encontrar numero contribuinte
3526 resultados para encontrar numero contribuinte
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Regulamento n.º 613/2018
... Cidadão;b) Fotocópia do cartão de Contribuinte (se aplicável);c) Fotocópia do cartão da ... dos membros do agregado familiar, se encontrar na situação de desemprego e não auferir ... , de acordo com o disposto no número anterior, implica a imediata suspensão do ...
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Aviso n.º 10744/2018
... familiar D = Despesas dedutíveis N = Número de elementos do agregado familiar j) Subsídio: ... : a) (Revogada.) b) Residir, e encontrar-se recenseado no concelho de Tabuaço; c) ... o Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte ou Cartão de Cidadão do/a requerente. Artigo ...
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Aviso n.º 10778/2017
... 3 - O procedimento previsto no número anterior poderá ser dispensado, tendo em conta a ... preexistente, ainda que este se possa encontrar num estado de ruína. c) São admitidos todos os ... Contribuinte ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... SIAC) com os elementos relativos ao número do transponder, elementos de resenha ... do ... b) Apresentação do cartão de contribuinte; ... c) Planta do interior do imóvel indicando, ... a) Os animais devem encontrar-se em adequado estado de saúde e de higiene; ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... SIAC) com os elementos relativos ao número do transponder, elementos de resenha do animal, ... ; b) Apresentação do cartão de contribuinte; c) Planta do interior do imóvel indicando, ... condições: a) Os animais devem encontrar-se em adequado estado de saúde e de higiene; b) ...
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Regulamento n.º 819/2018
... Despesas anuais de habitação e saúde)/(Número de elementos do AF x 12) d) Despesas de saúde - ... contribuinte. d) Ficha de inscrição Artigo 43.º Processo ... do agregado familiar ou a família se encontrar abrangida pelo rendimento social de inserção, ...
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Regulamento n.º 691/2022
... Número de elementos do AF × 12 ... d) Despesas de ... c) Fotocópia cartão contribuinte ... d) Ficha de inscrição ... Artigo 42.º ... família se encontrar abrangida pelo rendimento social de inserção, ...
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Despacho n.º 3762/2021
... no n.º 3 é devido independentemente do número de unidades curriculares em que o estudante ... ção de pagamento de propinas não se encontrar regularizada.5 - Apenas poderão inscrever-se no ... data de validade, número de contribuinte e morada);b) Identificação da notificação da ...
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Aviso n.º 4327/2021
... aliás, um setor responsável por elevado número de postos de trabalho. 15 - O Município ... ao Município de Trancoso; e) Não se encontrar" em processo de insolvência, à data da apresenta\xC3" ... o nome, telefone, e-mail, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Regulamento n.º 879/2016
... 2 - Os elementos referidos no número anterior devem incluir um índice que indique os ... supletivo 1 - Em tudo o que não se encontrar especialmente previsto neste Regulamento, ... (a), morador na ... , contribuinte ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ser notificado; g ) A indicação do número de telefone ou a identificação da sua caixa ... não se aplica se a pessoa coletiva se encontrar em fase de liquidação ou falência, caso em ... efetuar com base na declaração do contribuinte ou a decisão do pedido, reclamação, recurso ou ...
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Edital n.º 751/2018
... Despesas anuais de habitação e saúde)/(Número de elementos do AF x 12) d) Despesas de saúde - ... contribuinte. d) Ficha de inscrição Artigo 43.º Processo ... do agregado familiar ou a família se encontrar abrangida pelo rendimento social de inserção, ...
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Acórdão nº 0216/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 2017
I - O tributo foi liquidado com base nos dados de que dispunha a entidade liquidadora sem que tivesse sido concedido ao contribuinte o direito de audição em desconformidade com o art.º 60.º da Lei Geral Tributária. II - Apesar de poder ser censurável a omissão do contribuinte de declarar a área, o legislador não a sanciona com a retirada do seu direito de audição antes da liquidação, pelo que nã
... , não existiu comunicação do contribuinte no que concerne à área e esta foi determinada ... dispensa contidas, de forma taxativa, no número 2, cabendo referir que: - Quanto à alínea a), a ... aplicar tal sanção por não se encontrar prevista na lei ... Se cumprido o direito de ... -
Regulamento n.º 333/2017
... número de contribuinte e número de segurança social; ... ; b) Ser portador de deficiência; c) Encontrar-se, preferencialmente em situação de isolamento ...
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Regulamento n.º 146/2024
... ão em regime de renda apoiada a um maior número de munícipes, aumentando o valor do rendimento ... ção de habitação por esta não se encontrar adequada por situação de doença ou ... / Assento de Nascimento/ Cartão de Contribuinte/ Cartão de Segurança Social); b ) (Revogada.) ...
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Regulamento n.º 495/2017
... a respetiva estrutura resistente, o número de fogos ou divisões interiores, ou a natureza e ... úmero do bilhete de identidade e de contribuinte" fiscal ou cartão de cidadão e ainda, a indicaç\xC3" ... contrapesos, quando os houver, devem encontrar-se dentro do perímetro da obra ou do estaleiro, ...
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Acórdão nº 01000/13.6BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... ção relativa ao ano de 2009, por se encontrar exclusivamente fundada na integração dos ... ível a integração (oficiosa) de um contribuinte no regime simplificado antes de decorrido o ... 4 - A opção a que se refere o número anterior deve ser formulada pelos sujeitos ...
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Regulamento n.º 612/2018
... frequência de equipamentos sociais pelo número de elementos que o integram.4 - «Situação ... nacionais: fotocópia do cartão de contribuinte do requerente e respetivo «agregado ... Se se encontrar em situação de desemprego ou de frequência ...
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Aviso n.º 7336/2023
... civil, naturalidade, data de nascimento, número ... e data do bilhete de identidade ou cartão de ... fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone/telemóvel ... processo individual se este se encontrar no ... Agrupamento de Escolas António Gedeão, ...
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Regulamento n.º 853/2019
... frequência de equipamentos sociais pelo número de elementos que o integram.4 - Situação ... nacionais: fotocópia do cartão de contribuinte do requerente e respetivo «agregado ... Se se encontrar em situação de desemprego ou de frequência ...
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Regulamento n.º 555/2018
... gerais e sem prejuízo do que se encontrar especialmente previsto nas demais condições do ... ópia do Cartão da Segurança Social e do Número Fiscal de Contribuinte;d) Uma fotografia, tipo ...
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Lei n.º 82-E/2014
... trabalho, sem prejuízo do disposto no número seguinte ... e na alínea f) do n.º 1 do artigo ... contribuinte ou, não tendo havido essa regularização, a ... 3 — Se em 31 de dezembro se encontrar interrompida ... a sociedade conjugal por ...
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Edital n.º 1490/2021
... , nos jogos cuja exploração não se encontrar circunscrita apenas à área territorial de ... 2 — Os concursos previstos no número anterior não podem ocasionar qualquer dispêndio ... são: Nome completo; Número de Contribuinte (NIF); Morada (com os seus diversos atri- ...
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Acórdão nº 01239/14.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Julho de 2017
1 - O tributo foi liquidado com base nos dados de que dispunha a entidade liquidadora sem que tivesse sido concedido ao contribuinte o direito de audição em desconformidade com o art.º 60.º da Lei Geral Tributária. 2 - Apesar de poder ser censurável a omissão do contribuinte de declarar a área, o legislador não a sanciona com a retirada do seu direito de audição antes da liquidação, pelo que não...
... recurso aos dados fornecidos pelo contribuinte ou, na sua ausência, àqueles de que disponha a ... as situações de dispensa contidas no número 2, cabendo referir que: - quanto à alínea a), a ... aplicar tal sanção por não se encontrar prevista na lei ... Se cumprido o direito de ... -
Regulamento n.º 814/2020
... o n.º 2 do artigo 9.º2 - O montante e o número de prestações do plano de regularização é ... fazer prova da situação em que alega encontrar-se, no momento em que apresenta o requerimento de ... válido até ... , contribuinte fiscal n.º ... , residente em ... , vem, nos termos ...