encontrar numero contribuinte
3526 resultados para encontrar numero contribuinte
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Regulamento n.º 153/2017
... de recursos, sem prejuízo do disposto no número seguinte; vii) Considera-se que a situação de ... , cartão de eleitor e cartão de contribuinte; b) No caso de cidadãos estrangeiros: ... dos membros do agregado familiar, se encontrar na situação de desemprego e não auferir ...
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Portaria n.º 228/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
... (c) n ... e nmero de contribuinte ... , que titula o licencia- mento da operao de ... 9 de setembro, a comunicao prvia j se encontrar titulada, o modelo de aviso o constante do ...
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Regulamento n.º 165/2022
... número anterior, a prestação de serviços a ... , nos casos em que essa possibilidade se encontrar prevista; c ) Decurso do prazo fixado, salvo ... contribuinte ou de cartão de identificação de pessoa ...
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Aviso n.º 14011/2019
... 2 - O funcionamento referido no número anterior fica sujeito ao planeamento de projetos, ... 5 - No caso do utente se encontrar abrangido por contrato de seguro que cubra os ... /Cartão de Cidadão e Cartão de Contribuinte/Passaporte e Cartão de Contribuinte; b) Entrega ...
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Regulamento n.º 639/2016
... todas as situações não abrangidas pelo número anterior. Artigo 3.º Gestor do procedimento 1 - ... ária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou responsável. 3 - Caso ... -noturnos, quando em serviço, devem encontrar-se devidamente identificados. Artigo 115.º Tempo ...
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Aviso n.º 12234/2017
... do município, ao abrigo disposto no número anterior, contém os seguintes anexos, os quais ... prévio sempre que a isenção se encontrar expressamente prevista no Regime Jurídico da ... de identificação e do número de contribuinte ou de pessoa coletiva, consoante o caso. (f) ...
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Portaria n.º 102/2017
... não determinam qualquer modificação no número de cargos de direção superior ou intermédia ... ça social, através de gestores de contribuinte. 2 - Compete, ainda, à UCE: a) Identificar os ... cível; v) Diligenciar no sentido de encontrar resposta adequada e oportuna no acolhimento de ...
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Acórdão nº 09191/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
I. A celebração de contrato promessa pelo contribuinte não tem o alcance de apresentação da declaração tributária para efeitos de dispensa da audição prévia antes da liquidação imposta pelo artigo 60º da LGT. II. A «declaração do contribuinte» contemplada no artigo 60°, n°2 da LGT é a declaração fiscal entregue pelo contribuinte. E, não qualquer declaração constante de cláusula contratual do foro
... de que a declaração do contribuinte contemplada no citado artigo 60°, n°2 da LGT é ... B, que inclui uma arrecadação com o número" 3 e um lugar de estacionamento automóvel com o n\xC3" ... custas, por Fazenda Pública delas se encontrar ... -
Regulamento n.º 929/2016
... 2 - Os elementos referidos no número anterior devem incluir um índice que indique os ... supletivo 1 - Em tudo o que não se encontrar especialmente previsto neste Regulamento, ... conformidade ___(a), morador na___, contribuinte n.º ___, inscrito na ___ (b) sob o n.º ___, ...
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Decreto-Lei n.º 125/2021
... de execução fiscal, permitindo ao contribuinte que, querendo cumprir ... e não o podendo fazer ... externo para os ajudar a conhecer e encontrar soluções para garantir o cumprimento das suas ... Por um lado, o alargamento do número máximo de prestações ... de 36 para 60, ...
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Aviso n.º 14149/2021
... ção anterior, salvo em caso de não se encontrar totalmente preenchido o número máximo de ... Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte, ou declaração emitida pelo interessado onde ...
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Aviso n.º 6564/2021
... ção anterior, salvo em caso de não se encontrar totalmente preenchido o número máximo de ... Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte, ou declaração emitida pelo interessado onde ...
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Aviso n.º 6151/2021
... civil, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e número fiscal de contribuinte ou cartão de cidadão, endereço de residência, ... ço; (exceto se o processo individual se encontrar na Escola Secundária de Almeida Garrett);d) ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... ão do ramal, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... ão do ramal, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... ão do ramal, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Aviso n.º 10012/2022
... deste artigo, servindo de recibo ao contribuinte ... 3 — Para efeito dos números anteriores, ... 4 — No caso da alínea a) do número anterior, será mandado citar cada um dos ... ração haja sido penhorado, se encontrar paralisado, proceder-se-á à cedência pela ...
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Acórdão nº 01596/16.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2022
No âmbito do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro e em caso de determinação oficiosa dos valores das remunerações com recurso a elementos equivalentes aos utilizados na determinação indireta da matéria tributável em IRS, a entidade contribuinte não pode solicitar a revisão da matéria tributável a coberto do
... ça Social, da responsabilidade do contribuinte; I. Contexto diferente resulta da atuação da ... euros; GG. Contudo, desconhece-se, qual o número de deslocações efetuadas por mês, e também se ... , associado ao facto de a empresa se encontrar a implementar um novo sistema informático, ... -
Edital n.º 829/2016
... Despesas anuais de habitação e saúde)/(Número de elementos do AF x 12) d) Despesas de saúde - ... contribuinte; d) Ficha de inscrição. Artigo 50.º Processo ... do agregado familiar ou a família se encontrar abrangida pelo rendimento social de inserção, ...
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Edital n.º 19/2022
... número anterior, a prestação de serviços a ... , nos casos em que essa possibilidade se encontrar prevista; c ) Decurso do prazo fixado, salvo ... do requerente; b ) Número fiscal de contribuinte; c ) Número de bilhete de identidade, data de ...
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Acórdão nº 00282/07.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2021
... por si invocado, a prova caberia ao contribuinte." 20 - Na sequência do pedido efectuado, o Sr ... a numeração dos artigos passou do número 12 para o número 15), não provando haver ... - nos que dificilmente se poderia encontrar critério mais adequado e tão fiável quanto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... número anterior realizadas em recinto particular ou ... identificação e sanidade animal, deve encontrar-se sempre atualizado, de acordo com a ... de identidade e do cartão de contribuinte, certificado do registo criminal e demais ...
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Regulamento n.º 72/2019
... 5 - Além dos produtos referidos no número anterior, por razões de interesse público, ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ... e transportes próprios deverão encontrar-se em bom estado de conservação e higiene, sob ...
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Edital n.º 929/2018
... 5 - Além dos produtos referidos no número anterior, por razões de interesse público, ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ... e transportes próprios deverão encontrar-se em bom estado de conservação e higiene, sob ...
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Regulamento n.º 482/2019
... dias a partir da atribuição referida no número anterior, de acordo com a tabela de taxas em ... do respetivo talhão, até este se encontrar completo; d) Excetuam-se as regras anteriores, na ... Identificação n.º Tipo Número de Contribuinte ...