encontrar numero contribuinte
3526 resultados para encontrar numero contribuinte
-
Aviso n.º 10456/2020
... mensal ilíquido do agregado familiarN = Número de elementos do agregado familiar2 - Considera-se ... Pessoal, acompanhado de: Cartão de Contribuinte, comprovativo do Número de Identificação da ... outro elemento do agregado familiar encontrar-se em situação de dívida para com o ...
-
Aviso n.º 11271/2017
... ínio da língua portuguesa);b) Não se encontrar, legal ou contratualmente inibido do exercício ... (nome, estado civil, data de nascimento, número e data de validade do cartão de cidadão, o de contribuinte fiscal), residência, número de telefone móvel, ...
-
Aviso n.º 10931/2018
... residentes.2 - Os apoios previstos no número anterior destinam-se a contemplar as seguintes ... os seguinte requisitos:a) Residir e encontrar-se recenseado na área do município.b) Não ser ... o Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte ou Cartão de Cidadão do/a requerente.Artigo ...
-
Regulamento n.º 956/2020
... ção das intervenções previstas no número anterior são tidas em conta, com as devidas ... ;b) Ter mobilidade reduzida, isto é, encontrar-se impossibilitado de executar, sem ajuda, ... ção da candidatura;b) Cartão de contribuinte do requerente, se aplicável, a exibir no ato da ...
-
Aviso n.º 14913/2016
... e nacionalidade, data de nascimento, número e data de validade do bilhete de ... de Identidade e do cartão de contribuinte ou do Cartão de cidadão;c) Certificados e ... a documentação comprovativa de se encontrar na situação abrangida pelas alíneas a) ou b) o ...
-
Aviso n.º 4483/2020
... mensal ilíquido do agregado familiarN = Número de elementos do agregado familiar2 - Considera-se ... Pessoal, acompanhado de: Cartão de Contribuinte, comprovativo do Número de Identificação da ... outro elemento do agregado familiar encontrar-se em situação de dívida para com o ...
-
Aviso n.º 2121/2018
... , bilhete de identidade e cartão de contribuinte dos sócios;iii) Currículo profissional;iv) ... ) No caso de ser microempresa ou PME:i) Encontrar"-se legalmente constituído;ii) Cumprir as condiç\xC3" ... cumprimento das condições referidas no número anterior, sujeita o promotor ao pagamento em ...
-
Regulamento n.º 583/2019
... o período de adaptação previsto no número seguinte, ou equipadas com propulsão elétrica ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte, número de inscrição no Registo Nacional de ... o seu funcionamento, a Eclusa poderá encontrar-se no estado de comportas abertas ou comportas ...
-
Edital n.º 886/2023
... a. Número de elementos do AF × 12 ... d) Despesas de ... Nascimento/Cartão de Contribuinte/Cartão de Segurança Social); ... b) ... encontrar soluções para situações de carências ...
-
Acórdão nº 00202/00 - Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2016
I - Se o contribuinte não declarou o início da atividade e não organizou a escrita a que o exercício dessa atividade o obrigava, mantendo essas omissões mesmo depois de a AT lhe ter fixado prazo para a respetiva regularização, e se os elementos disponíveis, por em relação aos mesmos haver indícios fundados de que não correspondem à realidade, não permitem determinar e quantificar diretamente a...
... matéria tributável) deduzida pelo Contribuinte contra a fixação da matéria tributável por ... que o impugnante, apesar de não se encontrar colectado, utilizava o número de pessoa ... -
Regulamento n.º 830/2021
... número de elementos que o integram ... 4 — ... nacionais: fotocópia do cartão de contribuinte do requerente e respetivo ... agregado familiar; ... 60 %, se existir. Se se encontrar em situação de desemprego ou de frequência ...
-
Regulamento n.º 635/2020
... , fator que, deste modo, se julga ainda encontrar acolhimento legal na previsão da norma do n.º 2 ... gerais aplicáveis e do disposto no número seguinte, o direito de superfície extingue-se se ... ou sede do interessado, número de contribuinte, contactos e natureza jurídica do candidato ...
-
Regulamento n.º 621/2018
... Artigo 6.º Número e âmbito das bolsas 1 - A Câmara Municipal ... um estado membro da união Europeia ou encontrar-se devidamente autorizado pelo Serviço Nacional ... de Identidade, do número fiscal do Contribuinte e do cartão da Segurança Social/ADSE/outros, ou ...
-
Edital n.º 1378/2020
... de Emprego": a média, por defeito, do número de postos de trabalho, existentes no concelho de ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do(s) sujeito(s) que vai(ão) outorgar o ... ção subsidiária Em tudo o que não se encontrar ...
-
Aviso n.º 4523/2021
... promotores das atividades referidas no número anterior: a) Sociedades sob qualquer forma, mesmo ... ou sede do interessado e número de Contribuinte; b) Identificação do representante legal; c) ... o caso da atividade económica já se encontrar a ser desenvolvida pelo promotor e requerente; b) ...
-
Aviso n.º 5069/2021
... e protejam a manutenção do maior número de postos de trabalho. Nota Justificativa Numa ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do(s) sujeito(s) que vai(ão) outorgar o ... ção subsidiária Em tudo o que não se encontrar especialmente regulado pela presente regulamento ...
-
Edital n.º 667/2018
... , os seguintes requisitos: a) Encontrar-se devidamente delimitado, acautelando o livre ... 2 - O procedimento referido no número" anterior deve ser publicitado em edital e no balc\xC3" ... cartão de cidadão e/ ou número de contribuinte, telefone, indicando a atividade que pretende ...
-
Acórdão nº 100/22 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Fevereiro de 2022
... contribuinte, por serem normas materialmente ... , um dos valores de referência para se encontrar o ... valor das mais valias a ser tributadas) ... benefício referido no número anterior quando: ... a) Tratando-se de ...
-
Aviso n.º 5840/2023
... saúde):(número de elementos do agregado familiar)]:12 ... de identidade e do número de contribuinte ... do candidato ou cartão de cidadão; ... c) ... família se encontrar abrangida pelo rendimento social de inserção, ...
-
Aviso n.º 12263/2018
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... ão do ramal, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... ão; b) Fotocópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração de rendimentos (IRS), do ano ...
-
Aviso n.º 5219/2019
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... ão do ramal, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... ão; b) Fotocópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração de rendimentos (IRS), do ano ...
-
Edital n.º 609/2016
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... do ramal salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... ) Bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou Cartão de Cidadão; b) Última declaração ...
-
Aviso n.º 12090/2018
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... ão do ramal, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... ão; b) Fotocópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração de rendimentos (IRS), do ano ...
-
Edital n.º 844/2018
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... ão do ramal, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... ão; b) Fotocópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração de rendimentos (IRS), do ano ...
-
Regulamento n.º 643/2016
... 2 - Sem prejuízo do disposto no número" anterior, para efeitos do presente Regulamento, s\xC3" ... os seguintes requisitos cumulativos: a) Encontrar-se legalmente constituído, não se tendo nele ... ANEXO I Declaração Nome (1) ... , contribuinte ...