Ecossistema terrestre
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A de 23 de fevereiro de 2023
O oceano abrange cerca de 70 % da superfície terrestre, com uma vasta biodiversidade e serviços de ecossistemas, altamente ... dos ecossistemas, claudicando com os serviços prestados pelo ecossistema marinho.Neste contexto, destaca-se o predador silencioso do oceano, ou ...
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Aviso n.º 4195/2023
...ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável. Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. Âmbito ... LOBO — Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema. APEMETA — Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias ...
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Aviso n.º 2286/2022
...ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável. Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. Âmbito ... LOBO — Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema. APEMETA — Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
...presente alteração legislativa, integrada numa reforma do ecossistema de infraestruturas de suporte. à economia azul, tendo em vista o ...A.4. Promover/Incentivar a intermodalidade marítima, fluvial e terrestre. N.º 248 24 de dezembro de 2021 Pág. 73. Diário da República, 1.ª ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
...marítima e terrestre, definidas em legislação específica ou no âmbito de cada plano. Os ... específicos do Plano a promoção e a conservação do ecossistema dunar e dos. seus habitats e espécies; a conservação e promoção do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
...As AMP cujo âmbito de proteção é simultaneamente marinho e terrestre são a Reserva Natural das Ilhas Selvagens, a Reserva Natural das Ilhas ... de topo) tem potencialmente efeitos em cascata em todo o ecossistema tornando-o menos resiliente e produtivo. TABELA 11 Gestão e ...
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Decreto-Lei n.º 16/2019
...ção e combate a desastres, para além de gestão de tráfego terrestre, aéreo e marítimo. Os produtos e tecnologias espaciais são também um ...Na verdade, o ecossistema espacial empresarial conseguiu um retorno económico superior a 120 % na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... da incubação de novas empresas e da consolidação de um ecossistema competitivo que se pretende fortemente internacionalizado. A efetivação ... e externas proporcionadas pelos diversos modos de transporte (terrestre, aéreo e marítimo) e a coordenação e intermodalidade, tendo presente a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... e o impacte da atividade e do que lhe está associado no ecossistema regional, donde a necessária monitorização estratégica na evolução ...ísticos para os últimos anos, na área do transporte coletivo terrestre permitem retirar que a mobilidade interurbana, mantém-se mais ou menos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
...ecossistema de inovação até à relação do cidadão, agricultor, ou produtor do ... sustentáveis», «Ação climática», «Proteger a vida terrestre» e «Energias renováveis e acessíveis». 3.2 - A nível europeu O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
...énio verde em Portugal tem potencial para dinamizar um novo ecossistema económico, aliado ao enorme potencial para a descarbonização. A plena ...: a) por via marítima, através do porto de Sines; b) por via terrestre, através dos gasodutos que ligam a Península Ibérica ao resto da ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
...j) «Habitat» a área terrestre ou aquática natural ou seminatural que se distingue por características ... como os benefícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema, nomeadamente a regulação do clima, de doenças, de cheias ou a ...
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Aviso n.º 12773/2021
... 1 - Integra as praias, a zona de transição marítimo-terrestre e a zona de transição flúvio-terrestre. 2 - Não são admitidas ...ção e valorização dos recursos naturais, a recuperação do ecossistema ribeirinho, a promoção da galeria ripícola e a implementação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... de "litoral" designa uma vasta zona de ecótono entre o(s) ecossistema(s) marinho(s) e o(s) terrestre(s), que se espraia desde a zona das marés ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...árias de Bombeiros Voluntários para garantirem o transporte terrestre de doentes e elevar a sua capacidade no socorro às populações, bem como ... e Social dos Açores, as autarquias locais e outros agentes do ecossistema da educação, formação, emprego e economia, para projetar a nossa ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema. 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta e paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...