emprestimos particulares
2941 resultados para emprestimos particulares
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O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
... Embora esses mecanismos (empréstimos dessas instituições) sejam bastante interessantes, pois têm caráter de ... de créditos é a longo prazo, feita para os empreendedores particulares, sob a forma de empréstimos ou de participação em ações da empresa ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... a emissão de dívida fundada com recurso a empréstimos, incluindo créditos ba ncários, foi ultrapassado em, pelo ... 1 750 447,71 Apoios a instituições particulares de solidariedade social, misericórdias, casas de saúde e ...
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Despacho n.º 12735-A/2021
... ção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares ... de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem ... limites de 1,85 % ... Spread das Operações Abrangidas Empréstimos até 1 ano de maturidade: Até 125 pb ... Empréstimos de 1 a 3 anos de ...
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Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... som do Bloco de Esquerda por aderentes do partido em viaturas particulares, não pode ser considerado desrespeito a recomendações da Entidade ... 3. Discriminação das Dívidas a Terceiros (Fornecedores, Empréstimos bancários e Grupo de Cidadãos Proponentes, ou quem eles indicarem, no ...
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Acórdão n.º 420/2016
... Estado e outros entes públicos; p) Financiamento através de particulares em condições mais favoráveis que as de mercado - financiamento ilegal; ... anuais; e) Impossibilidade de confirmação dos saldos de empréstimos bancários e eventual sobreavaliação de um saldo de empréstimos de uma ...
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Acórdão nº 00407/07.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
I-Dos factos assentes extrai-se que o Réu/Recorrente, antes da publicação da LFL estava muito aquém do limite máximo permitido para endividamento, e embora não dispusesse, na data da resolução do acordo, da possibilidade de contrair um empréstimo de montante equivalente ao valor do preço do terreno adquirido para a construção da escola, a contração de empréstimos não era a única forma de que...
... anuais da autarquia com as amortizações e juros dos empréstimos, de médio e longo prazo, calculado segundo a LFL, seria em 2003 era, no ... É garantido o direito de criação de escolas particulares" e cooperativas ... O art. 74º, por seu lado, sob a epígrafe “Ensino\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 146/07 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Fevereiro de 2007
... ão podem receber donativos anónimos nem receber donativos ou empréstimos de natureza pecuniária ou em espécie de pessoas colectivas nacionais ou ... ção de empréstimos de natureza pecuniária por parte de particulares não está vedada pela norma do art.º 5º da Lei nº 56/98, que apenas a ...
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Decreto-Lei n.º 59/2018
... a sua integração no espaço plural das Instituições Particulares de Solidariedade Social e no conjunto, ainda mais vasto, da economia ... , produtos acabados e outros bens de inventários; l) Empréstimos garantidos por títulos referidos na alínea c) ou por hipotecas ...
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Despacho n.º 4131/2019
... previsões financeiras; d) Organizar os processos relativos a empréstimos" que sejam necessários contrair, bem como os que se refiram às amortizaç\xC3" ... de natureza técnica e digam respeito a obras públicas e particulares, sendo os mesmos elaborados por um dos Técnicos da Divisão, ou de ...
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Despacho n.º 2449/2021
... previsões financeiras; d) Organizar os processos relativos a empréstimos" que sejam necessários contrair, bem como os que se refiram às amortizaç\xC3" ... de natureza técnica e digam respeito a obras públicas e particulares, sendo os mesmos elaborados por um dos Técnicos da Divisão, ou de ...
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Despacho n.º 1349/2023
... sobre a sua área funcional de atuação, em termos de obras particulares ... 46 — Fiscalizar as obras particulares e a execução dos trabalhos ... 16 — Controlar a atividade financeira de empréstimos, designadamente através da verificação ... do cabimento de verbas, ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social ... IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas ... foram respeitados, quer quanto à contratação de novos empréstimos (inexistentes em 2003), quer sobre o aumento líquido do endividamento, ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... emprego português, destaca-se a persistência de grupos com particulares dificuldades de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, ... No que respeita às taxas de juro bancárias, os empréstimos a sociedades não financeiras (91 a 180 dias) atingiram 5,2% em Agosto ...
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Edital n.º 444/2017
... competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento ... com água, eletricidade, gás, medicamentos e arrendamento ou empréstimos à habitação.N - Número de pessoas que compõe o agregado familiar.d) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... Por outro lado, a vertente apoiada pelos empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco de Desenvolvimento do ... respostas da sociedade com condicionantes e objetivos particulares e específicos - e o regadio não foge a esta lógica. De facto, enquanto ...
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Decreto-Lei n.º 250/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
... de 2015, os fundos correspondentes aos reembolsos dos empréstimos podem ser destinados à concessão de financiamento no âmbito de outros ... ção e de reconstrução das habitações por parte de particulares na Região Autónoma da Madeira, na sequência das intempéries de ...
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Acórdão nº 660/08.4TBVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I - A exigência de forma no contrato de mútuo é uma formalidade ad substantiam e as razões justificativas do seu cariz formal situam-se no afastamento da falibilidade da prova testemunhal. II - Declarado nulo o negócio por vício de forma, deverá ser restituído tudo o que tiver sido prestado em consequência do negócio viciado, mas a prova da prestação, para o efeito desta obrigação de restituir,
... , o que logo comporta a ilogicidade de um empregado saber dos empréstimos contraídos pelo patrão, mormente junto de particulares. Conversa que ... -
Relatório n.º 6/2022
... o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, existiram empréstimos remunerados ... obtidos dos acionistas, mas não de instituições ... a clientes particulares” como segmento único da carteira ... A Direção de Risco de Crédito ...
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Anúncio n.º 232/2020
... remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos particulares, quando tal seja atribuição da Comunidade Intermunicipal, nos termos da ... empréstimos; l) Quaisquer outras receitas permitidas por lei. 5 - Constituem despesas ...
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Regulamento n.º 631/2018
... acesso a determinados serviços da Biblioteca (nomeadamente empréstimos) os utilizadores (individuais ou coletivos) terão de se inscrever e obter ... como os seus polos aceitam doações/ofertas de documentos de particulares" e instituições, mediante as seguintes condições: a) Estado de conserva\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 74/2022
... 2 — As comparticipações e os empréstimos à aquisição são, em regra, disponibilizados no ... ato de celebração ... c) Misericórdias, instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de habitação ... e construção, ...
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Acórdão nº 83/04.4IDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Outubro de 2012
1.- A exigência prevista na alínea b) do n.º 4 do artigo 105º do RGIT, na redação introduzida pela Lei n.º 53-A/2006, configura uma condição objetiva de punibilidade; 2.- Porém só se efetua a referida notificação quando o agente enviou voluntariamente a declaração de liquidação ou retenção (o que significa, que se esta declaração não foi atempadamente enviada às finanças o agente não tem de ser...
... k) Os empréstimos a sócios contabilizados na empresa em nome de A ... , B ... e C ... serviram ... a gerência desta sociedade procedia ao pagamento de despesas particulares de sócios e gerentes, procedia ao pagamento de despesas de luxo e fazia ... -
Despacho n.º 6808/2019
... Serviço de Fiscalização, da Divisão de Urbanismo e Obras particulares, de modo a adaptar os serviços à realidade do município com o objetivo ... necessários à organização dos processos de derrama, IMT, empréstimos, subsídios ou outros meios de obtenção de receita; a10) Proceder à ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... empréstimos destinados exclusi- vamente ao financiamento de projetos com a ... cooperaçã o entre a Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... impostos, excluindo despesas com pessoal; ... d) Dos empréstimos contraídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de ... P. (ISS, I. P.), e as instituições particulares de solidariedade social é efe- ... tuada pelo valor estimado de encargos ...