cuidados paliativos hospital da luz

24 resultados para cuidados paliativos hospital da luz

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ..., na implementação de 13 redes de referenciação hospitalar e na execução do plano nacional de cuidados integrados ... para áreas específicas: voluntariado, cuidados paliativos, cuidados de saúde continuados, apoio social à dependência, ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...ção de informação sobre funcionamento de escolas, cuidados de saúde e programas de acção social, cultural e de ...desenvolver medidas para manter a acção do Hospital orientada, sobretudo, para o cidadão, salvaguardando os seus ... Planos Nacionais de Luta Contra a Dor e de Cuidados Paliativos". . aprovar o Plano Nacional de Combate à Droga e à Toxicodepend\xC3"...

  • Acórdão nº 27258/15.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Março de 2018

    I - A exigência legal da indicação do motivo justificativo é uma consequência do caráter excepcional que a lei atribui à contratação a termo e do princípio da tipicidade funcional que se manifesta no art.º 140.º: o contrato só pode ser (validamente) celebrado para certos fins e na medida em que estes o justifiquem. II - Para que a substituição de trabalhador impedido temporariamente de prestar...

    ... quando a este regressou, não trabalhava no serviço de cuidados paliativos, no qual a A., desde o início da contratação até ...ção de recursos humanos na saúde, nas Unidades hospitalares" EPE, é fortemente condicionada, dependente de autorização casu\xC3"...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... sistemática dos processos conducentes à prestação de cuidados efectivos e eficientes, bem como a optimização do modo de ... saúde de qualidade (incluindo rede de referenciação hospitalar, utilização mais generalizada de tecnologias de informação e ... para áreas específicas: voluntariado, cuidados paliativos, cuidados de saúde continuados, apoio social à dependência, ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    Aprova o Plano Anual Regional para 2013

    ... de Artes Contem‑ porâneas na Ribeira Grande, o Antigo Hospital da Boa Nova em Angra do Heroísmo, a ampliação do Museu dos ... de Implementação e Opera‑ cionalização da Rede de Cuidados Continuados e Paliativos. Dar continuidade ao projeto do Vale ...

  • Despacho n.º 1281/2007, de 26 de Janeiro de 2007

    ....o 101/2006, de 6 de Junho, que criou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). De acordo com o n.o 2 do artigo ...SCM de Lousada - [. . .]. SCM de Felgueiras - 20 camas; Hospital de Nossa Senhora da Conceiçáo, Valongo - 20 camas. Unidade de .... .]. Unidade de internamento de cuidados paliativos:. IPO Francisco Gentil - [. . .]. Equipas de gestáo de altas - ...

  • Acórdão nº 34706/16.8YIPRT de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Julho de 2017

    I - O SNS assegura os encargos com o transporte em ambulância de doentes integrados na RNCCI, se o médico que assiste o doente justificar a necessidade de transporte, caso em que os respetivos encargos financeiros são suportados pela unidade hospitalar. II - Se a urgência e a necessidade não forem reconhecidas, o transporte do doente não se encontra abrangido pelo regime de assunção de encargos

    ..., com base no regime jurídico da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a que alude o Decreto-Lei nº 101/2006, ... e, quando os doentes se deviam deslocar de urgência ao hospital, as Equipas de Cuidados Locais suportavam o pagamento. 13º - A ... longa duração e manutenção e unidades de cuidados paliativos (artigo 12º). Ignoramos a concreta tipologia da unidade da Ré, ...

  • Acórdão nº 7653/10.0TBOER.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Novembro de 2014

    Da factualidade apurada extrai-se que o condutor do veículo CR, depois de ter parado no Stop, verificando que nenhum veículo se aproximava, empreendeu a travessia do cruzamento, quando foi inopinadamente embatido pelo veículo XL e que tal se deveu ao facto de o condutor do veículo XL circular a uma velocidade superior a 90 Km/hora, quando o limite ali era de 30 km/hora, em condições de...

    ... e a sangrar da cabeça, tendo sido transportado para o Hospital S…, onde recebeu os primeiros socorros, sendo, sucessivamente, ... absoluta para o trabalho, tendo necessidade de cuidados médicos e paramédicos, de apoios técnicos específicos e de ...ção", em M…, onde recebe cuidados continuados paliativos", no seguimento do que foi emitido, em 10 de Julho de 2009 o relat\xC3"...

  • Acórdão nº 330/13.1TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017

    Ao testamento, enquanto instrumento notarial, documento probatório autêntico e negócio jurídico unilateral, podem ser assacados diferentes vícios. Quem pretender judicialmente impugná-lo ou invalidá-lo, deve alegá-los e fundamentá-los com precisão e peticionar em conformidade. Apesar das, pela apelante, brandidas falhas, discrepâncias e do que reputa de anormal, ilógico, falho de sentido,...

    ... de forma clara, pois encontrava-se na Unidade de Cuidados Paliativos em estado terminal (sofrendo de neoplasia maligna, ... da doença, lhe tratava das roupas e lhe levava ao hospital todos os dias um leite-creme. No que se refere ao momento ...

  • Acórdão nº 44/14.5TOPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Março de 2015

    I – A responsabilidade penal por negligência - como na actividade médica - pressupõe o julgamento «indiciado» de factos susceptíveis de integrarem todos os elementos dos tipos objectivo e subjectivo que são: 1. Do ponto de vista do «ilícito negligente»: 1.1. A violação do dever objectivo de cuidado que perpassa por: 1.1.1. Previsibilidade objectiva do perigo para determinado bem jurídico; 1.1.2.

    ... de zelar para que sejam prestadas toda a vigilância e cuidados necessários e adequados ao sucesso pleno da intervenção ... Intensiva quanto no ambiente da enfermaria (cuidados paliativos, por exemplo) até o momento da Alta Hospitalar”. E, ...

  • Acórdão nº 2308/11.0TBVCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Fevereiro de 2017

    - O não cumprimento por parte do apelante do disposto nas al. a), b) e c) do nº 1 do art. 640º do C. P. Civil tem como consequência a imediata rejeição na parte em que impugna a decisão da matéria de facto. - Das normas internacionais e nacionais sobre a família e a criança, designadamente Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Convenção sobre os Direitos da Criança, Constituição da...

    ..., punitiva, impaciência, rispidez, mendicidade, falta de cuidados com a higiene do menor e a introdução prematura na ... médicos efetuados no Serviço de Pediatria da ULSAM (Hospital de Santa Luzia) que "concluíram pela existência de feridas nos ...ão da matéria de facto, impondo, sem possibilidade de paliativos, regras muito precisas”. Acresce que, quanto ao recurso da ...

  • Acórdão nº 292/14.8TTGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Fevereiro de 2016

    I – As faltas injustificadas constituem justa causa de despedimento distinta das falsas declarações relativas à justificação de faltas: aquelas importam a violação do dever de assiduidade, e estas já pressupõem que a falta haja sido – ainda que com um pressuposto falso - justificadas, justificação que implica a neutralização do dever de assiduidade. II – O dever de assiduidade – por ter como...

    ... cirurgicamente a 4 de Fevereiro de 2014, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra; I) A D. E… ficou debilitada ... o maxilar encontrava-se deformado, daí a necessidade de cuidados constantes tanto no âmbito da alimentação, como da toma de ... necessitava foi o trabalhador, nomeadamente cuidados paliativos, alimentação, higiene, deslocações ao hospital e a ...

  • Acórdão nº 1651/04.0TBSTS-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    I- Não há qualquer vantagem em alterar a situação, com os riscos que a alteração poderia implicar, de um menor de 13 anos que está à guarda e cuidados do pai há cerca de 4 anos , com quem tem estado muito bem, podendo visitar a mãe quando quer, não colocando o pai qualquer objeção a estes convívios, sem que nenhuma falha haja resultado provada na conduta do requerido e essa alteração só se...

    ...L. ficou confiada à guarda e cuidados da mãe, competindo a esta o exercício do poder paternal (agora ... em virtude de a progenitora se encontrar internada no Hospital, desde o dia anterior), foi ainda decidido fixar-se ...ível uma maior exigência (…), sem possibilidade de paliativos (…), importando observar“ (…) ainda que as referidas ...

  • Acórdão nº 1519/12.6PHLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Novembro de 2015

    I - Constitui nulidade por omissão de pronúncia, nos termos do art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, a falta de ponderação, em acórdão de cúmulo jurídico, por conhecimento superveniente do concurso, quanto à necessidade (ou não) da manutenção de uma pena acessória, de acordo com o estipulado no art. 78.º, n.º 3, do CP. II - Sendo a referida nulidade de conhecimento oficioso em sede de recurso, nos

    ... 20. A guarda e cuidados do arguido foram maioritariamente assumidos pelos irmãos, em ... pelos bombeiros voluntários de Loures para o Hospital de Santa Maria, onde foi observada pelos 00h56m. 41 – A ...( .. ) após o que permaneceu na Unidade de Cuidados Paliativos Agudos até ao dia seguinte e ficou internada até 21/12/2012, ...

  • Acórdão nº 141/18.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2018

    I – A relação de instrumentalidade entre o processo cautelar e a ação principal, cujo efeito útil aquele visa acautelar, e a conjugação entre o objeto da providência e o objeto da causa principal fazem com que as partes em juízo, num e noutro processo, tendencialmente devam coincidir. II – Tal como já se entendia no âmbito do CPTA na sua versão original deve considerar-se, à luz do disposto nos...

    ... e passou a ser seguido na Unidade de Pedopsiquiatria do Hospital Garcia da Orta (demandado ministério da Saúde), diagnosticado ...ão da matéria de facto, impondo, sem possibilidade de paliativos, aos recorrentes, regras muito específicas para a sua ... educacionais especiais da criança e os seus cuidados de saúde e de educação, ou que tenham sido contrariados ...

  • Acórdão nº 00093/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015

    - Em 1 de Janeiro de 2009, com a entrada em vigor da LVCR (Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro) e do RCTFP (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro) a carreira de auxiliar de acção médica foi extinta, transitando estes trabalhadores para a carreira de assistente operacional do regime geral da função pública e ficando assim excluídos das denominadas “carreiras de saúde” a que o artigo 5.º do RCTFP (Le

    ... integrantes - que continuaram a ser - do “pessoal hospitalar” e “pessoal dos estabelecimentos de saúde”, é sustentar ...úde e cuja actividade está associada à prestação de cuidados de saúde, e não, como restritivamente no douto acórdão se ... de serviços (“cirurgia”, CCPU/UCI”, “Cuidados paliativos”, “telefonistas”, etc.). E nos articulados, o Recorrido ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008

    Aprova o Plano Regional Anual para 2008

    ...ísmo e o financiamento das obras de remo- delação do Hospital Walter Bensaúde, na cidade da Horta, para a instalação do ... de Implementação e Operacionalização da Rede de Cuidados Continuados e Paliativos; · Projecto de implementação e ...

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ...çáo de informaçáo sobre funcionamento de escolas, cuidados de saúde e programas de acçáo social, cultural e de ...A Rede integra, ainda, os cuidados paliativos, prevendo unidades de internamento (51 camas) e equipas zadas de intervençáo hospitalar (4) e de intervençáo domiciliária (5); i implementaçáo de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010

    Aprova o Plano Regional Anual para 2010

    ...Será estimulada a hospitalidade e a identidade turística regional mediante a realização de ...Mediante a consolidação da rede de cuidados continu- ados e a criação de linhas telefónicas de apoio aos ... Operacionalização da Rede de Cuidados Continuados e Paliativos Projecto de Implementação e Operacionalização da Rede de ...

  • Acórdão nº 04B1452 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Maio de 2004

    A referência do artigo 2194º do Código Civil ao enfermeiro reporta-se ao que tem a qualidade legal de enfermeiro, não abrangendo quaisquer outras pessoas que, movidas por razões de amizade ou de solidariedade, hajam prestado ao testador serviços e cuidados de enfermagem. 2. A estas pessoas, na medida em que possam ter conduzido e determinado o testador a beneficiá-las no testamento, são...

    ... os uniam ao testador e assegurando nunca ter prestado cuidados de enfermagem ao falecido. Sem prescindir, alegaram ainda que o ... mesmo mês, compareceu a autora C, por ser empregada do Hospital de S. João do Porto, estando aí a trabalhar no dia em que o tio ... dele era muito grave e exigia, sobretudo, cuidados paliativos" quando surgissem dores, como era de esperar; ac) - o estado de sa\xC3"...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006

    Aprova o Plano Regional Anual para 2006 e publica-o em anexo.

    ... a aquisição de terrenos e construção do Novo Hospital de Angra do Heroísmo, do Centro de Saúde de Ponta Delgada, do ..., ao Programa de Saúde Mental e ao Programa de Cuidados Continuados e Paliativos a Idosos. Segurança social As ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006

    Aprova o Plano Regional Anual para 2006 e publica-o em anexo.

    ... a aquisição de terrenos e construção do Novo Hospital de Angra do Heroísmo, do Centro de Saúde de Ponta Delgada, do ..., ao Programa de Saúde Mental e ao Programa de Cuidados Continuados e Paliativos a Idosos. Segurança social As ...

  • Parecer n.º 13/2018

    Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007

    Aprova o Plano Regional Anual para 2007

    .... 720 Em 2005 existia uma oferta de 4 camas hospitalares por cada milhar de habitantes. Essas camas tiveram uma ocupaçáo ..., ao Programa de Saúde Mental e ao Programa de Cuidados Continuados e Paliativos a Idosos e a Carta de Saúde;. Dotar a ...

  • Lei n.º 114/2017

    Orçamento do Estado para 2018