Estrutura social
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Declaração de Rectificação n.º 20-M/2001, de 31 de Outubro de 2001
.../2001 de 31 de Outubro Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, que durante o ano de 2002 os valores, por metro quadrado, do preço de ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-H/2001, de 31 de Outubro de 2001
.../2001 de 31 de Outubro Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, que durante o ano de 2002 os valores, por metro quadrado, do preço de ...
- Declaração de Rectificação n.º 20-T/2001, de 31 de Outubro de 2001
- Declaração de Rectificação n.º 20-R/2001, de 31 de Outubro de 2001
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Lei n.º 42/2016
... fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social"; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as despesas dos subsistemas de aç\xC3"...: a) Decorrentes de alterações orgânicas do Governo, da estrutura dos serviços da responsabilidade dos membros do Governo e das ...
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de ... à aprendizagem 1 - O centro de apoio à aprendizagem é uma estrutura" de apoio agregadora dos recursos humanos e materiais, dos saberes e compet\xC3"...
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Despacho conjunto n.º 398/2001, de 03 de Maio de 2001
... 2000, foi constituída, na dependência do Ministro do Equipamento Social, uma equipa de missão tendo em vista a realização dos estudos ...Considerando a necessidade de criar a estrutura de projecto que há-de permitir, à referida equipa de missão, o normal ...
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Despacho n.º 25653/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... de 1.a classe do quadro de pessoal do Instituto da Segurança Social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Ana Luzia Gomes ira Reis seja destacada para exercer as funçóes na estrutura de missáo para a presidência portuguesa do Conselho da Uniáo Europeia, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...Por outro lado, cumpre salientar a manutenção da estrutura do presente decreto-lei face aos dos anos anteriores, o que favorece a sua ... a encargos com remunerações certas e permanentes e segurança social. 9 - A autorização para a utilização das dotações a que se refere a ...
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Acórdão nº 01795/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Dezembro de 2003
I. A interpretação de determinado ponto do Programa do Concurso para construção de uma unidade de saúde, acolhida pela Comissão de Abertura, ao considerar a expressão "obra da mesma natureza da posta a concurso" como equivalente a "obra de natureza similar", ou seja, "uma infra-estrutura de saúde ou de apoio social", não contém qualquer desvio ou desrespeito do referido preceito regulamentar do...
...-se assim à construção de edifícios de saúde ou de apoio social. 15ª. Não bastando este entendimento restrito e ilegal do conceito de ... cinco anos, pelo menos uma obra de construção de uma infra-estrutura de saúde ou de apoio social, cujo valor seja igual ou superior ao valor ... -
Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... que seja suscetível de afetar o funcionamento do mercado ou a estrutura da concorrência, a exploração abusiva, por uma ou mais empresas, do ..., pelo regime geral do ilícito de mera ordenação social, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro. 2 — O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A
... n.º 9/2016/A Orgânica do XII Governo Regional dos Açores A estrutura orgânica do XII Governo dos Açores que agora se aprova visa responder ...ção e o sucesso escolar, o combate à pobreza e à exclusão social, a competitividade e inovação empresarial e a valorização dos recursos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 53/2004 de 20 de Maio
.../Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, a Estrutura de Controlo de 1º nível do Programa Operacional para o Desenvolvimento conómico e Social dos Açores (PRODESA), com respeito pelos princípios de funcionamento do ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
...Por outro lado, cumpre salientar a manutenção da estrutura do presente decreto-lei face aos. dos anos anteriores, o que favorece a ...nentes e segurança social. 9 — A autorização para a utilização das dotações a que se refere ...
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Acórdão nº 01677/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2003
I - A D. Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais é um serviço central compreendido na estrutura geral do Ministério do Equipamento Social, desprovida de personalidade jurídica, que só o Estado, em cuja Administração directa se integra, possui. II - Face ao referido em 1, a D. Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais carece de personalidade judiciária para contestar a acção contra ela...
... é um serviço central (serviço operacional) compreendido na estrutura geral do Ministério do Equipamento Social (cf. Lei Orgânica do ... - Despacho n.º 22327/2008, de 28 de Agosto de 2008
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
...Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores A estrutura orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, aprovada pelo presente ... segurança, de justiça, de defesa e fiscalidade; g) Comunicação social; h) Assuntos parlamentares; i) Comunicação institucional; j) Produção ...
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Lei n.º 13/2023
...denações laborais e de segurança social;. g) À alteração ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema ...d) [..]. 2 — [..]. 3 — [..]. 4 — O empregador e a estrutura representativa dos trabalhadores podem fazer-se assistir. cada qual por um ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
...Por outro lado, cumpre salientar a manutenção da estrutura do presente decreto-lei face aos. dos anos anteriores, o que favorece a ...— «Remunerações certas e permanentes» e 01.03 — «Segurança social», sendo nestes. casos competência do dirigente do serviço;. xv) Nas ...
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Despacho n.º 24821/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... que funciona na dependência desta Secretaria de Estado uma estrutura autónoma responsável pela medida 'Portos' da Intervenção Operacional ...
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Despacho n.º 2406/2000(2ªSérie), de 31 de Janeiro de 2000
... que funciona na dependência desta Secretaria de Estado uma estrutura autónoma responsável pela medida 'Portos' da Intervenção Operacional ...
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Aviso n.º 15143/2017
... ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social e Cultural da Faculdade de Ciências Humanas (FCH), acreditado pela ...ção de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Variantes: Comunicação Social/Jornalismo; Comunicação Cultural; ...
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Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005
... 8 de Novembro Cria a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social A Assembleia da ...CAPÍTULO II Estrutura orgânica Artigo 13.º Órgãos São órgãos da ERC o conselho regulador, ...
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Deliberação n.º 2188/2001, de 18 de Dezembro de 2001
... interna em curso no Instituto de Gestão Financeira da Seguração Social, importa preencher os cargos de direcção que se reputam importantes para ... abrigo do Decreto-Lei n.º 404/91, de 16 de Outubro: A nível da estrutura central da sede: Departamento de Contribuintes - director licenciado ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... importância aos respectivos aspectos que relevem dos âmbitos social e ambiental - de resto, no seguimento das orientaçóes perfilhadas pelas ... a soluçáo já definida pela entidade adjudicante, ou (iii) a estrutura jurídica ou financeira inerentes ao contrato a celebrar. A adopçáo do ...