estatuto do eleito local
1596 resultados para estatuto do eleito local
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Regulamento n.º 67/2021
... Sumário: Regulamento da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior. Regulamento da Paisagem ... ibéricos, espécies protegidas ou com estatuto de conservação desfavorável. Todo este ... reunião do conselho consultivo será eleito, pelos membros presentes, o Presidente do ...
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Despacho n.º 6226/2019
... ] 1 - O Presidente do Conselho de Escola é eleito de entre os membros referidos nas alíneas a) e ... previsto nestes Estatutos, aplica-se o Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos a administração central, regional e local do Estado e os Estatutos da Universidade de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... n.º 21/2007/A, de 30 de agosto — Estatuto do Pessoal ... Docente da Educação Pré-Escolar ... para os quais for eleito ou designado, contribuindo para a vitalidade ... sanitária competente em função do local" de residência ... 2 — O exame médico de sele\xC3" ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... dias, lhe seja apresentada conta de âmbito local. 6 - A Entidade das Contas e Financiamentos ... 1 - Após discussão prévia, cada juiz eleito pela Assembleia da República indica em boletim, ... Estatuto dos juízes Artigo 22.º Independência e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/M
... /2020/M Sumário: Primeira alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade ... ção ou cargo equiparado só pode ser eleito para três mandatos consecutivos. 7 - A ... ou quando dele não constem o dia, hora e local da reunião, ou quando reúnam em dia, hora ou ...
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Despacho n.º 3540/2023
... local e, ou, direta ou indireta do Estado ... N.º 56 ... relativos a férias, faltas e licenças, estatuto de trabalhador- ... -estudante e parentalidade; ... , quando para tanto solicitado pelo eleito com responsabilidades na área, os ...
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Regulamento n.º 941/2023
... como ocorrendo naturalmente num determinado local, prolifera sem controlo e passa a ... representar ... amostragem eleito, e constar do respetivo inventário: ... a) ... pertence e a finalidade determinante do estatuto de proteção ... 3 — A classificação do ...
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Aviso n.º 21948/2023
... do Trabalho em Funções Públicas e no Estatuto dos Eleitos Locais, consoante os casos. Artigo ... ário de escrutínio da gestão pública local, e uma resposta eficaz e tempestiva em matéria ... público (político ou administrativo, eleito ou não eleito) colidem direta e inequivocamente ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... , ao longo dos anos foram criadas a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a Unidade ... que reúnam os requisitos previstos no Estatuto" do Gestor Público e possuam experiência de gest\xC3" ... P. E., entre estes eleito, quando existam; ... i) O Delegado de Saúde ...
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Aviso n.º 16754/2019
... b) e c) do n.º 1 do artigo 56.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e ... publicitado do seguinte modo: a) Afixado em local apropriado nas instalações do AEVRSA; b) Na ... dos candidatos reúne condições para ser eleito. 11 - O relatório de avaliação elaborado pela ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de ... 1 - A divisão local da Ordem coincide em número e território com os ... ão sejam sede de delegação distrital é eleito um delegado ... 2 - Nos concelhos com menos de ...
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Aviso n.º 2451/2021
... do disposto no n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal Dirigente) ... janeiro de 2020 até à atualidade.Membro eleito da Assembleia de Freguesia de Caparica entre ...
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Lei n.º 154/2015
... de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, ... em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 ... 1 — A divisão local da Ordem coincide em número e ... território ... eleito um delegado ... 2 — Nos concelhos com menos de ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... capítulo, mantêm integralmente o seu estatuto ... jurídico, sem prejuízo do disposto na Lei ... Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E ... Rua Dr ... e) Um representante eleito pelos trabalhadores do hos- ... pital E. P. E.; ...
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Regulamento n.º 859/2022
... pode, excecionalmente, funcionar noutro local, por motivos relacio- ... nados com as ... do LNEC, ou, no caso de este ter sido eleito" para um desses cargos, pelo investigador- ... \fN.\xC2" ... vistas no estatuto" da carreira de investigação científica ... 2 \xE2" ...
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Regulamento n.º 1232/2023
... pode, excecionalmente, funcionar noutro local, por motivos relacio- nados com as necessidades ... do LNEC, ou, no caso de este ter sido eleito para um desses cargos, pelo ... N.º 222 ... por lei, nomeadamente as pre- vistas no estatuto da carreira de investigação científica. 2 — ...
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Lei n.º 68/2023
... 7 de dezembro Sumário: Alteração ao Estatuto" da Ordem dos Contabilistas Certificados. Alteraç\xC3" ... ública e, por cada círculo eleitoral, é eleito" um contabilista certificado por cada 1000, ou fra\xC3" ... ção de serviços a desempenhar, o modo, o local ...
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Aviso n.º 1826/2021
... às eleições; g) Eleger e ser eleito membro da Comissão de Trabalhadores ou de ... do número previsível de participantes e o local em que pretende que a reunião de trabalhadores ... em matéria de balanço social e estatuto disciplinar, terão de ser obrigatoriamente ...
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Aviso n.º 2539/2022
... de Projeto, com os objetivos e estatuto remuneratório da respetiva chefia, a definir ... diretamente ao Executivo Municipal, ou ao eleito que este designar, e a ... sua estrutura interna ... no âmbito da oferta turística local e regional; editar publicações, ... textos e ...
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Aviso n.º 2539/2022
... Equipas de Projeto, com os objetivos e estatuto remuneratório da respetiva chefia, a definir ... diretamente ao Executivo Municipal, ou ao eleito que este designar , e a sua estrutura interna ... no âmbito da oferta turística local e regional; editar publicações, textos e ...
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Regulamento n.º 305-A/2024
... -se às mais recentes alterações ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados e ... superveniente de um candidato vir a ser eleito, designadamente por incapacidade ou morte, ... em edital afixado à entrada do local onde funciona a mesa de voto. 2— O ...
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Despacho Normativo n.º 14-B/2021
... serviço; e) Outras unidades, com ou sem estatuto de unidade orgânica, que venham a ser criadas ... , com vista à promoção do desenvolvimento local, regional e nacional, bem como a expansão do ... Artigo 21.º Eleição 1 - O Presidente é eleito pelo Conselho Geral nos termos estabelecidos nos ...
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Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Arquitetos, conformando-o com a Lei ... , por determinação do presidente, ou no local onde funcione o congresso, quando em sessão ... assembleia de delegados é dirigida pelo eleito mais velho e secretariada pelo mais novo, até à ...
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Regulamento n.º 121/2018
... particular da boa administração do poder local;Ao Provedor do Munícipe tem sido genericamente ... do Munícipe do Cartaxo e respetivo estatuto.Podiam constituir-se como interessados no ... 7.ºEleiçãoO Provedor do Munícipe é eleito por uma maioria qualificada de 2/3 dos membros da ...
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Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... à terceira alteração ao respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de ... os membros, que deve conter o dia, hora e local" da reunião ... Artigo 13.º ... Local das reuni\xC3" ... exercer os cargos para que tenha sido eleito e desempenhar os mandatos que lhe forem ...