emprestimos particulares
2941 resultados para emprestimos particulares
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Relatório n.º 6/2021
... o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, existiram empréstimos remunerados recebidos dos acionistas, mas não de instituições ... -se o produto "cartões de crédito concedido a clientes particulares" como segmento único da carteira. A Direção de Risco de Crédito (DRC) ...
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Declaração de Retificação n.º 43/2021
... As instituições particulares de solidariedade ... social e entidades a estas legalmente ... equiparadas ... exposição a risco de crédito ... 7.º/n.º 1, f) ... Os empréstimos, incluindo os respetivos juros, ... por prazo não superior a um ano, ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... As instituições particulares de solidariedade social ... e entidades a estas legalmente equiparadas ... risco de crédito ... 7.º / n.º 1, f) ... Os empréstimos, incluindo os respetivos juros, por ... prazo não superior a um ano, ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... de utilidade pública 6.º/ c) 4 As instituições particulares de solidariedade social e entidades a estas legalmente equiparadas ... exposição a risco de crédito 7.º / n.º 1, f) 10 Os empréstimos, incluindo os respetivos juros, por prazo não superior a um ano, desde ...
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Aviso n.º 5686/2017
... IRC, nos termos legais; j) Organizar os processos relativos a empréstimos que seja necessário contrair, bem como os relativos às respetivas ... a gestão dos processos de loteamento e urbanização de particulares; d) Assegurar a gestão dos processos de licenciamento de obras ...
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Despacho n.º 3500/2018
... nas normas; g) Acompanhar os processos de contração de empréstimos bancários, bem como amortizações e liquidação dos respetivos juros, ... projetos respeitantes a viabilidade e licenciamento de obras particulares, tendo em conta, nomeadamente, o seu enquadramento nos planos em vigor, ...
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Parecer n.º 1/2023
... despesa financiada por receita não efetiva, nomeadamente por empréstimos, nem ... a despesa coberta por dotações provisionais, quando a lei exige ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade Social ... LEORAA — Lei de enquadramento do Orçamento ...
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Acórdão nº 1784/12.9TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018
I – Na reapreciação da matéria de facto, a Relação, não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente, avalia livremente todas as provas carreadas para os autos, valorando-as e ponderando-as com recurso às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus conhecimentos das pessoas e das coisas, no sentido de formar a sua própria...
... requisitos previstos nas Condições Gerais, Especiais e Particulares da respectiva apólice, no sentido de garantir o pagamento global do ... a quantia de € 6.731,66 decorrente da amortização dos empréstimos efectuados à segunda ré, desde 2 de abril de 2011 até agosto de 2012, ... -
Despacho n.º 931/2023
... g) Divisão de Obras Particulares e Planeamento — DOP ... 3 — A conformação da estrutura interna das ... 1.11 — Gerir os processos respeitantes à contração de empréstimos diversos; ... 1.12 — Assegurar a elaboração de propostas de fixação ...
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Despacho n.º 795/2018
... e fornecedores, bem como o mapa de atualização de empréstimos; z) Elaborar, em articulação com o Serviço de Tesouraria, os balancetes ... ínio das operações de loteamento, licenciamento de obras particulares" e da correspondente fiscalização; e) Definir e gerir o ordenamento do tr\xC3" ...
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Despacho n.º 5265/2021
... , feiras e exposições; i) Apoiar as iniciativas municipais e particulares tendentes à implantação, na área geográfica do Município, de ... por lei; f) Acompanhar os processos de contração de empréstimos bancários, suas amortizações e liquidação dos respetivos juros; g) ...
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Despacho n.º 11479/2017
... urbanismo (planeamento urbanístico, obras municipais, obras particulares e administração urbanística em geral); Transportes e comunicações ... e informar os processos relativos à contratação de empréstimos e de locação financeira; Acompanhar a evolução do endividamento ...
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Despacho n.º 8114/2020
... ção Pública Central; n) Acompanhar e controlar processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; o) Elaborar a informação relativa à ... ável, se está completa a instrução dos processos de obras particulares que devam ser submetidos a decisão; b) Informar todos os requerimentos de ...
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Acórdão nº 17/13.5TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2015
I - No tipo de contrato de seguro de grupo contributivo, na modalidade de seguro de vida de crédito à habitação, nos termos do art. 4.º do DL n.º 176/95, de 27-07, recai sobre o tomador de seguro, o banco mutuante, o ónus de informar e esclarecer os segurados aderentes sobre as cláusulas de cobertura e de exclusão do risco assim garantido. II - O incumprimento desse dever leal de informação e...
... Para a concessão desses empréstimos, a CGD exigiu que, além da garantia real e/ou pessoal, fosse efetuado um ... uma cópia das cláusulas gerais e particulares da apólice do seguro, mais não fazendo do que solicitar informações e ... -
Decreto-Lei n.º 63/2021
... de apoio e proteção de famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais ... de uma dotação inicial de (euro) 320 000 000, com origem em empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência. 3 - O Fundo rege-se pelo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 29.º Controlo do limite para a concessão de empréstimos e outras operações ativas ... Artigo 30.º Pagamento de despesas ... técnica e financeira pelas instituições particulares" de solidariedade social, sempre que tal contribua para o reforço da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 01405/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Maio de 2016
I - De harmonia com o disposto no nº 2 do art. 25º do RJAT (DL nº 10/2011, de 20/1) a decisão arbitral sobre o mérito da pretensão deduzida que ponha termo ao processo arbitral é susceptível de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo quando esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo ou pelo Supremo Tribunal...
... ; dd) A Requerente suportou custos referentes a juros de empréstimos bancários, que se mantiveram ao longo dos anos de 2006, 2007, 2008 e ... IRC, conforme mapas seguintes: ii) Relativamente a "Encargos particulares de Gerência", refere-se no Relatório da Inspecção Tributária o ... -
Despacho n.º 7073-A/2020
... a concessão de assistência financeira, sob a forma de empréstimos, aos Estados-Membros que registem aumentos da despesa pública, efetiva ou ... ção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um ...
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Lei n.º 50/2021
... ção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um ... órias legislativas e não legislativas sobre pagamentos de empréstimos aplicadas à luz da crise da COVID-19, nos termos que se revelem ...
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Aviso n.º 10756/2020
... ; Regularização Fiscal do Município (IVA); Contratação de Empréstimos e Processos de Locação Financeira; Reporte de informação ao Tribunal ... Pública; Ação de Formação Subordinada ao tema "Aspectos particulares dos Capitais Próprios, Análise Contabilística, Societária e Fiscal; ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... sobre todas as normas que estabeleçam regimes orçamentais particulares que a contrariem. Artigo 5.º Autonomia ... , incluindo informação individualizada sobre garantias e empréstimos improdutivos, bem como empréstimos produtivos; n) Evolução dos ...
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Aviso n.º 400/2018
... ção Pública Central; o) Organizar e controlar processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; p) Elaborar a informação relativa à ... ável, se está completa a instrução dos processos de obras particulares que devam ser submetidos a decisão; b) Informar todos os requerimentos de ...
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Acórdão nº 433/14.5TBSCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Maio de 2015
I – Os documentos particulares, relativos a contratos de mútuo celebrados pelas caixas de crédito agrícola mútuo, desde que assinados pelo devedor, são, por força de disposição especial, títulos executivos. II - O indeferimento in limine do requerimento executivo, com fundamento na falta de título executivo, só é admissível quando essa falta seja manifesta, ostensiva, evidente ou...
... /91, de 11 de Janeiro, “Para efeito de cobrança coerciva de empréstimos vencidos e não pagos, seja qual for o seu montante, servem de prova e tulo executivo as escrituras, os títulos particulares, as letras, as livranças e os documentos congéneres apresentados pela ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A
... ção são comparticipadas apenas na medida em que os particulares não possam assegurá-las; g) Princípio da equidade, assegurando a justa ... «Taxa de esforço», quociente entre os encargos mensais com empréstimos bancários relacionados com a habitação candidatada, adicionados aos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... à eficiência energética na habitação propriedade de particulares e à eficiência energética em projetos de administração central por ... de os respetivos governos regionais decidirem aderir ao IF, empréstimos de institui- ções financeiras internacionais, como o Banco Europeu de ...