exemplo carta recomendação
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Regulamento n.º 574/2022
... Contas, que estabeleceu na sua Recomendação de 1 de julho de 2009, que os órgãos máximos ... Family — Quality Management ... Carta de Ética da Administração Pública — Dez ... damente, por exemplo, controlos sobre informação financeira ou ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... Não houve acolhimento da recomendação formulada pela Assembleia Legislativa da Região ... -a com a LEO, constituindo disso exemplo a informação acerca da execução orçamental ... as responsabilidades emergentes de uma carta de conforto emitida em 03- 10 -2014 pelo ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... euros, montante que contempla as sete carta s de conforto que tiveram como patrocinadas ... XIII GRA no sentido de acolher a recomendação" formulada pela SRATC e que resultou na eliminaç\xC3" ... ção específicas, não incluindo, por exemplo, despesas de funcionamento ». A alegação ...
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Parecer n.º 3/2022
... tido de acolher a recomendação formulada pela SRATC e que resultou na ... ção específicas, não incluindo, por exemplo", des- ... pesas de funcionamento» ... A alegaç\xC3" ... carta conforto por garantia equiparada ... Nenhuma ...
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Parecer n.º 3/2022
... XIII GRA no sen- tido de acolher a recomendação formulada pela SRATC e que resultou na ... ção específicas, não incluindo, por exemplo, des- pesas de funcionamento». A alegação ... pretensão, promovendo a substituição da carta conforto por garantia equiparada. Nenhuma destas ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 14 ... Preços (Recomendação" colectiva de) - RA93, pág. 19 ... (A) prescriç\xC3" ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... referido Projecto do Protocolo (ver, por exemplo, a factura BRISER relativa ao mês de Janeiro de ...
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Acórdão nº 4778/20.7T8STB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2023
I- A ampliação pelo apelado do objecto do recurso não é admissível se aquele não sucumbiu relativamente a qualquer fundamento da defesa que tenha alegado; II- Para que o réu ou requerido cumpra o ónus da impugnação a que está adstrito basta que apresente uma versão contraposta à do autor, sendo, portanto, suficiente que torne explícita a controvérsia entre as partes, pelo que aquela parte não tem,
... , dado que a autora, contrariando a recomendação técnica que lhe deu, de que a aplicação do ... enviou à Ré uma carta registada com aviso de recepção, na qual, além ... factos materiais da causa sempre que, por exemplo, aquele Tribunal tenha julgado carecido de prova ... -
Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... o regime de inscrição do código 95 na carta de condução como comprovativo de que o condutor ... ções, previsto no anexo II da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de ... eletrónicos e mecânicos, como por exemplo o sistema de controlo ativo de guinada (ESP), os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... 3 — Após a receção de uma recomendação referida no n.º 2, o Comité de Associação na ... Por exemplo, serviços como aloja- mento Web ou alojamento de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... - a com a LEO, constituindo disso exemplo a informação acerca ... , não foi a inda acolhida a recomendação que o Tribunal de Contas tem vindo a ... responsabilidades emergentes de uma carta de conforto emitida em 03-10-2014 ...
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Parecer n.º 1/2023
... -a com a LEO, constituindo disso exemplo a informação acerca da ... execução ... modo, não foi ainda acolhida a recomendação que o Tribunal de Contas tem vindo a ... formular ... bilidades emergentes de uma carta de conforto emitida em 03-10-2014 pelo então ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Rumo a um quadro jurídico horizontal europeu para a tutela colectiva COM(2013) 401 final
... Uma simples comunicação e recomendação não são adequadas para garantir a necessária ... efetivo à justiça está consagrado na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais como um ... Cobrem amplos domínios, como, por exemplo, a defesa dos consumidores, a concorrência, a ...
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Regulamento n.º 591/2017
... de vida das populações, à Recomendação emitida pela Entidade Reguladora e à evolução ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... 2 - As notificaçóes sáo feitas por carta registada com aviso de recepçáo, com a ... os princípios éticos reflectidos, por exemplo, na Declaraçáo de Helsínquia ... (9) Os ...
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Aviso n.º 1077/2017
... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... Segundo o ponto 1.1 da Recomendação ERSAR n.º 2/2010, de 28/07, os consumidores têm ...
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A resolução alternativa de litígios do mito à ilusão
... 3 “Carta do Cosnelho da Europa sobre a Protecção do ... ária de conflitos de consumo e a Recomendação relativa aos principios aplicáveis aos orgãos ... 17 Por exemplo, a Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e ...
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Aviso n.º 6020/2020
... Estamos convictos de que o exemplo deve sempre vir de cima, e por isso mesmo, a ... agentes da função pública; A Recomendação de 23 de abril de 1998, do Conselho da OCDE, ... medidas de modernização administrativa; A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... Recomendação" ERSAR n.º 01/2009, de 28 de Agosto (\"Recomendaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... Recomendação" ERSAR n.º 01/2009, de 28 de Agosto (\"Recomendaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... Recomendação" ERSAR n.º 01/2009, de 28 de agosto (\"Recomendaç\xC3" ...
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Despacho n.º 12148/2021
... Empresas, tal como definido na Recomendação 2003/361/CE da Comissão Eu- ... ropeia, ... Em carta datada de 23 de abril de 2021, o BPF apresenta um ... financiamento empresarial são primordial exemplo, têm sido suportadas na ação ... do BPF o ...
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Regulamento n.º 702/2019
... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ência mínima de dez (10) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... como documentos de referência a Recomendação IRAR n.º 01/2009 no que concerne à ...
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Regulamento n.º 1351/2023
... com as especificações publicitadas, em carta dirigida ao Bastonário, apresentando: a ) ... equivalente (cópia do contrato, por exemplo); d ) Documento curricular detalhado, em ... com o protocolo de tratamento e recomendação" de ajustes de dose, quando necessário; Medicaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... A título de exemplo, reduz-se o número de actos sujeitos ... a ... executivos, e a Recomendação da Comissão Europeia ... 2004/913/CE, de 14 de ... Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo ... a ...
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Parecer n.º 7/2023
... Não houve acolhimento da recomendação formulada pela Assembleia Legislativa da Região ... -a com a LEO, cons ti- tuindo disso exemplo a informação acerca da execução orçamental ... as responsabilidades emergentes de uma carta" de conforto emitida em 03 -10-2014 pelo ent\xC3" ...