cuidados paliativos hospital da luz
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional, 15 de Março de 2021
... cuidados paliativos, e o respetivo prognóstico, após o ... , Diretor do Serviço de infecciologia do Hospital de S. João] [24] ... ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... , depois transformada, em 31/12/2005, em Hospital EPE, pelo que a competência material para ... a de resultado, porque na prestação de cuidados podem interferir variáveis absolutamente ... muito precisas, sem possibilidade de paliativos, sob pena de rejeição da sua pretensão e, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... de inserção, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e do Fundo ... de ... para o exercício de funções no Hospital das Forças Armadas, no ... Instituto Nacional de ... da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) podem envolver ... encargos até um ...
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Despacho n.º 6831/2020
... ões de diretor clínico para a área dos cuidados hospitalares;c) Maria Cecília Gil Lopes para o ... da Urgência Médico-Cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano desde agosto de 2008 ... do Cacém; curso avançado de Cuidados Paliativos, no âmbito do projeto «CPALEX - Cuidados ...
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Aviso n.º 1491/2021
... para o cargo de diretor do Serviço de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar de Leiria, E. P ... - o serviço irá ser prestado no CHL - Hospital de Santo André, sito na Rua das Olhalvas, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... íveis, designadamente na área dos cuidados paliativos, e o respetivo prognóstico, após o ... , Diretor do Serviço de infecciologia do Hospital" de S. João](24) ... , valendo essa asserção (s\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... em regiões de saúde e em níveis de cuidados, e sobre o seu funcionamento, focado na ... Nacional de Cuidados Paliativos" (RNCP), assegurando o seu funcionamento em rede \xE2\x80" ... , naquelas com responsabilidade de hospital com ensino universitário, as ... condições ...
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Despacho n.º 7701/2022
... de influência e dimensionamento do novo Hospital de Barcelos e do grupo de trabalho ... para a ... da satisfação das necessidades de cuidados de convalescença e paliativos, entre outros ...
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Despacho n.º 2728/2024
... modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do mandato ... do Conde, EPE, (08/12) e (18/…); Hospital Nossa Senhora da Ajuda, S.P .A., em Espinho, ... -hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos ...
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Lei n.º 2/2020
... de inserção, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e do Fundo de ... para o exercício de funções no Hospital das Forças Armadas e no INEM, I. P., ... da Rede Nacional de Cuidados Paliativos podem envolver encargos até um triénio e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 032 - Series II - Suplemento 3
... por objeto principal a prestação de cuidados de saúde, de cuidados e tratamentos continuados e cuidados ... paliativos a todos os cidadãos em geral, nos termos do ... SESSÕES HOSPITAL DIA 23,14 € 36 000 833 040,00 € ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... centros de dia, centros de noite, cuidados continuados integrados e estruturas residenciais ... 2022 destaca-se: • Intervenções no Hospital da Horta; • Empreitada de Modernização e ... estratégia para a Rede de Cuidados Paliativos; • Promover a prevenção primária e o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... centros de dia, centros de noite, cuidados continuados ... integrados e estruturas ... destaca-se: ... • Intervenções no Hospital da Horta; ... • Empreitada de Modernização e ... estratégia para a Rede de Cuidados Paliativos; ... • Promover a prevenção primária e o ...
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Despacho n.º 6832/2020
... da Universidade de Coimbra (HUC) e Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco como especialista ... de 2017.Diretor da UGI de Urgência e Cuidados Intensivos do CHUC desde junho de 2018.Diretor do ... -Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP).Centro Hospitalar e Universitário de ...
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Despacho n.º 271/2021
... Assistente graduado de neurologia no Hospital de Braga, onde coordena a consulta de demências ... de dados, particularmente relativos a cuidados secundários. Foi responsável por relatórios ... Pós-graduada em Cuidados Paliativos Pediátricos (CPP), pela Universidade Católica ...
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Acórdão nº 27258/15.8T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
I - A exigência legal da indicação do motivo justificativo é uma consequência do caráter excepcional que a lei atribui à contratação a termo e do princípio da tipicidade funcional que se manifesta no art.º 140.º: o contrato só pode ser (validamente) celebrado para certos fins e na medida em que estes o justifiquem. II - Para que a substituição de trabalhador impedido temporariamente de prestar...
... , não trabalhava no serviço de cuidados paliativos, no qual a A., desde o início da ... celebrado ente um trabalhador e um hospital EPE se aplicar (à execução) o Código de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... centros de dia, centros de noite, cuidados continuados integrados e estruturas residenciais ... da Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta - 2.ª Fase - Centro de Saúde; ... estratégia para a Rede de Cuidados Paliativos; ... Promover a prevenção primária e o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... C1. SAÚDE RE-C01-i08-RAA Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores 30 M€ ... de respostas sociais inovadoras e de cuidados alternativos e de proximidade ... Neste ... de Cuidados Paliativos; a promoção da prevenção primária e o ...
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Aviso n.º 18369/2021
... deliberação do Conselho Diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, datada ... da Saúde, para a prestação direta de cuidados de saúde e para a prestação de serviços de ... de RNCCI ou Unidades de Cuidados Paliativos - 0,10 valores por cada mês completo de ...
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Lei n.º 3/2020
... de melhorar o nível de prestação dos cuidados de saúde nos Estabelecimentos Prisionais e ... as respostas de cuidados continuados e paliativos, domiciliários, em articulação com o setor ... curso, nomeadamente os novos hospitais (Hospital Lisboa Oriental, Hospital Central do Alentejo, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 202 - Series II
... novo Hospital, carta dos direitos do utente, inter- ... seguintes áreas: ... a) Cuidados Saúde Primários; ... b) Centro Dr. Agostinho ... c) Unidade de Cuidados Paliativos, ... d) Bloco Operatório; ... e) Serviço de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 070 - Series II
... dos serviços assistenciais dos cuidados de saúde primá- ... rios constam do Decreto ... tamentos continuados e cuidados paliativos à ... população, designadamente aos ... a) O Hospital Dr. Nélio Mendonça; ... b) O Hospital dos ...
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Parecer n.º 13/2018
... ção, o ensino e a prestação de cuidados de saúde, conforme indicado nesta proposta de ... seis anos, para a qualificação de um hospital como hospital universitário, tendo em conta as ... de saúde primários, continuados e paliativos e das redes de referenciação hospitalares do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Regional de Saúde A prestação de cuidados de saúde caracteriza-se pela coexistência de um ... , particularmente em ilhas sem hospital, ultrapassando os estímulos financeiros e ... ão das redes de cuidados continuados e paliativos; Adaptado o número de camas dos cuidados ...
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Acórdão nº 3721/12.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01-06-2023
1) Tem-se vindo a entender que a responsabilidade civil decorrente da defeituosa prestação de serviços médicos se pode assumir como um concurso de responsabilidade civil contratual – incumprimento ou cumprimento defeituoso de um contrato de prestação de serviços médico-paciente – e de responsabilidade civil extracontratual, fundada na violação dos direitos subjetivos da paciente à integridade...
... 1. Hospital Particular de ... , Lda, ... 2. BB , médico, ... omissão, relativamente a si, de cuidados médicos no diagnóstico e subsequente ... , por vezes, da aplicação de cuidados paliativos ...