Ecossistema terrestre
189 resultados para Ecossistema terrestre
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
...A criação de um ecossistema" favorável ao empreende‑ dorismo é determinante no processo conducente \xC3"...No âmbito do transporte terrestre de doentes, que foi su‑ cessivamente reforçado no número de ...
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Aviso n.º 1327/2022
... e Faixas de Proteção Costeira e Complementar da ZTP [Zona Terrestre. de Proteção] — devem ser transpostos para os instrumentos de gestão ...ção e valorização dos recursos naturais, a recuperação do ecossistema. ribeirinho, a promoção da galeria ripícola e a implementação de ...
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Aviso n.º 1327/2022
...terrestre de proteção (ZTP), que constitui a primeira faixa de interação com a ...ção e valorização dos recursos naturais, a recuperação do ecossistema ribeirinho, a promoção da galeria ripícola e a implementação de ...
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Aviso n.º 14663/2021
... da Régua e do Carrapatelo abrange o plano de água e a zona terrestre" de proteção com a largura de 500 m, na horizontal, contada a partir do n\xC3"... e a criar um espaço económico e de lazer integrado no ecossistema existente, baseado na sustentabilidade ambiental; promover as águas da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... gestão do recurso «areia», entendido como um serviço do ecossistema em que «cada grão conta», na sequência das orientações já ... Cultural (DGPC) que integrou os sítios arqueológicos em meio terrestre, misto e subaquático A tabela 2 sistematiza os condicionalismos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
...A existência de um ecossistema favorável aos negócios, onde possuímos o mais abrangente e atrativo ...12.3.2 - Apoios ao transporte terrestre de emergência Apoios referentes ao transporte terrestre de emergência. ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
...ções de I&D; r) Ter em consideração que a criação de um ecossistema favorável à inovação passa por intervir ao nível do ambiente ... numa política que quer considerar todo o território nacional terrestre, bem como assumir a centralidade do mar, que representa 97 % do nosso ...
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Decreto-Lei n.º 34/2023
... espaço de condução de operações militares aos ambientes terrestre, naval e aéreo, e tendo. estabelecido a melhoria das capacidades de ...ecossistema nacional e internacional com o conhecimento e as competências ...
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Aviso n.º 7582/2017
..., nomeadamente a endémica, e da vegetação, principalmente terrestre climácica, bem como do património geológico e paisagístico; h) ... de atividades compatíveis com o equilíbrio do ecossistema estuarino ou que possam aumentar a produtividade dos processos naturais, a ...
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Despacho n.º 7877/2017
... dos sistemas, os sistemas socioecológicos e os serviços de ecossistema. Neste contexto tem coordenado e participado em dezenas de projetos de ... sobre os efeitos das Alterações Climáticas na biodiversidade terrestre Ibérica. Pertence ao grupo de trabalho da ERAACA - Estratégia Regional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023
... — manutenção, reparação e revisão aeronáu- tica, naval e terrestre; treino e simulação; treino e formação em ciberdefesa («Cyber ... instituições públicas e das Forças Armadas Portuguesas no ecossistema da economia de defesa, promovendo a integração de Portugal nas cadeias ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... sustentabilidade no atual contexto e garantir o transporte terrestre de doentes. A modernização, adequação e reforço dos meios e ...égia para a atração de investimento externo, ancorada num ecossistema regional favorável aos negócios, numa localização geográfica que ...
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Edital n.º 419/2018
..., entende-se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
...Promover/Incentivar a intermodalidade marítima, fluvial e terrestre. B. Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias: ...ção e de integração dos processos, criadoras de um ecossistema potencialmente propenso ao surgimento de softwares inovadores ...
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Edital n.º 419/2018
..., entende-se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
...Promover/Incentivar a intermodalidade marítima, fluvial e terrestre. B. Melhoria das condições de operacionalidade das unidades ...ção e de integra- ção dos processos, criadoras de um ecossistema potencial- mente propenso ao surgimento de softwares inovadores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... de medidas, pretende-se que os Açores fiquem dotados de um ecossistema" empreendedor especialmente atrativo, que se revele impulsionador da criaç\xC3"... de Bombeiros Voluntários (AHBV) para garantirem o transporte terrestre de doentes; - Continuar o investimento nas reparações e manutenção de ...
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Aviso n.º 1934/2023
... 1 — Integra as praias, a zona de transição marítimo -terrestre e a zona de transição flúvio- -terrestre. 2 — Não são admitidas ...ção e valorização dos recursos naturais, a recuperação do ecossistema ribeirinho, a promoção da galeria ripícola e a implementação de ...
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Lei n.º 113/2017
... de base tecnológica, através da criação de um ecossistema de empreendedores sustentado à escala nacional, da crescente atração de ... na RTP Memória, emitidas através da rede de televisão digital terrestre...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022
... espaço de condução de operações militares aos ambientes terrestre, naval e aéreo, e tendo estabelecido a melhoria das capacidades de ...-General das Forças Armadas (CEMGFA), plenamente integrada no ecossistema nacional e internacional de segurança do ciberespaço, garantindo desta ...
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Lei n.º 3/2020
..., matos e pastagens) ocupam cerca de 75 % da nossa área terrestre. Para a coesão e resiliência do território é essencial, em muitas ... exploração agrícola seja desenhada para a regeneração do ecossistema que lhe está subjacente, constituindo a economia circular um meio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...No que concerne ao transporte terrestre, alguns dados estatísticos para os últimos anos, na área do transporte ... Económico e Social, as autarquias locais e outros agentes do ecossistema da educação, formação, emprego e economia, para projetar a nossa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... energéticas exteriores, da intensa utilização da paisagem terrestre e recursos submersos, bem como da fraca valorização dos recursos ...ção e competitivi- dade, pretende o Governo Regional criar um ecossistema favorável ao empreendedorismo, através de um conjunto articulado e ...
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Acórdão nº 9/13.4GAADV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019
I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre aquisição da qualidade de arguido por mero efeito da dedução de acusação ou requerimento de instrução, e constituição de arguido, deve interpretar-se estritamente a referência do art. 121.º/1 a) do C. Penal à constituição de arguido, pelo que o prazo de prescrição não se interrompe com a mera aquisição da qualidade de arguido nos termos do...
... 7) A águia possuía um transmissor terrestre de VHF e uma anilha metálica na pata esquerda com o n.º 1019856. 8) ... Assim sendo, e atendendo a que dentro cada ecossistema cada espécie de fauna ou flora ocupa um espaço complexo de ... -
Despacho n.º 5413/2019
.../projeto e respetivo acompanhamento das mesmas; vi) Dinamizar o ecossistema empreendedor, favorecendo e criando sinergias no apoio ao empreendedorismo ... de quaisquer pontos notáveis de determinada zona da superfície terrestre cujas coordenadas se obtêm por processos de triangulação, ...