empresas de distribuição
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Aviso n.º 14109/2021
... Fiscalidade Fiscalidade e Auditoria Administração e Gestão de Empresas Administração Pública Administração Público-Privada Administração ... Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos Gestão da Distribuição e Logística Gestão de Empresas Gestão Empresarial Gestão Financeira e ...
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Portaria n.º 339/2016
... da atividade económica, como é o caso do comércio e distribuição, da imobiliária, e dos serviços às empresas, que influenciam o nível e ...
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Acórdão nº 022/20.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2020
... solicitados, sendo que para o efeito os filhos, titulares das empresas, promoviam a distribuição de dividendos entre as várias sociedades do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M, de 18 de Fevereiro de 2008
... empresas que nele actuam náo deixam de desempenhar um importante papel para o ...
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Despacho n.º 5316/2020
... ;f) ADENE - Agência para a Energia;g) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;h) APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas;i) APESB - Associação Portuguesa de Engenharia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M
... cidadãos e empresas, que mantêm a sua relevância e importância ... Porém, decorridos ... ção eletrónica, a simplificação administrativa e a distribuição" de serviços públicos, ... incluindo a interoperabilidade na administraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 815/2023
... o) ORD — Operador de Rede de Distribuição de eletricidade, incluindo as empresas respon- ... sáveis pela rede ...
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Acórdão nº 0762/20.9BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2023
... direitos de passagem e de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos ... de ferro-ligas, não se dedicando, portanto, à produção, distribuição, comercialização ou revenda de gás natural, pelo que se impõe concluir ...
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Acórdão nº 0818/20.8BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2023
I - A repercussão fiscal consiste na transferência do imposto que legalmente incide sobre um sujeito passivo, para um terceiro, alheio à relação jurídica tributária, com quem aquele tem relações económicas. Nas palavras de alguns autores, o repercutido será um mero "contribuinte de facto" (titular da capacidade contributiva), por contraposição ao "contribuinte de direito",...
... direitos de passagem e de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos ... de ferro-ligas, não se dedicando, portanto, à produção, distribuição, comercialização ou revenda de gás natural, pelo que se impõe concluir ... -
Acórdão nº 0217/21.4BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Nos termos do artigo 85.º, n.º 3 da Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2017), a taxa municipal de direitos de passagem e de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas e não podem ser reflectidas na factura dos consumidores. II – Sendo a citada norma válida e plenamente eficaz desde 1 de Janeiro de 2017, é...
... o pagamento da TOS passou a ser da exclusiva responsabilidade das empresas operadoras das infraestruturas que ficaram proibidas de repercutir os ... de ferro-ligas, não se dedicando, portanto, à produção, distribuição, comercialização ou revenda de gás natural, pelo que se impõe concluir ... -
Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Aviso N.º 7/2011 de 12 de Janeiro
... relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... de livre prestação de serviços, no território português; e) Empresas seguradoras relativamente à soma do prémio do seguro, custo da apólice ... , reclamos, etiquetas e outros impressos que se destinem a distribuição pública - por cada edição de 1000 exemplares ou fracção ... (euro) 1 ...
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Acórdão nº 0847/21.4BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2023
I - Visto que o artigo 85.º, n.º 3 da LOE2017 proíbe expressamente, de forma directa, clara e incondicional a repercussão da TOS na factura dos consumidores não existe fundamento para que se conclua que a esta não norma não deve ser reconhecida eficácia plena a partir de 2017, ou seja, há que concluir que a norma cuja eficácia avalizamos produziu efeitos desde 1-1-2017. II - No contexto de...
... direitos de passagem e de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos ... minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição regional de gás natural a celebrar entre o Estado Português e as ... -
Contrato de Sociedade N.º 2213/2004 de 15 de Novembro
... QUINTA DA LARANJA - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS FRUTÍCOLAS E HORTÍCOLAS, LDA ... Conservatória do Registo ... do seu, bem como entrar em agrupamentos complementares de empresas ou sociedades reguladas por leis especiais ... Está conforme o original ...