execução específica significado
4714 resultados para execução específica significado
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Aviso n.º 3731/2022
... Artigo 134.º Execução em solo urbano 1 — Em solo urbano a execução ... mistas, à margem de legislação específica" aplicável, devem ser objeto de planos de reduç\xC3" ... e paisa- gísticos assumem um significado e importância relevantes do ponto de vista da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... adequado ao âmbito de aplicação específica ... Visando dar cumprimento ao disposto na ... Diretivas e Normas de Execução"; ... Planta de Síntese, que representa a express\xC3" ... e paisagísticos cujo significado e importância, do ponto de vista da ...
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Acórdão nº 6193/06.6TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2014
I – A intervenção do Supremo Tribunal de Justiça no âmbito do apuramento da matéria de facto é residual e destina-se exclusivamente a apreciar a observância das regras de direito material probatório, previstas nos conjugados artigos 722.º, n.º 2, e 729.º, n.º 2, ambos do Código de Processo Civil, a mandar ampliar a decisão sobre a matéria de facto, nos termos do n.º 3 do artigo 729.º do...
... , pelo que cabe fundamento para a execução" específica do contrato ... Tese dos Réus \xC2" ... significado de aceitação da obrigação de celebrar o ... -
Portaria n.º 315/2023
... º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 520/2012, da Comissão, de ... 19 de ... procedimento: a) convenção específica ou b) adesão ao ... clausulado-tipo e termina ... Interpretação do significado de um texto em determinada ... língua (fonte ...
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Aviso n.º 12282/2020
... Arqueológicos Fortuitos CAPÍTULO VII Execução" do plano Artigo 79.º - Sistema de execução CAP\xC3" ... no presente regulamento tem o significado que lhe é atribuído no Regime Jurídico de ... os valores previstos na legislação específica, nomeadamente o Sistema de Indústria ...
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Aviso n.º 2710/2021
... 2021; Coordenador do Serviço de Execução e Acompanhamento de Contratos (SEAC), cargo de ... IROMA, tendo feito Estágios na Área Específica dos Matadouros e colaborado em Estudo e Projetos ... Liderança e trabalho em equipa na Significado ...
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Acórdão nº 45/20.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Abril de 2021
... de compra e venda, suscetível de execução específica ... Os réus contestaram, ... da declaração - atribuição do significado de uma declaração negocial ao comportamento ...
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Edital n.º 1737/2023
... desde que não afetem com significado a integridade do edifício original e respeitem ... legislação específica aplicável ... Procedimentos gerais: ... As ... no âmbito da obrigatoriedade de execução de obras de conservação periódica, de oito em ...
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Anúncio n.º 226/2021
... tados, desde que não afetem com significado a integridade do edifício original e respeitem ... em legislação específica aplicável ... 3 — Procedimentos gerais: ... vigor no âmbito da obrigatoriedade de execução de obras de conservação periódica, de oito ...
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Anúncio n.º 226/2021
... , desde que não afetem com significado a integridade do edifício original e respeitem ... previstos em legislação específica aplicável. 3 - Procedimentos gerais: a) As ... vigor no âmbito da obrigatoriedade de execução de obras de conservação periódica, de oito em ...
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Aviso n.º 8347/2023
... quais têm o significado que lhes é atribuído na legislação ... e imprescindíveis à aprovação e execução das inter- ... venções pretendidas ... Artigo ... associadas a uma temática específica que contribuam para a valorização ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
... recurso a uma plataforma eletrónica específica a ser criada. Foram ouvidos os órgãos de ... às espécies referidas na Decisão de Execução (UE) n.º 2015/321 , da Comissão, de 26 de ... , apresentar ligeiros vestígios sem significado económico; b) Nas regiões marginais e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... respetiva aptidão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a ... pode ser observado em outro dia com significado local no período da Páscoa. 3 - São ... , possuindo para tal formação específica em especialidade legalmente instituída. Pode ...
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Deliberação n.º 731/2017
... perímetros urbanos, é interdita a execução de edificações, sendo admitida, caso a caso, a ... que os parâmetros Abc e At possuem o significado que lhes é atribuído no Anexo 1 e o índice de ... ção próximas exigidas pela natureza específica de cada uma delas. Artigo 21.º Aproveitamento de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... apresentado pelo interessado seja de execução automática ou imediata. 3 - Sempre que ... não for objeto de regulamentação específica no presente artigo. 2 - A execução de obras de ... se encontre geminada; e) Datas com significado histórico municipal ou nacional; f) Nome de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... validação e ao acompanhamento da sua execução; d) Proceder à avaliação da implementação da ... ção de EBSA - Áreas Marinhas com Significado Ecológico ou Biológico -, um contributo da ... ório marinho merecem uma referência específica, podendo assumir qualquer uma das tipologias de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... em vigor, desde 1994, legislação específica" que permite a realização de ações de prevenç\xC3" ... atividade de conceção, planeamento e execução que requer a participação de diferentes ... número a uma diminuição com pouco significado estatístico face a 2018, ano em que foram ...
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Acórdão nº 29/18.2T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-11-07
I – A obrigação só se extingue por impossibilidade da prestação se essa impossibilidade for superveniente, objectiva, definitiva e não imputável ao devedor; II – É nula por um excesso de pronúncia a sentença que fixa para a realização da prestação em que condenou o devedor demandado um prazo inferior àquele que lhe foi pedido pelo credor demandante; III – É ininteligível a decisão cujo sentido não
... o direito de promover a sua execução por terceiros, à custa da Ré, devendo, contudo, ... empreitada, é objecto de previsão específica: a de ter havido um cumprimento defeituoso ou ... , na associação a mais do que um significado" possível de uma palavra – ambiguidade lexical \xE2" ... -
Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... significado e consequências da influência da gestante de ... execução do contrato de gestação de substituição) ... para procurar uma solução específica, consentânea com o seu particular quadro ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Parceria Oriental enquanto dimensão específica da Política Europeia de Vi- zinhança, e ... Penal Internacional mediante a execução do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ... realizar, e que não tenham, em si, significado económico, estão ex- cluídos do direito de ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período com sujeição a regime de ... se procederá à atribuição de um significado unitário quanto à ilicitude do comportamento ... é pelo cidadão comum sem formação específica ... lxxii. O douto acórdão recorrido, ... -
Regulamento n.º 165/2022
... ções Para além da legislação específica supramencionada, aplicável a cada Livro: ... , de modo a garantir a sua boa execução, fornecendo as bases indispensáveis à sua ... previsto no presente Livro III tem o significado que lhe é atribuído pelo Plano Diretor ...
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Acórdão nº 692/07.0TYVNG-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2018
... requereu a execução específica dessas mesmas quatro frações, ... de ser um utilizador final com o significado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... de natureza financeira e económica à execução do Plano Regional 2019. Indicadores para a ... variações de sinal contrário com significado, verificando nos trimestres considerados um ... ao currículo regular uma componente específica de formação desportiva e da prática mais ...
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Despacho n.º 7192/2020
... Significado, Consultoria, Formação e Informática, Lda. - ... Avaliação de Projetos - Formação Específica» (IMAIA - 1995)IV - Atividade profissional mais ... çamento inicial, o acompanhamento da execução e a sua avaliação, em articulação com os ...