emprestimos particulares
2952 resultados para emprestimos particulares
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Aviso n.º 16544/2019
... , nomeadamente para financiar o serviço da dívida de empréstimos formalmente contraídos por entidades privadas.Artigo 3.ºCelebração de ... ou a formular a outras pessoas, individuais ou coletivas, particulares ou de direito público, e qual o montante a título de subsídio recebido ...
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Despacho n.º 2035/2022
... ões financeiras; d ) Organizar os processos relativos a empréstimos que sejam necessários contrair, bem como os que se refiram às ... de natureza técnica e digam respeito a obras públicas e particulares", sendo os mesmos elaborados por um dos Técnicos da Divisão, ou de servi\xC3" ...
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Aviso n.º 15912/2016
... vários fundos existentes; k) Controlar e registar todos os empréstimos e devoluções; l) Avaliar e selecionar a documentação cujos prazos de ... ção perpétua; n) Promover ações de deteção de fundos particulares e públicos, pertencentes a entidades externas ao município, considerados ...
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Despacho n.º 2035/2022
... d) Organizar os processos relativos a empréstimos que sejam necessários contrair, bem como ... os que se refiram às ... de natureza técnica e digam respeito a obras públicas e particulares, sendo os ... mesmos elaborados por um dos Técnicos da Divisão, ou de ...
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Lei n.º 35/2018
... ínea b) do artigo 291.º não abrange limites de crédito de empréstimos, contas correntes e descobertos de conta existentes, que sejam concedidos ... Artigo 110.º Ofertas particulares 1 - São sempre havidas como particulares: a) As ofertas relativas a ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... de ocupação da via pública, cemitérios municipais, obras particulares e loteamentos urbanos, compete: a) Receber e encaminhar os procedimentos ... autorizados; r) Processar e liquidar juros e outros empréstimos; s) Processar a liquidação e controlo das receitas provenientes de ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... do município, apoiando e estimulando as iniciativas dos particulares, e recebendo as suas sugestões e reclamações, bem como através do ... e fornecedores, bem como o mapa de atualização de empréstimos; z) Elaborar, em articulação com a Tesouraria, os balancetes mensais, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 322.º Empréstimos e garantias para aquisição de acções próprias ... Artigo 323.º ... 7 - As actas apenas constantes de documentos particulares avulsos constituem princípio de prova, embora estejam assinadas ... por ...
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Acórdão nº 1119/09.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2019
I. Para que o contribuinte pudesse ser tributado pela categoria B pelos rendimentos enquadráveis nas categorias F e E seria indispensável que os bens ou valores geradores dos rendimentos fizessem parte do activo da empresa individual do sujeito passivo, ou que estivessem afectos às actividades empresariais por ele desenvolvidas, em consagração do princípio da autonomia ou separação patrimonial...
... rendimentos provenientes de JUROS de algumas dezenas de empréstimos que efetuou a terceiros, bem como rendimentos prediais relativos a RENDAS ... sobre um imóvel, não pode ser alterada pela vontade dos particulares, nomeadamente pela vontade de um pai em beneficiar as filhas ... 23- ... -
Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... entidade internacionalmente reconhecida; d) As condições particulares sejam reduzidas a escrito e definam, nomeadamente, o prazo da operação, ... Artigo 25.º Informação sobre empréstimos e reportes 1 - O prospeto de organismo de investimento coletivo que ...
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Edital n.º 169/2022
... 2.1.1.4 — As importâncias relativas aos empréstimos só podem ser consideradas no orçamento ... depois da sua contratação, ... por causas particulares de inovação tecnológica, de obsolescência técnica, de laboração ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... entidade internacionalmente reconhecida; d) As condições particulares sejam reduzidas a escrito e definam, nomeadamente, o prazo da operação, ... Artigo 25.º Informação sobre empréstimos e reportes 1 - O prospeto de organismo de investimento coletivo que ...
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Edital n.º 169/2022
... ção prevista; 2.1.1.4 — As importâncias relativas aos empréstimos só podem ser consideradas no orçamento depois da sua contratação, ... e amortização a fixar: os bens que se depreciem por causas particulares de inovação tecnológica, de obsolescência técnica, de laboração ...
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Despacho n.º 3650/2019
... éria de fiscalização prévia, com exceção de processos de empréstimos; Acompanhar processos de inquérito, inspeções, auditorias ou ... e encaminhamento das reclamações/queixas formuladas por particulares; Assegurar a receção, registo e encaminhamento dos pedidos recebidos no ...
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Despacho n.º 11481/2017
... éria de fiscalização prévia, com exceção de processos de empréstimos; Acompanhar processos de inquérito, inspeções, auditorias ou ... e encaminhamento das reclamações/queixas formuladas por particulares; Assegurar a receção, registo e encaminhamento dos pedidos recebidos no ...
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Despacho n.º 6470/2019
... , Investimentos e Ambiente (DOIA); iii) Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbana (DOPGU); iv) Divisão de Planeamento, Ordenamento e ... ção Pública Central; o) Organizar e controlar processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; p) Elaborar a informação relativa à ...
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Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... ão n.º 8: Informação sobre a constituição de depósitos (empréstimos") bancários no mês, com os seguintes campos: País da instituição de cr\xC3" ... nos contratos de gestão de carteiras e/ou condições particulares" celebrados com os clientes, com os seguintes campos: Código de identifica\xC3" ...
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Acórdão nº 1117/09.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019
1. O acto que assinala o termo da inspeção é a notificação ao Contribuinte do relatório da Inspeção Tributária. O que é diferente da conclusão dos actos de inspeção, que ocorre na data da notificação da nota de diligência emitida pelo funcionário incumbido do procedimento. 2. Para que o contribuinte pudesse ser tributado pela categoria B pelos rendimentos enquadráveis nas categorias F e E seria...
... rendimentos provenientes de JUROS de algumas dezenas de empréstimos que efetuou a terceiros, bem como rendimentos prediais relativos a RENDAS ... sobre um imóvel, não pode ser alterada pela vontade dos particulares, nomeadamente pela vontade de um pai em beneficiar as filhas ... 37- ... -
Acórdão nº 3935/04.8TBSXL-I.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2016
... 225€, correspondente a metade do valor das prestações dos empréstimos bancários e IMI por ele pagos entre a data da dissolução da comunhão ... , quer através de agências imobiliárias, quer através de particulares ... Existiram várias propostas de aquisição da casa de morada de ...
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Regulamento n.º 585/2021
... , bibliotecas, associações culturais e recreativas, e particulares. A Biblioteca Municipal de Lagos Júlio Dantas integra a RIBTI (Rede ... empréstimos ocasionais referidos no artigo 11.º 2 - A utilização da BML por ...
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Instrução n.º 1/2019
... de solidariedade social, equiparadas a instituições particulares de solidariedade social e, nessa qualidade registadas na Direção-Geral ... das freguesias (ver documento original) Modelo 18 - Mapa de empréstimos (ver documento original) Modelo 19 - Relação das receitas de previsões ...
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Lei n.º 35/2018
... limites de crédito de empréstimos, contas correntes e ... descobertos de conta existentes, que sejam ... Artigo 110.º ... Ofertas particulares ... 1 — São sempre havidas como particulares: ... a) As ofertas ...
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Acórdão nº 889/19.0T8GMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
... da quantia de 75.000,00 €, em virtude de sucessivos empréstimos efectuados nos anos de 1989 a 1991, apenas com o intuito de prejudicar a ... 1T8PVZ.P1.S1, onde ficou decidido que: “I - Os documentos particulares devem ser assinados pelo seu autor. Se este não os souber ou puder ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... d) Dos empréstimos contraídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de ... P. (ISS, I. P.), e as Instituições Particulares de Solidariedade Social é efe- ... tuada pelo valor estimado de encargos ...
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Despacho n.º 356/2021
... Urbanística: i) Unidade de Planeamento c) Divisão de Obras Particulares Artigo 2.º Gabinete de Apoio à Presidência No âmbito das suas ... IRC, nos termos legais; p) Organizar os processos relativos a empréstimos que seja necessário contrair, bem como os relativos às respetivas ...