emprestimos particulares
2952 resultados para emprestimos particulares
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... financiada por receita não efetiva, nomeadamente por empréstimos, nem a despesa coberta por dotações pro visionais, quando a lei ... Nacional de Estatística IPSS — Instituições Particulares ...
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Acórdão nº 6067/09.9TBBRG-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2011
I - O pedido de exoneração do passivo restante deve ser liminarmente indeferido caso se verifiquem, cumulativamente, os requisitos do art.º 238º nº 1 al. d) do CIRE. II – O facto de algumas das obrigações em causa terem sido assumidas pelo devedor, na qualidade de avalista, não altera a sua situação de insolvente nem obsta à conclusão de que não se apresentou atempadamente à falência. ...
... sociedade de que ambos eram gerentes, bem como a contrair empréstimos em nome individual, injectando, posteriormente o dinheiro na empresa ... , nomeadamente junto de instituições de crédito e de particulares, a fim de injectar dinheiro na J. Ldª ... 4. O insolvente celebrou com ... -
Despacho n.º 10457/2016
... ; k) Assegurar a elaboração e autenticação de documentos particulares" que titulem atos sujeitos a registo predial e respetivos elementos instrut\xC3" ... aplicação de disponibilidades e da gestão da carteira de empréstimos, visando a otimização dos recursos no quadro dos objetivos municipais; ...
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Acórdão nº 0926/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2003
Tendo os juízes o dever de acatar as decisões dos tribunais superiores proferidas no processo o incumprimento de tal dever conduz à revogação da decisão que infringiu aquele dever.
... 30º Entre os anos de 1990 a 1993 a impugnante fez empréstimos à Caixa Geral de Depósitos tendo tido bastantes dificuldades para os ... haver subcontabilização nas vendas a empresas do grupo e a particulares comprovando-se que os valores das vendas são superiores quando comparados ... -
Relatório n.º 6/2021
... o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, existiram empréstimos remunerados recebidos dos acionistas, mas não de instituições ... -se o produto "cartões de crédito concedido a clientes particulares" como segmento único da carteira. A Direção de Risco de Crédito (DRC) ...
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Acórdão nº 1898/18.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11-05-2023
No âmbito de uma relação contratual, se o tribunal não declarou expressamente a condenação no pagamento dos juros moratórios, tendo eles sido peticionados, em face do estabelecido nos artigos 804.º/2 e 805.º/2, a), do Código Civil, a condenação no pagamento dos juros moratórios deve ser apreciada e decidida, mesmo que o montante devido deva ser liquidado em execução de sentença, esclarecendo que...
... particulares do contrato de seguro, nem foi informado das condições contratuais do ... ívida à data de 23 de Dezembro de 2016, por referência aos empréstimos, inicial e reestruturados referidos em 41, 42 e 43, devendo o ... -
Regulamento n.º 247/2021
... e informar os processos relativos à contratação de empréstimos; g) Efetuar seguros, bem como manter a sua permanente atualização, ... sobre a adequação dos pedidos de licenciamento de obras particulares e loteamentos relativamente aos instrumentos de planeamento em vigor à ...
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Aviso n.º 18099/2023
... para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas que detêm acordo de ... 8.2.9 — Despesas com juros devidos por empréstimos contraídos durante o período de rea- ... lização do investimento; ...
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Regulamento n.º 593/2017
... e informar os processos relativos à contratação de empréstimos; g) Efetuar seguros, bem como manter a sua permanente atualização, ... sobre a adequação dos pedidos de licenciamento de obras particulares e loteamentos relativamente aos instrumentos de planeamento em vigor à ...
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Despacho n.º 1988/2023
... particulares; ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 270 ... Diário da República, ... d) Organizar e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; ... e) Acompanhar a evolução dos limites ...
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Lei n.º 37/2018
... sobre todas as normas que estabeleçam regimes orçamentais particulares que a contrariem. Artigo 5.º Autonomia administrativa e financeira das ... o ano económico; h) A determinação do limite máximo dos empréstimos a conceder e de outras operações de crédito ativas, cujo prazo de ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... de utilidade pública 6.º/ c) 4 As instituições particulares de solidariedade social e entidades a estas legalmente equiparadas ... exposição a risco de crédito 7.º / n.º 1, f) 10 Os empréstimos, incluindo os respetivos juros, por prazo não superior a um ano, desde ...
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Declaração de Retificação n.º 43/2021
... As instituições particulares de solidariedade ... social e entidades a estas legalmente ... equiparadas ... exposição a risco de crédito ... 7.º/n.º 1, f) ... Os empréstimos, incluindo os respetivos juros, ... por prazo não superior a um ano, ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... As instituições particulares de solidariedade social ... e entidades a estas legalmente equiparadas ... risco de crédito ... 7.º / n.º 1, f) ... Os empréstimos, incluindo os respetivos juros, por ... prazo não superior a um ano, ...
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Parecer n.º 1/2023
... despesa financiada por receita não efetiva, nomeadamente por empréstimos, nem ... a despesa coberta por dotações provisionais, quando a lei exige ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade Social ... LEORAA — Lei de enquadramento do Orçamento ...
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Acórdão nº 1784/12.9TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018
I – Na reapreciação da matéria de facto, a Relação, não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente, avalia livremente todas as provas carreadas para os autos, valorando-as e ponderando-as com recurso às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus conhecimentos das pessoas e das coisas, no sentido de formar a sua própria...
... requisitos previstos nas Condições Gerais, Especiais e Particulares da respectiva apólice, no sentido de garantir o pagamento global do ... a quantia de € 6.731,66 decorrente da amortização dos empréstimos efectuados à segunda ré, desde 2 de abril de 2011 até agosto de 2012, ... -
Despacho n.º 3500/2018
... nas normas; g) Acompanhar os processos de contração de empréstimos bancários, bem como amortizações e liquidação dos respetivos juros, ... projetos respeitantes a viabilidade e licenciamento de obras particulares, tendo em conta, nomeadamente, o seu enquadramento nos planos em vigor, ...
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Aviso n.º 5686/2017
... IRC, nos termos legais; j) Organizar os processos relativos a empréstimos que seja necessário contrair, bem como os relativos às respetivas ... a gestão dos processos de loteamento e urbanização de particulares; d) Assegurar a gestão dos processos de licenciamento de obras ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... impostos, excluindo despesas com pessoal; ... d) Dos empréstimos contraídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de ... rança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Instituições Particulares de Solidariedade Social é efetuada pelo ... valor estimado de encargos ...
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Acórdão nº 01008/08.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03-11-2022
I. Ainda que caiba à Administração Tributária eleger o critério conducente à determinação da matéria tributável, o mesmo tem de revelar-se adequado e racionalmente justificado, isto é, tem de revelar-se como um modo adequado de aproximação à realidade que visa tributar. II. Quanto ao critério eleito e aos resultados deste, cabe ao Tribunal verificar a sua correcta interpretação e aplicação ao...
... habituais eram os construtores civis, pois que, nas obras particulares de pequena dimensão, o betão era praticamente todo feito em obra pelos ... 2005 conseguiu reconciliar grande parte dos suprimentos e de empréstimos efectuados a partir das contas bancárias daquele sócio da Recorrente, ... -
Em vigor
Lei n.º 147/2015 . Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... Versão à data de 30-6-2021 Pág. 30 de 317 ... b) Conceder empréstimos, com exceção de empréstimo hipotecário aos seus trabalhadores ... a) ... atende às circunstâncias concretas do caso, às exigências particulares do cargo e à natureza, ... dimensão e complexidade da atividade da ...
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Despacho n.º 931/2023
... g) Divisão de Obras Particulares e Planeamento — DOP ... 3 — A conformação da estrutura interna das ... 1.11 — Gerir os processos respeitantes à contração de empréstimos diversos; ... 1.12 — Assegurar a elaboração de propostas de fixação ...
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Despacho n.º 795/2018
... e fornecedores, bem como o mapa de atualização de empréstimos; z) Elaborar, em articulação com o Serviço de Tesouraria, os balancetes ... ínio das operações de loteamento, licenciamento de obras particulares" e da correspondente fiscalização; e) Definir e gerir o ordenamento do tr\xC3" ...
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Despacho n.º 5265/2021
... , feiras e exposições; i) Apoiar as iniciativas municipais e particulares tendentes à implantação, na área geográfica do Município, de ... por lei; f) Acompanhar os processos de contração de empréstimos bancários, suas amortizações e liquidação dos respetivos juros; g) ...
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Despacho n.º 11479/2017
... urbanismo (planeamento urbanístico, obras municipais, obras particulares e administração urbanística em geral); Transportes e comunicações ... e informar os processos relativos à contratação de empréstimos e de locação financeira; Acompanhar a evolução do endividamento ...