exames ad hoc
213 resultados para exames ad hoc
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Despacho n.º 8408/2020
... exames, sendo elaborado anualmente pelo Conselho Pedagógico, tendo em conta os seguintes elementos: a) A primeira semana letiva de cada um dos semestres, ...
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Acórdão nº 01535/12.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-06-30
1-Não é de todo admissível uma impugnação genérica e global da matéria de facto julgada em primeira instância, estando vedado ao apelante impetrar, pura e simplesmente, a reapreciação de toda a prova produzida, manifestando uma genérica discordância com a decisão da 1ª instância. 2- Embora à responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito decorrente de erro médico em hospital do SNS se
... “falência cardíaca com áreas de hipocinesia bem localizadas”, inexistindo qualquer sintomatologia, sinais ou achados nos resultados dos exames que mostrassem a referida falência cardíaca; ... As alterações do eletrocardiograma e as alterações da contractilidade ventricular ... -
Despacho n.º 9992/2021
... c) Nomear um ou mais peritos, definindo a sua missão e recolhendo o seu depoimento ou os ... seus relatórios; ... d) Proceder a exames ou verificações diretas ... 4 — O Tribunal Arbitral poderá determinar a realização de audiências virtuais de produção ... de prova após ...
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Despacho n.º 9992/2021
... ou de terceiros; c) Nomear um ou mais peritos, definindo a sua missão e recolhendo o seu depoimento ou os seus relatórios; d) Proceder a exames ou verificações diretas. 4 - O Tribunal Arbitral poderá determinar a realização de audiências virtuais de produção de prova após consulta ...
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Despacho n.º 7526/2021
... ou de terceiros; c) Nomear um ou mais peritos, definindo a sua missão e recolhendo o seu depoimento ou os seus relatórios; d) Proceder a exames ou verificações diretas. 4 - O Tribunal Arbitral poderá determinar a realização de audiências virtuais de produção de prova após consulta ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ça, obrigações de serviço universal, necessidade de obter o reconhecimento de qualificações em setores regulados, necessidade de passar exames específicos, incluindo exames linguísticos, requisito não discriminatório de que certas atividades não podem ser exercidas em zonas ambientais ...
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Acórdão nº 00425/06.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
... mulher para que pudesse interromper voluntariamente a sua gravidez ... Em suma, perante o resultado dos exames realizados, o médico - assistente, no imediato, devia pedir a realização do teste da amniocentese e/ou colheita de vilosidades da placenta para ...
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Regulamento n.º 986/2016
... ética, de acordo com o artigo 50.º dos Estatutos da Universidade da Madeira, tendo os seguintes objetivos:a) Prestar serviços no âmbito de exames laboratoriais em Genética.b) Desenvolver serviços de vanguarda e inovadores, acompanhando a constante evolução biotecnológica e do conhecimento ...
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Acórdão nº 335/20.5PALGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2021
1 - A nulidade por omissão de diligências (artigo 120.°, n.° 1 alínea d), do CPP), não sendo uma nulidade da sentença, mas uma nulidade do procedimento, não pode estar sujeita ao regime do artigo 379.°, mas ao regime de invocação e sanação das nulidades em geral, decorrente dos artigos 120.° e 121.° do CPP. Daí que tinha de ser invocada no prazo de dez dias (artigo 105.°, n.° 1 do CPP), se...
... para conduzir à condenação da arguida ainda assim o Julgador deveria ter investigado os factos, fazendo juntar ao processo os testes/exames ou documento onde fosse descrito o início, duração e fim da medida de confinamento por infeção de SARS Cov-2. Não o tendo feito ocorreria uma ... -
Aviso (extrato) n.º 11090/2017
... em vigor; preparar o sistema de gestão académica para a abertura das inscrições anuais; j) Elaborar e gerir os horários e calendários de exames e proceder à reserva de salas para aulas, provas de avaliação ou outras atividades promovidas pelos órgãos, serviços, departamentos da ...
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Acórdão nº 12091/16.8T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-01-24
I- Nas ações fundadas na responsabilidade civil médica cabe ao/à autor/a paciente alegar e provar a desconformidade objetiva entre os atos praticados/omitidos pelo réu médico e as leges artis (o incumprimento ou cumprimento defeituoso da prestação médica), bem como o nexo de causalidade entre tais atos e o dano. II- Demonstrada a violação das leges artis, opera a presunção de culpa (art.º 799º do
... Sustentou que o réu Dr. B não observou as leges artis da medicina por não ter feito suficientes exames de diagnóstico antes da referida cirurgia, exames esses que teriam confirmado a inexistência do tumor. Mais alegou que em consequência dos factos ... -
Acórdão nº 047894 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2002
... como não obteve resposta no que concerne à questão 4.3 de Química reclamou em 2 de Outubro de 2000 para o Presidente do Júri Nacional de Exames (JNE), nos temos do n.º 44.1 do Despacho Normativo n.º 18/2000, de 17 de Março ... - A apreciação efectuada pelo Presidente do Júri Nacional ...
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Despacho n.º 5682/2020
... 2 - As eleições são realizadas em local público da escola, durante um dia útil, das nove às vinte e duas horas, fora da época de exames ou férias escolares. SECÇÃO I Comissão eleitoral Artigo 22.º Função Para cada eleição geral é criada uma comissão eleitoral que coordena o ...
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Acórdão nº 0425/06.8BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2024-02-29
... 4- O exame da amniocentese era um dos exames previstos, em 2003, para ser realizado no quadro da Direcção-Geral de Saúde e de acordo com o diagnóstico pré-natal, deveria seguir as regras ...
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Acórdão nº 00824/15.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
I- Deriva do artigo 9º, nº. 2 do Regulamento de Acesso a Exames Especiais do ISCAC que os estudantes impedidos de comparecer a exames agendados para a época normal ou de recurso por motivo de doença (i) infecto-contagiosa, e/ou (ii) justificativa de internamento hospitalar e/ou (iii) grave ou crónica podem submeter-se a avaliação na época especial, sendo a comprovação quanto a esta última...
... O ora recorrente intentou a presente ação peticionando que o Recorrido - ISCAC - fosse condenado a justificar as faltas aos exames por parte do aqui recorrente, por motivo de doença, e em consequência condenado à marcação de datas, com a maior brevidade possível, e no prazo ... -
Despacho n.º 5988/2018
... se as elevadas taxas de acesso a meios de diagnóstico reportadas no inquérito se refletem numa utilização efetiva e/ou criteriosa destes exames em todos os casos de utentes com evidência de deterioração cognitiva. Mesmo no pressuposto de que casos com indicação, incluindo dúvidas de ...
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Acórdão nº 1167/09.8BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-04-11
I - tratando-se de providências que se afigurem convenientes à descoberta da verdade, o regime subsidiário a aplicar nos casos omissos será, em primeira linha, o que resultar dos princípios e normas de natureza probatória decorrentes do processo penal (Código de Processo Penal – CPP – e legislação complementar) que se mostrarem compatíveis com o procedimento disciplinar, regras essas a seguir com
... 3. Por despachos do Director Pedagógico, de 13 de Maio de 2006, notificado aos nomeados em 14 seguinte, foram nomeados para o secretariado de exames nacionais do ensino básico a decorrerem no Colégio em Junho seguinte os professores M ... ; A ... , L ... , P ... , S ... e G ... , que ... -
Despacho n.º 12255/2020
... com competências específicas nesta área, designadamente com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e com o Júri Nacional de Exames; c) Prestar informações relacionadas com todas as vias de acesso e ingresso na U.Porto, promovendo a captação e recrutamento de novos estudantes, ...
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Lei n.º 75/2023
... da lei, do direito da União Europeia ou de convenção internacional, nem sujeitar os detentores dessas habi‑ litações a provas, exames ou outro tipo de condições de acesso que não resultem expressamente das regras em vigor no momento do pedido. 5 — A Ordem está impedida de ...
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Regulamento n.º 348/2023
... ministrados; ... h) Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares; ... i) Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de exames da unidade orgânica ou da ... instituição; ... j) Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei ou pelos Estatutos ...
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Despacho n.º 8054-A/2019
... com competências específicas nesta área, designadamente com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e com o Júri Nacional de Exames; c) Prestar informações relacionadas com o acesso e ingresso na U.Porto, promovendo a captação de novos estudantes, designadamente de estudantes ...
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Regulamento n.º 822/2016
... com competências específicas nesta área, designadamente com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e com o Júri Nacional de Exames; c) Coordenar e a apoiar as Faculdades no fornecimento dos dados estatísticos solicitados por diferentes entidades; d) Prestar informações ...
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Despacho n.º 7642/2021
... de avaliação e que não possam ser substituídos por outros docentes; b) Representantes dos alunos, quando tenham de realizar provas de exames ou outras provas de avaliação. 4 - No caso dos membros eleitos, representantes dos alunos, por acordo entre os docentes e estes representantes, ...
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Acórdão nº 29/13.9GDPTG.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2019
I. Do princípio da extinção do poder jurisdicional, consagrado no Código de Processo Civil [artigo 613.º] e aplicável ao processo penal por força do disposto no artigo 4.º do respetivo Código, resulta que proferida a sentença, fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do Juiz quanto à matéria da causa. Ou seja, o Juiz não pode, por sua iniciativa ou a pedido, alterar a decisão que...
... 31. Aí foi medicado e foi sujeito a exames de raio X aos dedos da mão, à bacia, ao tórax, à grelha costal, à coluna cervical, à coluna lombar, e à coluna lombo-sagrada, e também a ... -
Despacho n.º 2142/2021
... educativos concelhios; f) Monitorizar o sucesso/insucesso escolar verificado no concelho, face à realidade nacional (Provas de Aferição e Exames Nacionais); g) Promover o Município enquanto Cidade Educadora; h) Conceber, implementar, monitorizar e avaliar candidaturas a fundos nacionais e ...