execução específica significado
4714 resultados para execução específica significado
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Regulamento n.º 495/2023
... unidade técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades, dirigida por ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade ... orgânica e ... cultural de significado predominante para o Município; ... r) Promover o ...
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Regulamento n.º 541/2022
... unidade técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades, dirigida por ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade ... orgânica e ... cultural de significado predominante para o Município; ... r) Promover o ...
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Aviso n.º 15049/2017
... íticos para a decisão; c) Programa de execução; d) Plano de financiamento e fundamentação da ... eventualmente exigidas pela natureza específica de cada ação ou atividade. 3 - É permitida a ... naturais e paisagísticos cujo significado e importância, do ponto de vista da ...
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Regulamento n.º 200/2024
... unidade técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades, dirigida por ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade orgânica e ... ou em parte, um valor cultural de significado predominante para o Município; aa ) Promover o ...
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Portaria n.º 173/2021
... ;Capacidade de determinar o significado clínico-laboratorial do resultado de uma ... e classificações:a) Capacidade de execução técnica - de 0 a 4 valores;b) Valorização ... que integram o programa da formação específica na especialidade, classificação que tem um peso ...
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Regulamento n.º 960/2021
... ras, na ausência de uma específica", a taxa especial para a construção, reconstruç\xC3" ... á de licença, ou do início da sua execução ou da utilização, consoante ... 2 — As taxas ... , V, S, 1 ... têm o mesmo significado e assumem os mesmos valores da ... situação ...
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Regulamento n.º 639/2016
... concedidas ao abrigo de legislação específica deverão observar as respetivas disposições ... e de andaimes na via pública para execução de obras de conservação de edificações, desde ... , se encontrem geminadas; e) datas com significado histórico, concelhio ou nacional; f) nomes de ...
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Acórdão nº 2456/22.1T8MAI-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-07
I – Uma vez que não há norma legal que estabeleça um prazo para o preenchimento da livrança em branco, se o pacto de preenchimento não estabelece um limite temporal para esse preenchimento, o portador do título não está obrigado a preencher o título em qualquer prazo. II – Se o pacto de preenchimento não estipula que a data de vencimento a preencher no título em branco terá de ser uma data...
... I. Relatório: ... Por apenso à execução para pagamento de quantia certa instaurada pela ... ser preenchida deve ser uma data específica e qual (se o portador da livrança pode ... , no caso, dar ao decurso do tempo significado do ponto de vista da boa fé ... É sabido que ... -
Portaria n.º 204/2012, de 04 de Julho de 2012
... h) Saber reconhecer alteraes de significado indeter- minado (ASC); ... i) Saber reconhecer ...
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Aviso n.º 3996/2024
... Urbanas Sem prejuízo de legislação específica aplicável, é permitida a implantação de ... , as áreas necessárias à sua execução". Artigo 70.º Hierarquização da Rede Viária 1 \xE2" ... 2 — Este espaço apresenta um significado e simbolismo histórico, cultural, ...
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Aviso n.º 9294/2022
... , o PP do Paul adota a modalidade específica de ... PIER com âmbito territorial, objetivos e ... a) Relatório e programa de execução" incluindo o plano de financiamento e fundamentaç\xC3" ... um significado e importância relevantes do ponto de vista da ...
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Aviso n.º 1006/2017
... sua traça arquitetónica original; A execução de pequenas obras de escassa relevância ... no presente Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no artigo 2.º do RJUE, e ... na memória descritiva ou em errata específica. e) Todas as peças escritas e desenhadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... e reclassificação dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ... a adotar nas fases subsequentes de execução. 4 - Todas as movimentações de terras nos ... aos estabelecidos em legislação específica: a) Adaptação ao relevo existente de todas as ...
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Regulamento n.º 134/2024
... Programação e execução do plano ... Artigo 109.º ... Programação ... reclassificação dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ... legais, conforme a legislação específica em vigor ... 3 — Estas condicionantes ...
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Acórdão nº 2072/13.9TBBRR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Maio de 2015
... decidiu que a recorrida tem direito à execução específica do contrato promessa de compra e ... por parte do seu autor desse significado implícito, bastando que, objectivamente, de ...
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Acórdão nº 2939/14.7T8CBR-F.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2017
... ”indeferir o pedido de suspensão da execução e o diferimento da desocupação por ... significado comum de doença ou estado de doença agudizada ... O que, no caso, atenta a sua específica conformação, sai, do mesmo modo, intangível ...
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Decreto-Lei n.º 73/2021
... ão de preços, no final do prazo de execução contratualmente estabelecido, acrescido das ... no número anterior têm o seguinte significado: S (índice t) é o índice dos custos de ... - Em caso de obras de natureza muito específica para as quais os indicadores económicos ...
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Aviso n.º 3660/2023
... de Formação e Plano de Formação (SIGNIFICADO — 2006); Curso ... ‘Bases de Dados’ (AEP ... Orçamentação e Controlo de Execução de Obras” (SISMET — 1984); Curso ... na área específica" de riscos (CEFA — 2013); Curso geral de proteç\xC3" ...
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Regulamento n.º 11/2019
... as normas de concretização e de execução do Regime Jurídico da Urbanização e ... no presente regulamento tem o significado que lhe é atribuído pelo Plano Diretor ... 2 - Sem prejuízo da legislação específica aplicável, o promotor da obra deve apresentar ...
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Acórdão nº 01777/19.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
1 – Como decorre do art. 56.º do CCP «[a] proposta é a declaração pela qual o concorrente manifesta à entidade adjudicante a sua vontade de contratar e o modo pelo qual se dispõe a fazê-lo» [n.º 1] sendo que «[p]ara efeitos do presente Código, entende-se por atributo da proposta qualquer elemento ou caraterística da mesma que diga respeito a um aspeto da execução do contrato submetido à...
... a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de ... “no ponto 4.2.1 da alínea i), o significado das intervenções 12M e 24M. Apresenta no Plano, ... integralmente reproduzido, dada a sua específica e vasta extensão]: “ (…) 11. Documentos que ... -
Aviso n.º 9270-C/2022
... ços enquadrados por legislação específica ... 1 — Funcionam, ainda, no Município de ... ão, bem como promover o controlo de execução das grandes opções do plano e orçamento no ... públicos, tendo em conta a origem e significado cultural, histórico e contemporâneo das denomi- ...
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Acórdão nº 2356/21.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-06-28
I – O princípio da boa fé que domina a execução contratual, postula “a exigência de um incumprimento resolutivo suficientemente grave”. II – Se num contrato-promessa de compra e venda as partes anteciparam os efeitos principais do contrato prometido – os promitentes vendedores entregaram de imediato à ré o imóvel, e esta obrigou-se a pagar-lhes integralmente o preço devido antes da celebração da...
... a reconvenção nem o pedido de execução específica, devendo considerar-se o contrato ... um contrato não tem sempre o mesmo significado. Pode querer dizer que, decorrido o prazo, a ... -
Declaração n.º 70/2020
... termos de referência das unidades de execução o número e percentagem dos fogos sujeitos a ... ção numa determinada função específica, tais como antiguidades, restauração e artigos ... deverá ter em conta o significado histórico do imóvel ou do conjunto, o estudo ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... termos de referência das unidades de execução o número e percentagem dos fogos sujeitos a ... ção numa determinada função específica, tais como antiguidades, restauração e artigos ... deverá ter em conta o significado histórico do imóvel ou do conjunto, o estudo ...
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Aviso n.º 3731/2022
... Artigo 134.º ... Execução" em solo urbano ... 1 — Em solo urbano a execuç\xC3" ... mistas, à margem de legislação específica aplicável, devem ser objeto de planos de ... gísticos assumem um significado e importância relevantes do ponto de vista da ...