo Preâmbulo A Administração Local, em concretização dos princípios ... e ao sossego dos moradores e a paz pública, com os interesses empresariais e de lazer dos ... previsto nos casos especiais em que as licenças sejam emitidas com prazo certo; e) Se o feirante ... ência autorizada e depois de esgotadas as faltas" previstas na alínea seguinte; f) Por ausência n\xC3" ... ão prestação de serviço, períodos de férias ou em caso de falta ao serviço, o guarda-noturno ...

... Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor, que ... que consubstanciou a reforma da administração financeira e das contas públicas no setor da ... Regulamento e Tabela de Taxas Preços e Licenças, ou por deliberações aprovadas pelos Órgãos ... , subsídios de refeição, subsídios de férias e de natal, bem como gratificações, trabalho ... a pedidos de férias e participação de faltas ao serviço. 6 - Compete à Secção de Recursos ...

... na Carta Deontológica da Administração Pública e desenvolvem a sua atividade em ... dos trabalhadores, justificação de faltas, e trabalho extraordinário; c) Executar ... ão, cessação de contratos, pedidos de licenças e estatuto de trabalhador-estudante; e) Preparar ... o mapa de pessoal; h) Elaborar o mapa de férias e controlar as mesmas; i) Gestão e resolução ...

... — Direção Municipal de Contratação Pública ... Departamento de Contratação e Notariado ... III — Direção Municipal de Administração Geral e Arquivo ... Departamento de Serviços ... g) Atribuir licenças de ocupação de locais de venda, lojas e ... ss) Planear o Projeto Gaia +Férias; ... tt) Gerir e monitorizar os contratos de ... ao nível de horários e férias, faltas e licenças, de ... forma a garantir a ...

... Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, que se publica em texto integral, seguido dos anexos que dele ... elemento fundamental para uma administração autárquica qualificada e para uma maior ... e a assiduidade e justificar ou não as faltas participadas ou sem justificação; l) Remeter ao ... ções operacionais; c5) Garantir as licenças legais dos programas adquiridos e alertar e ou ... ) Apoiar a organização de colónias de férias para as crianças, terceira idade, população ...

... , pois, na promoção de uma administração mais eficiente e modernizada, que contribua para ... íduos ao serviço e ainda participar as faltas ou infrações disciplinares do pessoal que ... ) Informar acerca do pedido de faltas e licenças do pessoal da secção; g ) Informar regularmente ... e expediente geral, pela contratação pública, e pela informática, comunicação e ... Assegurar o expediente relacionado com as férias, faltas e licenças dos trabalhadores, promover ...

... , pois, na promoção de uma administração mais ... eficiente e modernizada, que contribua ... íduos ao serviço e ainda participar as faltas ou infrações disciplinares ... do pessoal que ... ) Informar acerca do pedido de faltas e licenças do pessoal da secção; ... g) Informar ... e expediente geral, pela contratação pública, e pela informática, comunicação e ... Assegurar o expediente relacionado com as férias, faltas e licenças dos trabalhadores, ...

... faltas, sem prejuízo da competência própria neste ... n) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... o) ... r) Conceder as licenças e dispensas previstas na lei, exceto licenças ... regime de segurança social da função pública", incluindo os referentes a acidentes ... em servi\xC3" ... que respeita a todos os atos de administração ordinária, sem prejuízo dos casos ... em que ...

... Departamento de Administração Geral ... II — Direção Municipal de Pública ... Departamento de Contratação e Notariado ... ss) Planear o Projeto Gaia +Férias; ... tt) Gerir e monitorizar os contratos de ... g) Atribuir licenças de ocupação de locais de venda, lojas e ... ao nível de horários e férias, faltas e licenças, de ... forma a garantir a ...

... Financeiro Departamento de Administração Geral II — Direção Municipal de Contratação Pública Departamento de Contratação e Notariado III — ... desportivos; ss ) Planear o Projeto Gaia +Férias; tt ) Gerir e monitorizar os contratos de ... atividades económicas; g ) Atribuir licenças de ocupação de locais de venda, lojas e ... ao nível de horários e férias, faltas e licenças, de forma a garantir a eficiência e ...

... ções e fiscalidade; Contratação pública; Contratação e controlo de passivos ... ção e reabilitação por administração direta de infraestruturas, sistemas, equipamentos ... e Finanças a) Serviço de Taxas e Licenças b) Serviço de Contabilidade c) Serviço de ... ças; 21 - Promover a verificação de faltas nos termos da lei; 22 - Proceder à inscrição ... o processo de elaboração do mapa de férias anual e acompanhar a sua execução. e) Serviço ...

... atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão ... em permanência funções de administração corrente; ... d) Fazer aprovar os regulamentos ... da folha de presença, assinalar as faltas e registar os motivos da ... ausência de que ... CAPÍTULO VI ... Férias, faltas e dispensas ... Férias e faltas ... 2 — Podem ser concedidas licenças sabáticas parciais, não acumuláveis com as ...

... Assegurar a orientação geral da Administração e definir o respetivo programa de ... ços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres;j) Autorizar a ... assiduidade e justificar ou injustificar faltas, conceder licenças, bem como autorizar o ... ;f) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos trabalhadores sob sua dependência direta e ...

... C) Do regime de férias Cláusula 31.ª-A Férias Aos trabalhadores ... , o regime legal de contratação pública vigente. Cláusula 9.ª Áreas de exercício ... sénior, quando não existam ou nas suas faltas e impedimentos. 2 - Ao assistente graduado são ... ão e escolha do órgão de administração da entidade empregadora. Cláusula 16.ª ... de início e termo das férias, licenças, faltas que impliquem perda de remuneração ...