emprestimos particulares
2700 resultados para emprestimos particulares
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Constituição de Associação N.º 1/2009 de 16 de Janeiro
... Negociar e contratar nos termos legais quaisquer empréstimos ou financiamentos ou quaisquer operação de crédito com as entidades ciais, estabelecimento de crédito ou particulares, outorgando em nome da ASSOF ... Artigo 39.º ... 1 - Compete ao ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.28 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações ... compensatórias ... Quadro ... Apesar de 2020 ser um ano com características particulares, é de referir que o sentido e ... magnitude dos desvios apurados na ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.28 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações ... compensatórias ... Quadro ... Apesar de 2020 ser um ano com características particulares, é de referir que o sentido e ... magnitude dos desvios apurados na ...
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Acórdão nº 03B1013 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2003 (caso NULL)
I. Para que o contrato definitivo se possa dar como supervenientemente impossível; é de exigir que tal impossibilidade seja definitiva e absoluta; não bastando uma simples «difficultas praestandi». II. A detenção do A. no período-limite inicialmente fixado para a celebração da escritura; também a circunstância de o R. marido ter estado doente e hospitalizado durante o mês de Agosto de 1992 não é...
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Despacho n.º 1383/2018
... associados; j) Aprovar, nos termos da lei, a contração de empréstimos e a forma de imputação dos respetivos encargos aos municípios ... ; e) Assinar ou visar a correspondência destinada a entidades particulares, a empresas públicas e aos serviços associados. 3 - Compete ao ...
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Parecer n.º 2/2017
... orçamental desde 2014 (mais 34,7 milhões de euros) e aos empréstimos contraídos pelas entidades reclassificadas que passaram a integrar o ... ção específica de verbas à concretização de ações particulares do Plano de investimentos; ... Uma parcela significativa dos fundos ...
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Constituição de Associação N.º 456/2006 de 15 de Março
... d) Autorizar a direcção a assumir compromissos relativos a empréstimos" ou qualquer tipo de financiamento; ... e) Deliberar, sob proposta da direc\xC3" ... b) Subsídios e comparticipações de entidades públicas ou particulares; ... c) O produto e doações, heranças ou legados; ... d) O produto de ...
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Acórdão nº 1996/12.5TBFAF-B.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018
1) Atendendo à qualidade e valor intrínseco da jurisprudência uniformizada do STJ, só razões muito ponderosas poderão justificar desvios de interpretação das normas jurídicas em causa; 2) O Acórdão Uniformizador nº 4/2014 de 20/03/2014 ao conceder, no âmbito da graduação de créditos na insolvência, direito de retenção ao promitente-comprador, que detém a qualidade de consumidor, e que obteve a...
... concedido ao promitente-comprador prejudicar o reembolso dos empréstimos concedidos pelas instituições bancárias às empresas construtoras e ou-se por atribuir prioridade à tutela dos particulares, na lógica da defesa do consumidor ... Perante a justificação desta ... -
Acórdão nº 0443829 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
A obrigação de uma empresa de pagar os salários dos trabalhadores e despesas correntes do seu funcionamento não suplanta nem sequer iguala, na hierarquia legal, o dever de pagar os impostos.
... ), consumido em hipotecas a instituições bancárias e a particulares, avalizando, conjuntamente com sua esposa, a totalidade dos empréstimos ... -
Portaria n.º 189/2016
... 20 Devedores e credores por transferências e empréstimos" bonificados Nesta conta registam-se operações específicas da Administra\xC3" ... investimentos não financeiros (conta 2781); e b) Operações particulares da segurança social (2782 Credores por prestações sociais a repor; 2783 ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... nos custos de financiamento suportados pelas empresas e pelos particulares ... Simultaneamente, registou-se um acentuado agravamento do preço do ... No entanto, o número de empréstimos contratados para habitação, celebrados no primeiro semestre de 2000 ...
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Decisões Sumárias nº 103/98 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Junho de 1998
... útuo onde, pela sua comparação com as taxas autorizadas em empréstimos ... particulares ...
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Parecer n.º 2/2021
... explicitamente os montantes destinados à amortização dos empréstimos das EPR (119,2 milhões de euros) que saíram da esfera da administração ... A redução dos créditos sobre particulares (2,5 mil euros) deveu-se à regularização de acordos de pagamento, com ...
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Acórdão nº 1551/12.0 TBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
“I- O acórdão uniformizador de jurisprudência não é fonte imediata de direito, razão pela qual não tem força vinculativa. II- Desde que não se verifiquem razões especialmente ponderosas e relevantes, o acórdão uniformizador deverá ser aplicado, em regra, a situações ocorridas anteriormente à data da respectiva publicação, atendendo ao princípio de interpretação e aplicação uniforme do...
... concedido ao promitente-comprador prejudicar o reembolso dos empréstimos concedidos pelas instituições bancárias às empresas construtoras e ou-se por atribuir prioridade à tutela dos particulares, na lógica da defesa do consumidor ... Perante a justificação desta ... -
Acórdão nº 06P3663 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
I - É uniforme o entendimento doutrinal no sentido de que o bem jurídico protegido no crime de falsificação de documentos é o da segurança e credibilidade no tráfico jurídico, embora, como refere Helena Moniz (Código Penal Conimbricense, tomo II, pág. 607), não seja toda e qualquer segurança no tráfico jurídico que se pretende proteger, mas apenas a relacionada com os documentos. II - A noção...
... , e desse modo, determinaram tal entidade à concessão dos empréstimos, obtendo para si e para os clientes visados um beneficio ilegítimo ... AA, que diligenciava pela concessão de financiamentos a particulares, através das instituições para tanto habilitadas; 2. Pelo que decidiram ... -
Acórdão nº 04B2611 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I - Em matéria de decisão sobre a matéria de facto, a Relação é o tribunal de último recurso. II - Constitui litigância de má fé a negação ou alteração na contestação de factos pessoais que se provam na audiência de julgamento, tendo em vista os réus, com tal conduta, contrariar falsamente os factos constitutivos da causa de pedir.
... 13º da B.I ... 20- Recorreu o réu B a empréstimos de particulares aquando da construção da casa e instalação do ... -
Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ência do Fundo de Socorro Social destinada a instituições particulares de solidariedade social e outras entidades, até à concorrência do ... ções e garantias do Estado Artigo 60.º Concessão de empréstimos e outras operações activas 1 - Fica o Governo autorizado, nos termos da ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(147) 6.2 - Juros ... 4880-(148) 7 - Crédito por empréstimos concedidos ... 4880-(148) Capítulo X - Fluxos financeiros entre o ORAA e ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança social ... IRC ... Imposto sobre o rendimento de pessoas ...
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Despacho n.º 12205/2018
... sobre a sua área funcional de atuação, em termos de obras particulares. 46 - Fiscalizar as obras particulares e a execução dos trabalhos de ... ções de cauções; 16 - Controlar a atividade financeira de empréstimos, designadamente através da verificação do cabimento de verbas, emissão ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... 15 694-(53) 2.3 - Não regulamentação da concessão de empréstimos e da realização de quaisquer outras formas de operações activas ... IP Instituições particulares ... IRC Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas ... IRS ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... som do Bloco de Esquerda por aderentes do partido em viaturas particulares", náo pode ser considerado desrespeito a recomendaçóes da Entidade [ ... ]\xC2" ... 3 - Discriminaçáo das dívidas a terceiros (fornecedores, empréstimos bancários e grupo de cidadáos proponentes, ou quem eles indicarem, no ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... particulares de solidariedade social e outras entidades, até à concorrência do ... Artigo 27.º Empréstimos externos e rendas de locação de equipamentos importados O Ministro das ...
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Parecer n.º 1/2018
... para as EPR os fundos necessários à amortização dos seus empréstimos, mas a Conta da Região não fornece informação clara e explícita que ... créditos detidos pela RAM sobre empresas(274), municípios e particulares, cresceu 50,5%, para os 150,4 milhões de euros. QUADRO IV.18 Situação ...
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Parecer n.º 1/2022
... (7,5 %) decorrente, sobretudo, do aumento do produto dos empréstimos contraídos. Contrariamente, a receita efetiva, no valor de 1,2 mil ... Segurança Social da Madeira, IP -RAM, e as instituições particulares de solidariedade social e outras instituições particulares sem fins ...
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Parecer n.º 1/2022
... (7,5 %) decorrente, sobretudo, do aumento do produto dos empréstimos ... contraídos. Contrariamente, a receita efetiva, no valor de 1,2 mil ... de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições particulares ... de solidariedade social e outras instituições particulares sem fins ...