execução específica significado
4714 resultados para execução específica significado
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Edital n.º 1195/2023
... 1 — Não é permitida a execução de trabalhos de qualquer natureza na área de ... idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, sejam ... -se-á privilegiar a continuidade específica por apresentar ... vantagem no sentido de ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... 1 — Não é permitida a execução de trabalhos de qualquer natureza na área de ... idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, sejam ... -se-á privilegiar a continuidade específica por apresentar ... vantagem no sentido de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... respetiva aptidão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja f ornecida a ... ser observado em ou tro dia com significado local no período da Páscoa. 3 - São ... possuindo para tal formação específica em especialidade legalmente instituída ...
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Aviso n.º 9835/2022
... Estes lugares apresentam um significado muito importante na nossa memória coletiva, ... locais determina, nesta matéria específica que, ... os municípios devem promover a defesa e ... global aquela que se traduz na execução de obras em paredes, pavimentos e tetos, ...
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Aviso n.º 1384/2021
... ões 1 - Sem prejuízo da legislação específica aplicável deverá admitir-se a dispensa, total ... «Plano de financiamento e programa de execução"; b5) Planta de enquadramento territorial; c) ... em defesa e valorização do seu significado e simbolismo na história e na imagem da vila da ...
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Acórdão nº 25/14.9T8LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Fevereiro de 2017
I - O juiz não tem que responder aos «temas de prova» mas aos pontos de facto que consubstanciam o direito invocado, ou as excepções deduzidas, por isso que a apreciação factual não se limite aos temas da prova enunciados mas aos factos necessitados de prova a que alude a parte final do artigo 410.º do CPC que rege sobre o objecto da instrução. II - Porém, estes factos não são todos os alegados
... , sujeitando o contrato ao regime de execução específica e tendo o promitente-comprador ... um contrato não tem sempre o mesmo significado. Pode querer dizer que, decorrido o prazo, a ... -
Aviso n.º 9302/2022
... aprovados, permitindo assim uma melhor execução do plano; ... 3 — Acertos cartográficos de ... Tais alterações apresentam-se sem significado e sem capacidade ... de introduzir quaisquer ... proteção específica, de modo a salvaguardar a manutenção do seu ...
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Aviso n.º 18175/2021
... ões do Plano, integrando o programa de execução e de financiamento e ... fichas de dados ... constantes deste Regulamento têm o significado que ... lhes é atribuído na legislação ... específica aplicável, as obras hidráulicas, a realização ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... respetiva aptidão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a ... pode ser observado em outro dia com significado local no período da Páscoa. 3 - São ... , possuindo para tal formação específica em especialidade legalmente instituída. Pode ...
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Portaria n.º 112/2023
... destinado à boa execução das leis, ou de alteração de regulamentos ... de procedimento: a) convenção específica ou b) adesão ao ... clausulado-tipo e termina ... apreciação da ordenação e significado dos símbolos heráldicos, consulta de ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... desportiva se não tiverem formação específica na área do desporto, e 1000 €/ano caso tenham ... (incluindo segurança); iv ) Projeto de execução (inclui cronograma de ações e orçamento ... área dos materiais e equipamentos um significado intimamente ligado ou de apoio à prática ...
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Acórdão nº 1279/09.8TBCTB-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Abril de 2013
I – A celebração de um contrato-promessa com eficácia real validamente constituída e registada confere ao promitente comprador a faculdade de adquirir o bem objecto da promessa, designadamente desencadeando essa aquisição sem o concurso do promitente vendedor e contra os actos de disposição do bem por este realizados. II – A forma mais comum de accionar esta faculdade autónoma de...
... Em 01/09/2009 foi instaurada uma execução para pagamento de quantia certa[1] pelo Banco ... exercer o direito de execução específica", a venda ser-lhe-á feita directamente ... \xC2" ... penhorado, em função do significado da eficácia real da promessa, face à ... -
Regulamento n.º 253/2024
... ejuízo do previsto em legislação específica, bem como em disposições constantes de planos ... , exigíveis na altura da execução do imóvel, ou relatórios técnicos, ... V: é um valor em euros, com o significado expresso no n.º2 deste artigo. Artigo40.º ...
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Portaria n.º 33/2023
... à boa execução das leis, ou de alteração de regulamentos ... específica ou prestação de provas ... Inicia com o pedido ... Inter- ... pretação do significado de um texto em determinada língua ... (fonte ...
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Acórdão nº 00916/20.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
1 - A existência de perigosidade [seja na vertente do receio da constituição de uma situação de facto consumado, seja na vertente da produção de prejuízos de difícil reparação], e da aparência do bom direito [enquanto avaliação sumária da probabilidade de existência do direito invocado] para os interesses que a Requerente visa assegurar no processo principal, constituem requisitos determinantes...
... CEDO, LOGO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE EXECUÇÃO, O RECORRENTE DEU CONTA DE ATRASOS NO CUMPRIMENTO ... de que trabalhos foram esses e da sua especifica e concreta relevância na realização da obra, ... empreitada, mostrando-se de diminuto significado a área abrangida por esses trabalhos ... -
Acórdão nº 6432/06.3TBGMR-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2018
... RELATÓRIO ... B. V., instaurou execução" para pagamento de quantia certa contra S. – Com\xC3" ... inaptidão das figuras da execução específica e sub-rogatória, para obter eficazmente o ... Deste modo, o significado deste preceito não pode ser outro senão o de ...
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Aviso n.º 14449/2022
... c) Programa de Execução" e Plano de Financiamento, integrando a fundamenta\xC3" ... legais aplicáveis a cada situação específica; ... b) Não estejam abrangidos por qualquer das ... as seguintes expressões com o significado que lhes está atribuído ... nos diplomas legais ...
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Relatório n.º 8/2020
... É expectável a execução de outras operações de financiamento ... de uma política de remunerações específica para membros dos órgãos de Administração e ... efetuadas clarificações quanto ao significado de "principais utilizadores das demonstrações ...
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Relatório n.º 7/2020
... É expectável a execução de outras operações de financiamento ... de uma política de remunerações específica para membros dos órgãos de Administração e ... efetuadas clarificações quanto ao significado de «principais utilizadores das demonstrações ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... a localização e o modo de execução ao ordenamento do território definido nos ... pela respetiva legislação específica». É extremamente conveniente para o controlo a ... , embora o termo resolução tenha um significado técnico bem definido, não era corrente na ...
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Acórdão nº 00040/09.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-03-31
I – O artigo 640º nºs 1 e 2 do CPC faz impender sobre o recorrente em matéria de apreciação da prova o ónus de delimitar positivamente o que em seu entender são factos indevidamente provados ou indevidamente não provados, a decisão que devia ter sido tomada e os meios de prova determinantes, chegando ao ponto de lhe impor, no caso da prova verbal gravada (com é o caso) sob pena de “imediata rejeiç
... Março de 2005, as quais se referem à execução de manuais escolares pelos preços de 200.000,€ ... Porém, nem ali nem aqui especifica que factos, em concreto, deveriam ter sido ... -
Parecer n.º 33/2016
... de entre os instrumentos cuja execução permitia às câmaras municipais alterar ... turno, no direito francês o ato que especifica as condições do lotissement é expressamente ... , adaptando-a e estendendo-a no significado real que a lei quis atribuir-lhe (192)» ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... respetiva aptidão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a ... pode ser observado em outro dia com significado local no período da Páscoa. 3 - São ... , possuindo para tal formação específica em especialidade legalmente instituída. Pode ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... reabilitação urbana tem tido algum significado ... Um dos indicadores mais representativos do ... necessitam de uma intervenção mais específica e especializada ... Serão mobilizadas para o ... a Região Autónoma da Madeira para a execução ... de um programa de intercâmbio de ...
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Acórdão nº 31/13.0JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2014
I - Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda que se considere, em conjunto, (e não unitariamente) os factos e a personalidade...
... que se declare a suspensão na sua execução ... 5 – Face à alteração da qualificação ... que deve ser lida a regulamentação especifica do instituto da suspensão da execução da pena ... em termos de prevenção geral o significado do conjunto de actos praticados em termos de ...