Ecossistema terrestre

189 resultados para Ecossistema terrestre

  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
    ...seus valores naturais. Nesse contexto, e num ecossistema pequeno e insular como é o da Região Autónoma da. Madeira, o controlo, ...q) «Território», unidade geográfica equivalente à parte terrestre e marinha, até às 12 milhas,. de cada uma das ilhas da Região Autónoma ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
    ...e os seus recursos e valores distintivos que cada ecossistema presta à Região. nG 2 — Transpor a Estrutura Ecológica Regional (EER) ..., marinhas ou mistas, autênticos santuários da vida selvagem terrestre. e marinha onde existem espécies únicas no mundo, e cujas prioridades de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ... e riqueza e, de assim, se continuarem a afirmar como um ecossistema empresarial dinâmico e competitivo. Artesanato O artesanato é uma ...A floresta ocupa cerca de um terço da área terrestre da Região e, para além do papel regulador dos regimes hidrológicos, de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... para o empreendedorismo, que integrando a dinamização de um ecossistema coerente, tem vindo a incentivar a criação de startups e a acelerar o ... paisagem açoriana, ocupando cerca de um terço do território terrestre da nossa Região. Para além desta marca de identidade, é unanimemente ...
  • Aviso n.º 2638/2023
    ...vada e zona terrestre de proteção relativas à ocupação, uso e transformação do solo, sem ... parcialmente na Reserva Ecológica Nacional (REN), no ecossistema “Áreas com Risco. de Erosão”, numa faixa correspondente ao Corredor ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... à sua extensão e condição de interface entre o espaço terrestre do território nacional e a sua parte marinha, sua importância ambiental ...ecossistema...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... a minimizar o impacte ambiental, assegurando a proteção do ecossistema envolvente e salvaguarda do património cultural, em cumprimento das ... costeira alcantilada e arenosa, com cerca de 60 567 ha de área terrestre (52) e 28 858 ha de área marítima», de acordo com a Resolução do ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... todos os setores de atividade, atua nas vertentes de apoio ao ecossistema, atração de investimento nacional e estrangeiro, financiamento nas ...), sendo um país rico no que toca ao seu património natural, terrestre e marinho. No quadro de promoção de políticas ativas para a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ..., dos recursos hídricos e de outros serviços do ecossistema. De acordo com o INE, I. P., em 2019, a superfície agrícola utilizada ... No território terrestre e marítimo, a utilização de recursos naturais deve ter em ...
  • Edital n.º 1733/2023
    ... por: a ) «Área Portuária»: T oda a área marítima e área terrestre, sob jurisdição da respetiva Autori- dade Portuária, cujas ... que afete as condições de segurança e navega- bilidade ou o ecossistema marinho, durante a estadia de um navio no porto, implica a necessidade de ...
  • Edital n.º 420/2018
    ...-se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e área terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, e de acordo com o definido ...
  • Edital n.º 327/2018
    ..., entende-se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... a «minimizar o impacte ambiental, assegurando a proteção do ecossistema e a salvaguarda do património cultural». Anualmente, fará prova de ...(35) Aproveitamento de recursos geológicos na crosta terrestre com exceção de hidrocarbonetos. (36) Aproveitamento de águas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ...Fortalecer e adequar o ecossistema de inovação agrícola às necessidades reais do setor, e promover uma ...áticas, ODS14 - Proteger a vida Marinha, ODS15-Proteção da Via Terrestre...
  • Edital n.º 420/2018
    ...-se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e área terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, e de acordo com o definido ...
  • Edital n.º 340/2018
    ...-se por: (1) "Área portuária": toda a área, marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... entende-se por: a) "Área portuária": toda a área, marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
  • Edital n.º 340/2018
    ...-se por: (1) "Área portuária": toda a área, marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
  • Edital n.º 327/2018
    ..., entende-se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... entende-se por: a) "Área portuária": toda a área, marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
    ... o empreendedorismo, que integran do a dinamização de um ecossistema coerente, tem vindo a incentivar a criação de startups e a acelerar o ...çoriana, ocupando cerca de um terço do território terrestre da nossa Região. Para além desta marca de identidade, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
    ...áreas portuárias, e a respetiva zona terrestre de proteção, procedendo-se ainda à identificação de. faixas de risco ...nerabilidade do ecossistema" marinho e promover a sensibilização dos utentes para o usufruto. sustent\xC3"...
  • Despacho n.º 260/2023
    ...de inovadores fomentando a colaboração em ecossistema;. c) Trabalhar em rede com todas as unidades orgânicas da Câmara de ...designadamente de poluição sonora, atmosférica ou terrestre;. o) Coordenar a gestão do litoral do município, articulando as ações ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/M, de 14 de Maio de 2013
    ..., con- sidera-se: 1 - «Área de nidificação» - área terrestre onde existam uma ou mais colónias de aves marinhas pelágicas, durante ... os participantes sobre as espécies em ob- servação e o seu ecossistema", bem como apresentar um resumo das normas de conduta próprias da observa\xC3"...
  • Edital n.º 684/2018
    ... natureza; estudo e avaliação de serviços e indicadores do ecossistema marinho, consubstanciado por um sólido conjunto de publicações nesta ... especial incidência nos domínios de Ecotoxicologia aquática e terrestre utilizando diferentes organismos, metodologias experimentais, parâmetros ...

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