Família monoparental
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Acórdão nº 115/09.0TBPTL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... vantagens, pretende-se que o adoptando venha a beneficiar de uma família estável, estruturada, que lhe propicie uma educação tranquila, ... do mesmo artigo 1979.º, destinado a colmatar uma situação monoparental ... 3- Fraude à lei 3.1- “In casu”, e ainda que assim não fosse ...
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Acórdão nº 115/09.0TBPTL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... vantagens, pretende-se que o adoptando venha a beneficiar de uma família estável, estruturada, que lhe propicie uma educação tranquila, ... do mesmo artigo 1979.º, destinado a colmatar uma situação monoparental ... 3- Fraude à lei 3.1- “In casu”, e ainda que assim não fosse ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... bom relacionamento social para com os colegas de trabalho, família, amigos, vizinhos, conhecidos. (fls… do recurso dos recorrentes de ... ão dos pais, com as consequências advindas de uma educação monoparental e com reflexo económico e financeiro, obrigando-o a trabalhar desde muito ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... bom relacionamento social para com os colegas de trabalho, família, amigos, vizinhos, conhecidos. (fls… do recurso dos recorrentes de ... ão dos pais, com as consequências advindas de uma educação monoparental e com reflexo económico e financeiro, obrigando-o a trabalhar desde muito ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... bom relacionamento social para com os colegas de trabalho, família, amigos, vizinhos, conhecidos. (fls… do recurso dos recorrentes de ... ão dos pais, com as consequências advindas de uma educação monoparental e com reflexo económico e financeiro, obrigando-o a trabalhar desde muito ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... bom relacionamento social para com os colegas de trabalho, família, amigos, vizinhos, conhecidos. (fls… do recurso dos recorrentes de ... ão dos pais, com as consequências advindas de uma educação monoparental e com reflexo económico e financeiro, obrigando-o a trabalhar desde muito ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... no seu país de origem, a Ucrânia, integrado num agregado monoparental, constituído por si e pela mãe, figura de referência ao nível afectivo ... 2007; 40.8 – nos finais de 2007, abandonou a casa de morada de família e deixou de comunicar com os familiares, que desconheceram o seu paradeiro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2006 . Regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
... monoparental, tenham filhos ou equiparados a cargo e sejam titulares de uma das ... de 2 de agosto, na sua redação atual, que institui o abono de família para crianças e jovens e define a proteção na ... eventualidade de ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.2.4.3 - Comissão Nacional de Família ... 12.2.4.4 - Fundo de Solidariedade com a Emigração ... 12.2.4.5 - ... Por outro lado, 46,8% destas famílias enquadram-se no tipo monoparental ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 12.2.4.3 - Comissão Nacional de Família ... 12.2.5 - Conta da Segurança Social ... 12.3 - Execução ... , destes, cerca de 47% dizem respeito a famílias dos tipos monoparental feminina e mulheres isoladas, enquanto que, o mesmo tipo de agregados, mas ...
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Acórdão nº 07P3220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2007
I - A avaliação das vantagens da atenuação especial da pena para a reinserção social do jovem delinquente tem de ser equacionada perante as circunstâncias concretas do caso e do percurso de vida do arguido, e não perante considerações vagas e abstractas desligadas da realidade. II - Tal juízo terá de arrancar de um pressuposto incontornável, do qual também parte o legislador do regime penal...
... çao, onde começou por residir integrado no agregado familiar monoparental constituído pela mãe e irmãos; 9. A infância e a juventude do arguido ... condição sócio-económica deficitária, embora os membros da família exerçam actividade laboral; 14. Também quando teve lugar a mesma ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... anos em análise (6,6% a 6,8%); As despesas relativas ao abono de família/subsídio familiar e subsídios de doença, apresentaram em 1999 e 2000 ... % do total das famílias nesta situação, seguindo-se o tipo Monoparental - mulher, com 22%, padrão muito semelhante ao verificado em 1999 ...
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Acórdão nº 08P578 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
... ância, manteve-se a proximidade afectiva entre a progenitora e a família constituída, uma vez que ela se deslocava regularmente a Cabo Verde; 72 ... Apesar do crescimento do arguido EE ter decorrido em contexto monoparental, a dinâmica familiar caracterizar-se-ia por afectividade entre os vários ...