partido socialista braga
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Mapa Oficial n.º 9-A/2019
...ções:1 - Círculo de Aveiro (16)PS - Partido Socialista (7):Pedro Nuno de Oliveira ...:João Manuel Ildefonso Dias.3 - Círculo de Braga (19)PS - Partido Socialista (8):Sónia Ermelinda ...
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Acórdão nº 9410026 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 1995
I - A reprodução num jornal diário de um comunicado da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista que relata factos objectivamente ofensivos da honra e consideração do assistente quando este exercia funções de Presidente do Centro Regional de Segurança Social, organismo com jurisdição no campo social numa ampla área do Minho, reveste-se de acentuada relevância para a formação da opinião...
... um comunicado da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista que relata factos ... -
Acórdão n.º 338/2008, de 18 de Julho de 2008
... por segundo impugnante), militantes do Partido Socialista (PS), vieram, ao abrigo do artigo 103. ... horas antes, pelo Secretariado Distrital de Braga do PS, com fundamento em suposta violaçáo dos ...
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Acórdão nº 160/18 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Abril de 2018
... de titulares de órgãos da Juventude Socialista intentada. nos termos do artigo 103.º-C da Lei ... de eleição de titulares de órgãos de partido político por. si entreposta contra . 1.ª. ... Livraria Cruz, Braga, 1983, p. 446.) Maria. Benedita Urbano vê na ...
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Acórdão nº 422/18 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Agosto de 2018
...Partido Socialista (PS), de. 17 de maio de 2018. . ... da Comissão Federativa de Jurisdição de Braga do. PS a decisão da Mesa do XVIII Congresso ...
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Acórdão nº 338/08 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Junho de 2008
... por segundo impugnante), militantes do Partido" Socialista (PS), vieram, ao abrigo do artigo 103.\xC2"... horas antes, pelo Secretariado Distrital de Braga do PS, com fundamento em suposta violação dos ...
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Mapa Oficial n.º DMAP-OFI3, de 24 de Outubro de 1995
...Partido Social-Democrata (6): José Álvaro Machado ...PS - Partido Socialista (6): Carlos Manuel Natividade da Costa Candal. ...3 - Círculo de Braga (16) PS - Partido Socialista (8): Alberto Arons ...
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Mapa Oficial n.º 3/2008, de 31 de Outubro de 2008
...Círculo do Corvo. PS - Partido Socialista (1):. Guilherme de Fraga Vicente ...Duarte Manuel Braga Moreira. Bárbara Pereira Torres de Medeiros ...
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Acórdão nº 334/19 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Maio de 2019
... a sua expulsão de militante do Partido Socialista,. adotada pela Comissão Nacional de ... Seca, concelho de Barcelos, distrito de Braga. . 4.De igual modo, corresponde. à verdade ...
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Acórdão nº 547/12 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Novembro de 2012
... Pedro vem, na qualidade de militante do Partido Socialista, e ao abrigo dos artigos 30.º da Lei ..." pelo Congresso Nacional realizado em Braga ( dias 9, 10 e 11) à Comissão Nacional para ...
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Mapa Oficial n.º DD25/87, de 10 de Agosto de 1987
...írculo Eleitoral de Aveiro (15) PPD/PSD - Partido Social-Democrata (11): José Ângelo Ferreira ...PS - Partido Socialista" (4): Carlos Manuel Natividade da Costa Candal. Jo\xC3"...3 - Círculo Eleitoral de Braga (17) PPD/PSD - Partido Social-Democrata (10): ...
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Mapa Oficial n.º DD29/88, de 14 de Novembro de 1988
...: 1 - Círculo eleitoral do Corvo (2) PS - Partido Socialista (1): Hélio João de Magalhães ... PS - Partido Socialista (2): João de Sousa Braga. Carlos Alberto Fernandes Santos Pinto. PPD/PSD - ...
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Acórdão nº 261/06 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Abril de 2006
... de Freguesia de Espinho, no concelho de Braga, a realizar no dia 14 de Maio de 2006, Cristina ... Costa e outros elementos da lista do Partido Socialista (admissão que decorre do despacho ...
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Acórdão nº 473/09 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Setembro de 2009
...ítica Concelhia do Marco de Canaveses do Partido Socialista, Artur Elísio de Braga de Melo e ...
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Acórdão n.º 420/2016
... partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido pelos Animais e pela Natureza ... contas: 1 - 129906 - Bancos Autárquicas - Braga, com um débito de 10 euro lançado pelo banco, ...
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Mapa Oficial n.º DD4/79, de 24 de Dezembro de 1979
...Valdemar Cardoso Alves. PS - Partido Socialista (5): Carlos Manuel Natividade da Costa ...Braga (15) AD - Aliança Democrática (9): Carlos Matos ...
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Relatório n.º 7/2005, de 18 de Julho de 2005
... devido processo de contra-ordenação ao Partido Socialista (PS). Eleição da Assembleia de esia de Sande São Lourenço (Guimarães, Braga") - 4 de Abril de 2004 Tendo os resultados da elei\xC3"...
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Acórdão n.º 296/2016
... partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Popular Monárquico (PPM), ... de fundos de Santarém, Lisboa, Porto e Braga referentes a 2010; - Juventude Socialista - cerca ...
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Acórdão nº 259/08 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Abril de 2008
... Constitucional (LTC), intentar contra o Partido Socialista, acções de impugnação da ... pela Comissão de Jurisdição de Braga os procedimentos aprovados na reunião anterior, ...
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Acórdão n.º 244/2021
... procedente o recurso interposto pelo Partido Socialista (PS) e, consequentemente, reduzir a ... (Federação da Madeira e Federação de Braga). KKK. Ora, conforme já referido anteriormente e ...
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Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP),. Movimento Esperança Portugal ... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS),. Partido pelos Animais e pela Natureza ... Autárquicas — Braga, com um débito de 10 euro lançado pelo banco, ...
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Parecer n.º 10/2016
. Parecer n.º 10/2016 Partido político - Personalidade jurídica - Estatuto ... decisão de reclamação que o Partido Socialista interpôs com vista a obter a revisão do ...Braga, Livraria Cruz, 1983, p. 79). (10) Marcelo Rebelo ...
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Acórdão nº 20/98 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 1998
... de Freguesia de Ruílhe, concelho de Braga, veio recorrer da deliberação constante da acta ... órgão ser atribuído ao candidato do Partido Social Democrata, M.. e não ao candidato pela ... a seguinte votação: Partido Socialista, 458 votos; "Pela Nossa Terra IV", 144 votos; ...
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Acórdão nº 743/06-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2007
I – O Ac. do Tribunal Constitucional nº 320/2002, de 9 de Julho 8, procº nº 754/01, declarou com força obrigatória geral a inconstitucionalidade, por violação do artigo 32°, nº 1 da Constituição da República, da norma do artigo 412°, nº 2 do CPP interpretada no sentido de que a falta de indicação nas conclusões da motivação, de qualquer das menções contidas nas alíneas a), b) e c) tem como...
... 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga, no âmbito do Processo Comum Singular nº ... de uma lista de candidatos e apoiantes do Partido Socialista, junto do edital enviado pelo Tribunal ... -
Acórdão nº 261/15 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Maio de 2015
... partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Portugal pro Vida (PPV), Partido Social ...Jorge, do cartaz da JSD de Braga, do lançamento do site Cortar despesas.com, da ...