férias faltas e licenças na administração pública

3066 resultados para férias faltas e licenças na administração pública

  • Regulamento n.º 805-A/2020
    ... de estudos, nas quais se inclui a defesa pública da dissertação, trabalho de projeto, relatório ... nas pausas letivas correspondentes a férias. 6 - Os docentes devem assegurar apoio ... consideram-se: a) Justificadas, as faltas que, ao abrigo dos direitos especiais ... , designadamente em matéria de licenças, concedidos pela legislação laboral. 6 - A ... ção dos requisitos feita pela Administração" da UC. 3 - O/a estudante deve respeitar a condiç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1100/2023
    ... tando uma gestão pública de qualidade, inovadora e pró-ativa que ... iguale as melhores práticas da Administração Publica, ... tendo sempre como objetivo a ... d) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; ... e) ...
  • Despacho n.º 9661/2018
    ... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...
  • Despacho n.º 11063/2017
    ... , de 15 de janeiro, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto), ... 75/2013, de 12 de setembro);j) Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de obras ... que dirige:m) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... faltas (nos termos da alínea b), n.º 2 do artigo ...
  • Portaria n.º 149/2018
    ... responsáveis pela área da Administração Pública e pelo serviço de inspeção.O referido ... em Funções Públicas, regimes de Férias", Faltas e Licenças, a carreira especial de inspe\xC3" ...
  • Deliberação n.º 43/2022
    ... do ensino básico e secundário da rede pública, a autori- zação para a assunção de ... licenças digitais de manuais; q ) No âmbito da ... do Governo, outros organismos da Administração Pública e organizações internacionais, bem ... ência; v ) Justificar ou injustificar faltas dos dirigentes superiores e aprovar os seus s anuais de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
  • Deliberação n.º 43/2022
    ... do ensino básico e secundário da rede pública, a autori- ... zação para a assunção de ... licenças" digitais de manuais; ... q) No âmbito da orienta\xC3" ... da Administração Pública e organizações internacionais, bem ... v) Justificar ou injustificar faltas dos dirigentes superiores e aprovar os seus s anuais ... de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
  • Despacho n.º 4281/2017
    ... dos Serviços de Ação Social, na suas faltas ou impedimentos é substituído pelo Diretor ... outros serviços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres, ... na lei;2.6 - Aprovar o plano anual de férias do pessoal que presta funções nos SASULisboa, ... faltas, nos termos da lei, conceder licenças sem vencimento por período inferior a 1 ano, bem ...
  • Despacho n.º 3568/2019
    ... (documento que, seguidamente, se publica), e o Presidente da Câmara, por Despacho n.º ... [que procedeu à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... orgânica; i) Informar os pedidos de faltas e licenças do pessoal da respetiva unidade ... da assiduidade do pessoal, bem como as férias, faltas e licenças; ee) Coordenar a elaboração ...
  • Despacho n.º 9957/2021
    ... de Mestrado/Especialização em Administração Pública no ramo de Gestão Pública pela Escola ... : remunerações, prestações sociais, férias, faltas, licenças, procedimentos concursais, ...
  • Regulamento n.º 276/2022
    ... tando uma gestão pública de qualidade, inovadora e pró-ativa que ... Administração Publica, tendo sempre como objetivo a ... d) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; ... e) ...
  • Aviso n.º 9151/2018
    ... em Gestão de Recursos Humanos, Administração Pública ou Direito.3 - Requisitos de ... os processos relativos às acumulações, faltas, férias e licenças, equiparações a bolseiro, ...
  • Aviso n.º 13237/2023
    ... e Estrutura Matricial, que a seguir se publica ... 15 de maio de 2023. — A Presidente da ... uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...
  • Regulamento n.º 208/2022
    ... setembro, para conhecimento geral, publica -se o presente edital e outros de igual teor, que ... nos últimos anos pela administração central ... Considerando que as alterações na ... i) Informar acerca dos pedidos de faltas, férias e licenças do pessoal do serviço de ...
  • Despacho n.º 3142/2024
    ... outros serviços e organismos da administração pública e com outras entidades congéneres, ... deveres daí decorrentes; v ) Conceder licenças" sem remuneração e autorizar o regresso ao servi\xC3" ... íodos até 30 dias, bem como justificar faltas e autorizar o gozo de férias, seguidas ou ...
  • Despacho (extrato) n.º 9829/2019
    ... érias do regime jurídico da função pública (Concursos de Pessoal e Regime jurídico de as, Faltas e Licenças) e de execução de penas e ... Pública" - Instituto Nacional de Administração;Curso de formação para juristas da ...
  • Aviso n.º 7059/2018
    ... de Especialização Jurídica na Administração Pública (Instituto Nacional de Administração)3 ... ório e Gestão UrbanísticaRegime de Férias, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2023/A
    ... no que concerne à gestão da Administração Pública, mormente a referente à Lei de Vín- ... seja manifestamente afetado, devido a faltas ou ausências imprevisíveis, ... ou de curta ... Artigo 24.º ... Férias, faltas e licenças ... 1 — Ao pessoal de ...
  • Regulamento n.º 279/2021
    ... Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital, que vai ser igualmente afixado ... trabalho, de forma a aproximar a Administração dos cidadãos em geral e dos munícipes em ... orgânica; i) Informar os pedidos de faltas e licenças do pessoal da respetiva unidade ... da assiduidade do pessoal, bem como as férias, faltas e licenças; ee) Coordenar a elaboração ...
  • Aviso (extrato) n.º 935/2024
    ... , e da Secretária de Estado da Administração Pública, de 2 de outubro de 2023, se encontra ... -estudante, acumulação de funções, férias, faltas e licenças e acidentes de trabalho e ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2018
    ... -lei, sob a coordenação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I ... de medicina geral e familiar, saúde pública e medicina legal, que funcionam junto das ... Artigo 14.º Férias, faltas e licenças Aos médicos internos ...
  • Aviso n.º 5028/2017
    ... humanos, nomeadamente, registo de férias, faltas e licenças dos trabalhadores, inserção ... - Direção Central de Gestão e Administração (DCGA)E.1. N.º de Postos de Trabalho: 1E.2 ... º da Constituição, a Administração Pública ...
  • Aviso n.º 4/2019
    ... a Direção Central de Gestão e Administração.1 - Em conformidade com os n.os 1 a 3 do artigo ... áticas e correspondente legislação:a) Férias, Faltas e Licenças; Vínculos de Emprego ... º da Constituição, a Administração Pública ...
  • Edital n.º 1207/2022
    ... setembro, para conhecimento geral, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que ... nos últimos anos pela administração central ... Considerando que as alterações na ... i) Informar acerca dos pedidos de faltas, férias e licenças do pessoal do serviço de ...
  • Despacho n.º 5067/2019
    ... ência direta do Departamento de Administração: a) Extinção da Divisão de Qualidade e ... ; d) Serviços de Contratação Pública. 5 - As competências que, nomeadamente, cabem a ... Humanos, nomeadamente vencimentos, abonos, faltas, férias e licenças; f) Registar as ...

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