Ecossistema terrestre
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... -se, ainda, agir sobre os efeitos negativos, ao nível do ecossistema, provocados pela eutrofização das lagoas e da poluição das ribeiras ... de intervenção da política de vias de comunicação terrestre ... Pretende-se com esta intervenção eliminar bloqueios ao ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... a acção já iniciada sobre os efeitos negativos ao nível do ecossistema provocados pela eutrofização de lagoas e da poluição dasribeiras ... de intervenção da política de vias de comunicação terrestre ... Pretende-se com esta intervenção eliminar bloqueios ao ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... a acção já iniciada sobre os efeitos negativos ao nível do ecossistema provocados pela eutrofização de lagoas e da poluição das ribeiras ... giadas de intervenção da política de vias de comunicação terrestre ... Pretende-se com esta intervenção eliminar bloqueios ao ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... a acção já iniciada sobre os efeitos negativos ao nível do ecossistema provocados pela eutrofização de lagoas e da poluição dasribeiras ... de intervenção da política de vias de comunicação terrestre ... Pretende-se com esta intervenção eliminar bloqueios ao ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... -se, ainda, agir sobre os efeitos negativos, ao nível do ecossistema, provocados pela eutrofização das lagoas e da poluição das ribeiras ... de intervenção da política de vias de comunicação terrestre ... Pretende-se com esta intervenção eliminar bloqueios ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... 650 000 1 450 000 1 497 456 0 4 150 000 Estação Terrestre do Programa Galileo TOTAL 0 552 544 500 000 500 000 547 ... 500 82 500 82 500 385 801 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva TOTAL 18 243 79 200 54 500 54 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2007/A de 13 de Agosto
... anterior ficam sujeitas ao seguinte regime, em função do ecossistema a que pertencem: ... a) Nas zonas costeiras é proibida a construção de ... Hierarquia ... 1 - As vias públicas de comunicação terrestre" existentes no concelho integram-se nas seguintes redes: ... a) Rede rodovi\xC3" ...
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Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... -se, ainda, agir sobre os efeitos negativos, ao nível do ecossistema, provocados pela eutrofização das lagoas e da poluição das ribeiras ... Apoios de diversa ordem, financeira e outras, ao transporte terrestre, nomeadamente na renovação de frotas do transporte rodoviário e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... 000 100 000 2 300 000 563 768 0 4 150 000 Estação Terrestre do Programa Galileo TOTAL 566 232 320 000 50 000 950 000 ... 500 97 500 97 500 478 334 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva TOTAL 58 039 18 848 54 500 54 ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... desse coerência às várias intervenções antrópicas no ramo terrestre do ciclo hidrológico ... Visando superar as referidas dificuldades e ... , sendo particularmente importantes para o funcionamento do ecossistema os bancos intertidais arenosos. A sua importância no estuário, como ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... desse coerência às várias intervenções antrópicas no ramo terrestre do ciclo hidrológico ... Visando superar as referidas dificuldades e ... âneas; Os restantes recursos naturais - ar, solo e energia; O ecossistema - ecossistemas aquáticos e terrestres associados; As políticas ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... desse coerência às várias intervenções antrópicas no ramo terrestre do ciclo hidrológico ... Visando superar as referidas dificuldades e ... ção e poços mineiros, sendo notados os efeitos da acidez no ecossistema fluvial numa extensão de cerca de 3 km ... Relativamente às minas de ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... desse coerência às várias intervenções antrópicas no ramo terrestre do ciclo hidrológico ... Visando superar as referidas dificuldades e ... ção e poços mineiros, sendo notados os efeitos da acidez no ecossistema fluvial numa extensão de cerca de 3 km ... Relativamente às minas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... desse coerência às várias intervenções antrópicas no ramo terrestre do ciclo hidrológico ... Visando superar as referidas dificuldades e ... âneas; Os restantes recursos naturais - ar, solo e energia; O ecossistema - ecossistemas aquáticos e terrestres associados; As políticas ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... digital integrada de serviços (RDIS); Serviço Público Móvel Terrestre (SPMT); Serviço Público de Chamada de Pessoas (SPCP); Serviço Móvel ... ilegais constituem uma ameaça à capacidade produtiva deste ecossistema ... Assim, e tentando a resolução de todos estes problemas, foi criado ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... desse coerência às várias intervenções antrópicas no ramo terrestre do ciclo hidrológico ... Visando superar as referidas dificuldades e ... âneas; Os restantes recursos naturais - ar, solo e energia; O ecossistema - ecossistemas aquáticos e terrestres associados; As políticas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... N Espaço Terrestre do Programa Galileo TOTAL 0 0 800 000 500 000 0 0 ... 2007 2008 2009 Anos Seguintes Total ... Recuperaçáo do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva ... Destino Final de Águas Residuais no ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... desafios das novas tecnologias, nomeadamente as da transmissão terrestre digital do som e da imagem, exigirão um renovado esforço de adequação ... de um espaço com a fragilidade ambiental típica de um ecossistema de fronteira e que, em simultâneo, é detentor da riqueza de recursos, ...
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Acórdão nº 208/01.1TACNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2006
I- Enquanto as penas têm por pressuposto e por limite a culpa, as medidas de segurança têm por base a perigosidade (individual) do delinquente e visam evitar futuras condutas ilícitas: função de segurança e de socialização, prevalecendo esta. II- A aplicação de medida de segurança não é automática pelo que, não constando da pronúncia a possibilidade da sua aplicação e sendo esta fundamentada...
... de todos os animais (de qualquer espécie, seja ela aquática, terrestre, migratória ou fixa), qualquer que seja o grau de relevância económica ... ecossistema, quer ao nível da fauna (com a grande ou mesmo total dificuldade de ...