fauna maritima
534 resultados para fauna maritima
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Decreto n.º 6/2023
... à conservação da fauna silvestre existente no rio Minho, em especial da avifauna, tanto ... da Marinha e Autoridade Marítima designadas para o rio Minho, com comando operacional das ... respetivas ...
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Aviso n.º 12492/2019
... físico-químicos e biológicos, designadamente agitação marítima, águas superficiais e vento, podendo ser potenciada por ação ... : a) A introdução de espécies não indígenas, da flora ou da fauna, de acordo com a legislação em vigor; b) Recolha de amostras biológicas ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... ção e de recarga de aquíferos, dos riscos de inundação marítima, de cheias, de erosão hídrica do solo e de movimentos de massa em ... ção favorável de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos nos respetivos anexos. Artigo 4.º [ ... ] 1 - Os objetivos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... teção», e do lado do mar, uma «zona marítima de proteção», com as características identificadas ... de seguida ... das espécies de fauna, minimizar processos erosivos no território adjacente, com repercussões ...
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Edital n.º 5/2021
... ção da Capitania do Porto de Cascais (CPCSC), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: desde a ponta da foz do Rio Sisandro até ... : (1) A introdução de espécies não indígenas, da flora ou da fauna ...
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Edital n.º 97/2022
... República, 2.ª série PARTE C DEFESA NACIONAL Autoridade Marítima Nacional Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 97/2022 ... , a poluição do meio marinho, quando cause danos substanciais à fauna, flora e à componente ambiental, e bem assim às capturas de espécies ...
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Edital n.º 651/2020
... ção da Capitania do Porto de Cascais (CPC), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: desde a ponta da foz do Rio Sisandro até ... : (1) A introdução de espécies não indígenas, da flora ou da fauna ...
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Acórdão nº 01792/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2010
... natureza preventiva de riscos ambientais afirmados no domínios da fauna terrestre e marítima da zona, bem como da flora ... Finalidades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... ção ou do restabelecimento dos habitats naturais e da flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da proteção, ... Azorina vidalii e as espécies protegidas Erica azorica, Myosotis maritima e Picconia azorica (Anexos II e IV Diretiva Habitats). OB3. Manutenção ...
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Edital n.º 653/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ... Edital n.º ... sidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território ... dos Estados-membros em que o ...
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Declaração n.º 76/2021
... Marítima" de Proteção: i) Faixa de Proteção Costeira. b) Zona Terrestre de Prote\xC3" ... a conservação num estado favorável de algumas espécies da fauna e flora selvagens, nomeadamente o cultivo ou a gestão de culturas ...
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Regulamento n.º 415/2018
... se podem encontrar algumas plantas protegidas, como a Jasione marítima (Duby) Merino var. sabularia (Cout.) Sales & Hedge, a Centaurea ... ês pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril.Para salvaguardar a fauna, a flora e a paisagem deste local, o Município de Gaia avançou, em ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... fauna ou flora selvagens ... 4 - Constitui contraordenação ambiental leve, ... marítimas de um Estado que partilhe uma fronteira terrestre ou marítima com Portugal e aí sujeita a um regime jurídico especial para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... Para tanto contribuem: (i) o regime da agitação marítima, que nesta faixa costeira é de alta energia, induzindo um transporte ... ção e repovoamento de quaisquer espécies não indígenas da fauna e flora marinhas. 4.2.1.1 - Faixa de Proteção Costeira NE 3. Na Faixa de ...
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Aviso n.º 16637/2019
... ção e Salvaguarda, integra as seguintes tipologias: a) Zona Marítima" de Proteção: i) Faixa de Proteção Costeira. b) Zona Terrestre de Prote\xC3" ... ou quaisquer outros resíduos; d) Introdução de espécies de fauna e de flora em incumprimento da legislação em vigor; e) Realização de ...
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Declaração n.º 9/2023
... Marítima de Proteção ... aplica-se o disposto no artigo 149.º ... Artigo 32.º ... zona infantil, centro natural (museu, estufas, fauna), centro de ténis, pousada para a juventude, ... centro hípico e ...
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Edital n.º 321/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ... Edital n.º ... no estuário do rio Lima (fauna" e flora), por forma a minimizar a possibilidade de contaminação das ... \xC3" ...
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Aviso n.º 6619/2018
... ção favorável de habitats naturais e espécies da flora e da fauna selvagens; Animação ambiental - aquela que é desenvolvida tendo como ... físico-químicos e biológicos, designadamente agitação marítima, águas superficiais e vento, podendo ser potenciada por ação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... l) Cooperar com a autoridade marítima nacional nos domínios das suas competências; ... m) Assegurar a ... cional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, nos termos da legislação ...
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Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... , não há vantagem alguma em elencar a totalidade das espécies da fauna, dado que este elenco estará frequentemente desatualizado, tanto pela ... de transição não submetidas à jurisdição da Autoridade Marítima Nacional; ... f) 'Aquicultura' a cultura de organismos aquáticos, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A
... e gestão da orla costeira, cooperação com a Autoridade Marítima e colaboração com a investigação científica marinha. Importa, neste ... comunitárias referentes à proteção de habitats e de espécies de fauna e flora marinhas; q) Propor e acompanhar processos de revisão de diplomas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... nível médio do mar e às alterações no regime de agitação marítima, com o aumento da frequência e intensidade dos temporais e com as ... causar dano, ou perturbar de alguma forma espécimes de espécies da fauna ou da flora; n) Salvaguardar as áreas de elevada qualidade paisagística ...
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Declaração n.º 12/2023
... Implantação 2B, integra as seguintes tipologias: ... a) Zona Marítima de Proteção: ... i) Faixa de Proteção Costeira ... b) Zona Terrestre ... g) Introdução de espécies não indígenas da fauna e da flora, de acordo com a legislação em vigor ... 2 — Na faixa de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 77/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série I de 2015-07-08
... ) Substantial damage to the environment, including air, soil, water, fauna, or flora; (d) BCN weapon means: (i) Biological weapons, which are: (1) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... prévio e de reencaminhamento de carga internacional por via marítima, designadamente carga contentorizada, carga fracionada e carga sólida ou ... ões relativas aos mesmos; c) A conservação e proteção da flora e fauna selvagens, incluindo as espécies em vias de extinção e os respetivos ...