familiar licenca morte
1757 resultados para familiar licenca morte
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Aviso n.º 2235/2018
... 10 - Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 55/2021
... cinzas; k) Cadáver: corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar f) Qualquer pessoa ou entidade; 2 - Nos casos de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
... “faltas por motivo de falecimento de familiar”, pois assim constava da Nota Técnica da ... letra da Lei, que os dias consecutivos por morte" de familiar fossem dias úteis de trabalho; ... \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 7519/2020
... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ...
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Acórdão nº 69/19.4JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2020
... de meio particularmente perigoso e que a morte seja produzida em circunstâncias que revelem ... com impacto na trajetória pessoal e familiar do arguido relevam a … violência parental, a ...
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Regulamento n.º 146/2019
... , reduções, uniões, etc.; b) Agregado familiar: conjunto de pessoas ligadas entre si por ... decorre o processo de sucessão por morte do titular do contrato, mediante a apresentação ...
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Regulamento n.º 827/2020
... ário; h) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2) Se o falecido ...
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Aviso n.º 483/2021
... ário; h) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 22/2019
... , do próprio e/ou do seu agregado familiar"; (b) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3" ... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
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Edital n.º 981/2019
... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ... do Cartão do Idoso; ii) Tarifário familiar, aplicável aos utilizadores finais domésticos ...
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Regulamento n.º 658/2023
... por morte ... 3 — Caso se verifique a transmissão da ... atendendo à dimensão do agregado familiar, no caso de utilizadores domésticos ... ou à ...
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a
... danos morais sofridos em consequência da morte do filho ... IV. Sucede que o ... moral ou intromissão na vida privada e familiar sem consentimento do respectivo titular; ... -
Regulamento n.º 182/2021
... cinzas; i) Cadáver: corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Nos casos de ...
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Aviso n.º 1387/2018
... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ... do Município, mas que tivesse à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os ...
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Regulamento n.º 478/2017
... cinzas; i) Cadáver: corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) qualquer herdeiro; e) qualquer familiar f) qualquer pessoa ou entidade. 2 - Nos casos de ...
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Regulamento n.º 678/2023
... i) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — Se ...
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Regulamento n.º 482/2021
... cinzas; i) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ções de economia comum; f) Qualquer familiar; g) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - As ...
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Regulamento n.º 516/2017
... ; i) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Aviso n.º 3036/2021
... ência; d) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 889/2021
... ; i) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 476/2021
... ência; d) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 317/2022
... k) Cadáver: o corpo humano após a morte, até estarem terminados os fenómenos de ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — Se ...
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Regulamento n.º 497/2018
... do concelho, mas que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste ou ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade; 2 - Se o ...
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Edital n.º 526/2018
... ário; h) Cadáver: o corpo humano após a morte até estarem terminados os fenómenos de ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 235/2021
... ; e) Cadáver: O corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...