Ecossistema terrestre
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Resolução n.º 158/2004, de 05 de Novembro de 2004
... forma, uma futura gestão sustentada da albufeira e da zona terrestre envolvente ... A elaboração do presente Plano de Ordenamento vem ao ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; dd) 'Soleira' - pedra que forma o ...
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Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023
... atravessando, em local não concretamente apurado, a fronteira terrestre que separa PORTUGAL de ESPANHA, onde o entregou ao arguido OO - Cfr ... ça para o efeito, por constituir uma grave ameaça à fauna e ecossistema a que pertence, sendo por isso absolutamente proibidas as atividades que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... j) «Habitat» a área terrestre ou aquática natural ou seminatural que se distingue por características ... como os benefícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema, nomeadamente ... a regulação do clima, de doenças, de cheias ou a ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... e cultural; ... j) «Habitat» a área terrestre ou aquática natural ou se- ... minatural que se distingue por ... fícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema, ... nomeadamente a regulação do clima, de doenças, de cheias ... ou a ...
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Decreto-Lei n.º 19/2006, de 31 de Janeiro de 2006
... ocupado e pela função desempenhada na comunidade ou no ecossistema; g) Hospedeiro - animal (incluindo a espécie humana) ou planta que ... a possibilidade de exposição de organismos no compartimento terrestre ao produto fitofarmacêutico, nas condições de utilização propostas; ...
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Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro de 2010
... , que cobre uma área 18 vezes superior à sua área territorial terrestre. Este facto deve -se, em grande parte, às regióes autónomas insulares ... os efeitos de cada acçáo nos diferentes componentes de um ecossistema, isto é, uma abordagem ecossistémica ... 2 - Compete às entidades ...
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Decreto n.º 19/2004, de 02 de Agosto de 2004
... ; Reconhecendo que os cetáceos são uma parte integrante do ecossistema marinho, que deve ser conservado para benefício das gerações presentes ... da pesca, actividades industriais e turísticas e poluição terrestre e marítima. Sempre que necessário, as Partes deverão adoptar medidas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2010/A de 9 de Novembro
... terrestre do arquipélago. Esta zona marítima que representa mais de 400 vezes a ... métodos de pesca consonantes com a sustentabilidade do ecossistema marinho ... Artigo 48.º ... Vistoria das artes e das condições de ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/98, de 14 de Outubro de 1998
... Atendendo às características do ecossistema marinho, não é possível conceber a protecção de áreas pontuais, ... humanas desenvolvidas quer no meio marinho quer no meio terrestre ... Assim, considera-se importante classificar como parque marinho toda ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... j) «Habitat» a área terrestre ou aquática natural ou se- minatural que se distingue por ... como os bene- fícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema, nomeadamente a regulação do clima, de doenças, de cheias ou a ...
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Decreto-Lei n.º 92/97, de 23 de Abril de 1997
... as restrições de natureza biológica e a salvaguarda do ecossistema marinho nas águas sob jurisdição nacional ... A protecção e ... terrestre, no âmbito do controlo da pesca, assegurando a necessária articulação ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2005/A de 15 de Fevereiro
... Furnas, que tem vindo a pôr em risco a sustentabilidade do ecossistema aquático existente, assim como o usufruto lúdico e balnear da lagoa ... Rede viária ... As vias públicas de comunicação terrestre integradas na rede regional, na rede municipal, na rede agrícola e na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A, de 15 de Fevereiro de 2005
... Furnas, que tem vindo a pôr em risco a sustentabilidade do ecossistema aquático existente, assim como o usufruto lúdico e balnear da lagoa ... Artigo 13.º Rede viária As vias públicas de comunicação terrestre integradas na rede regional, na rede municipal, na rede agrícola e na ...
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Despacho conjunto n.º 592/2004, de 02 de Outubro de 2004
... a permitir o restabelecimento mais rápido do equilíbrio do ecossistema ... Sócio-economia 25 - Realojar os moradores da Quinta de São ... terrestre e da paisagem ... Faunaterrestre Objectivos: i) Avaliar, a posteriori, o ...
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Resolução n.º 27/2004, de 08 de Março de 2004
... utilização, com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema, ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; ff) Soleira - pedra que forma o ... umbrais da mesma; gg) Zona de protecção da albufeira - faixa terrestre de protecção à albufeira, com uma largura máxima de 500 m, medida na ...
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Acórdão nº 1184/09.8T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Dezembro de 2012
I - No critério de avaliação contido no n.º 3 do art. 27.º do Código das Expropriações, a “utilização possível” que releva para efeitos do cálculo da indemnização é a que tem em conta o estado e as condições existentes à data da declaração de utilidade pública. II - Um dos destinos económicos das parcelas – mineira - não importa necessariamente a exclusão do outro –...
... biofísica básica e diversificada que garante a proteção do ecossistema, através do condicionamento à utilização de áreas com ... ção e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados como recursos geológicos, integrados ou não no ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... b) As disposições que admitam novas construções na zona terrestre de protecção, definida na revisão do PROT Algarve, que corresponde à ... -se promover a conservação e gestão integradas de um ecossistema costeiro fortemente humanizado, assegurando a preservação da ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... mantida, a não ser que análises sobre o impacte global no ecossistema combinadas com a melhor utilização de recursos naturais modifiquem ... óssil (cimento convencional) é fabricado com material da crusta terrestre e contém quantidades importantes de metais tóxicos e não tóxicos, pelo ...
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... anterior ficam sujeitas ao seguinte regime, em função do ecossistema a que pertencem: ... a) Nas zonas costeiras é proibida a construção de ... Artigo 104.º Hierarquia 1 -- As vias públicas de comunicação terrestre existen- tes no concelho integram -se nas seguintes redes: ... a) Rede ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... , de alimentação e, frequentemente, de reprodução da fauna terrestre. Na área de estudo, as linhas de água incluídas na bacia hidrográfica ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; l) Unidade de transformação ...