material usado para automoveis
1320 resultados para material usado para automoveis
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Regulamento n.º 135/2018
...ção e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a uma métrica e ... 4 - Em caso de perda ou dano de qualquer material ou equipamento durante o período de ...2 - Pode ser também usado por outras entidades em ações que, pelo seu ...
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Regulamento n.º 78/2018
...material permeável; e) As obras a executar no interior do ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... esses volumes; pp) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
...; AA, condenado, “(…) como autor material" de um crime de homicídio agravado pela utilizaç\xC3"... aconteça se poderá afirmar que o meio usado foi indispensável à defesa e, portanto, .../C, dedicado ao comércio (Oficina de automóveis) e dois apartamentos de habitação. 29. ...
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Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
...: 1) como co-autor material reincidente da prática de 14 (catorze) crimes de ... Quarto nº 2: (usado habitualmente pela cidadã, AA.. - 1 (um) ... escondidos relacionados com veículos automóveis; - diversos documentos pertencentes a BC (..); - ... -
Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
..., disse ao tribunal que chegou a gastar material da empresa FF, Lda. e ainda gasta, nos biscates ...não vendeu quaisquer veículos automóveis à 3.º Ré, nomeadamente os com as matrículas ...usado quando seja possível, com a necessária ... -
Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
... e tudo suportado pela maqueta exibida e material publicitário. Segundo a A a R garantiu ainda ... abastecimento de combustíveis para automóveis e embarcações, zona de alajem de embarcações, ...." 12º - Aquele espaço destinava-se a ser usado na actividade de "apetrechos náuticos e ... -
Regulamento N.º 17/2007 de 20 de Março
... o efeito, 10 dias para levantar todo o material depositado. Não procedendo ao levantamento do ...SECÇÃO VI. Veículos automóveis, transportes públicos, táxis e unidades móveis ... móveis publicitárias não pode ser usado material sonoro, que desrespeite os limites e ...
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Edital n.º 482/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... o efeito, 10 dias para levantar todo o material depositado. 2 - Náo procedendo ao levantamento ...SECçÁO VI. Veículos automóveis, transportes públicos, táxis e unidades móveis ... móveis publicitárias náo pode ser usado material sonoro, que desrespeite os limites e ...
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Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
...material, de um (1) crime de lenocínio, previsto e punido ...ção junto ás escadas do primeiro andar ou usado o intercomunicador. Disse que o kit de higiene ... 42. Tem três veículos automóveis (com matrículas dos anos de 1995, 1996 e 2001). ... -
Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011
1.A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica qualquer invalidade dos testes efectuados anteriormente pelo aparelho em questão. 2. É perfeitamente racional a inferência, de acordo com a lógica e a experiência comum, segundo a qual quem ingere bebidas alcoólicas antes do exercício da condução e que é testado imediatamente após este exercício, acusa uma TAS como aquela que consta...
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Acórdão nº 01741/18.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
I- A Lei n.º 24/2007, de 18 de julho, veio definir direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares. II- A imposição de assegurar as condições de segurança em lanço rodoviário concessionado integra uma obrigação reforçada de meios. III- Só o “caso de força maior devidamente verificado” exonera
... atividade de condução de veículos automóveis é uma atividade perigosa, que está vinculada ... pela Ré e são arredias à verdade material dos factos descritos no aludido documento, bem ... concretos pontos questionados, devendo ser usado, apenas, quando seja possível, com a necessária ... -
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de reciclagem de embalagens, por tipo de material, e prevê-se a adoção cada vez mais consciente ... importado de um país terceiro, seja novo, usado e objeto da primeira transação, em segunda ... baterias e acumuladores de veículos automóveis particulares não comerciais nos pontos de retoma ...
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Acórdão nº 431/09.0TBSRE-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só ocorre quando a colisão se verifica entre os fundamentos e a decisão. II - Mesmo no caso em que o fiador goza do benefício da excussão, a lei não impõe o litisconsórcio necessário entre aquele o devedor principal, podendo a execução ser promovida que contra o devedor, quer contra o fiador, quer contra ambos. ...
..., para comércio de pneus e oficina de automóveis, nunca tinham celebrado o contrato, o que ... não podia tomar conhecimento: o facto material é um elemento para a solução da questão – ...Para que possa ser usado como título executivo o documento deve ... -
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
..., do comércio ou dos serviços, ou do material de que são feitas, e ainda aos resíduos dessas ...«Bateria ou acumulador para veículos automóveis», a bateria ou acumulador utilizados para ...ção das características do óleo usado recolhido junto de cada produtor, nomeadamente ...
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Aviso n.º 15179/2020
...ício da atividade de arrumador de automóveis; f) Licenciamento de atividades ruidosas de ... para a prestação do serviço (inclui material de escritório, consumíveis, etc); ba: ... emissão ou renovação, devendo ser sempre usado pelo vendedor no lado direito do peito. 8 - O ...
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Lei n.º 52/2021
... no mercado, independentemente do material em que são produzidas, são reutilizáveis. 18 - ...«Bateria ou acumulador para veículos automóveis», a bateria ou acumulador utilizados para ... importado de um país terceiro, seja novo, usado e objeto da primeira transação, em segunda ...
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Acórdão n.º 509/2023
... as áreas, publicidade e aluguer de automóveis. Como se pode facilmente depreender. N.º 173 6 ...devidamente decoradas com material de propaganda pago pela mesma, pelo que foram ...e em que os subscritores afirmam ter usado as viaturas decoradas com propaganda alusiva à ...
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Regulamento n.º 183/2017
... único automóvel dos veículos automóveis e/ou reboques utilizados para o exercício da ... alimentares deverão ser construídos de material resistente e facilmente laváveis. 3 - Todo o ... de produtos alimentares só poderá ser usado material que ainda não tenha sido utilizado e ...
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Aviso n.º 9635/2016
... público de aluguer em veículos automóveis ligeiros e passageiros, mantendo-se inalteradas ... cobertura inclinada, revestida por material cerâmico do tipo telha ou idêntico e com as ... 2 - O centro de documentação só pode ser usado por 2 leitores simultaneamente, sendo que os ...
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Aviso n.º 9737/2022
..., caravanas ou autocaravanas e demais material e equipamento necessários à prática do ... no parque, nomeadamente bicicletas, automóveis, motas, motorizadas e atrelados, assim como o ...; b ) Deixar o local limpo, depois de usado. c ) Não deixar restos de comida nos ...
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Acórdão nº 2475/17.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2022
I - O regime jurídico da venda de bens de consumo, previsto no Dec. Lei n.º 67/2003, de 08-04, é aplicável ao contrato de compra e venda de um veículo automóvel usado para uso pessoal do autor quando o vendedor, ora réu, é um empresário em nome individual que se dedica, com intuito lucrativo, à atividade de compra e venda de veículos automóveis, explorando para o efeito um estabelecimento...
...E., Unipessoal, Lda., P. C. Automóveis, Lda., X - Comércio de Automóveis, S.A., R. P. ... em questão foi importado da Alemanha já usado - cf. o ponto 19., dos factos provados - e, em ... de transporte, de mão-de-obra e material. 4 - Os direitos de resolução do contrato e de ... -
Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...
... falsificação de documento, em autoria material, previsto e punido pelo artigo 256º, nº 1, al. ... habilitada a conduzir veículos automóveis na via pública, mesmo sabendo que não era ... um documento falso que se destinava a ser usado por si, como se de verdadeiro se tratasse, o que ... -
Edital n.º 122/2019
...g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação ... acondicionados em papel ou outro material apropriado não recuperável, sempre que os ...d) O espaço de venda for usado para venda de produtos incompatíveis com o setor ...
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Regulamento n.º 639/2016
... mesmas características, designadamente material, forma, texto, imagem, dimensões e volumetria, ... alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, ... de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material adequado a contacto com ...