Ecossistema terrestre
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... socialmente; ... Ɣ Fortalecer e adequar o ecossistema de inovação agrícola às necessidades reais do setor, ... e promover ... , ODS14 — Proteger a vida Marinha, ODS15-Proteção da Via Terrestre ...
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Edital n.º 327/2018
... , entende-se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
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Edital n.º 554/2018
... entende-se por: a) "Área portuária": toda a área, marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Fortalecer e adequar o ecossistema de inovação agrícola às necessidades reais do setor, e promover uma ... áticas, ODS14 - Proteger a vida Marinha, ODS15-Proteção da Via Terrestre ...
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Despacho n.º 2506/2024
... pontos notáveis de determinada zona da superfície terrestre cujas coordenadas obtém por processos de triangulação, poligonação, ... e respetivo acompanhamento das mesmas; vi ) Dinamizar o ecossistema empreendedor , favorecendo e criando sinergias no apoio ao empreen - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... o empreendedorismo, que integran do a dinamização de um ecossistema coerente, tem vindo a incentivar a criação de startups e a acelerar o ... çoriana, ocupando cerca de um terço do território terrestre da nossa Região. Para além desta marca de identidade, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... áreas portuárias, e a respetiva zona terrestre de proteção, procedendo-se ainda à identificação de ... faixas de ... nerabilidade do ecossistema marinho e promover a sensibilização dos utentes para o usufruto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/M, de 14 de Maio de 2013
... presente Regulamento, con- sidera-se: 1 - rea de nidificao - rea terrestre onde existam uma ou mais colnias de aves marinhas pelgicas, durante a ... os participantes sobre as espcies em ob- servao e o seu ecossistema, bem como apresentar um resumo das normas de conduta prprias da observao ...
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Edital n.º 684/2018
... natureza; estudo e avaliação de serviços e indicadores do ecossistema marinho, consubstanciado por um sólido conjunto de publicações nesta ... especial incidência nos domínios de Ecotoxicologia aquática e terrestre utilizando diferentes organismos, metodologias experimentais, parâmetros ...
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Despacho n.º 260/2023
... de inovadores fomentando a colaboração em ecossistema; ... c) Trabalhar em rede com todas as unidades orgânicas da Câmara de ... designadamente de poluição sonora, atmosférica ou terrestre; ... o) Coordenar a gestão do litoral do município, articulando as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008, de 24 de Novembro de 2008
... a) Área terrestre, constituída pelas ilhas, ilhéus e aflo- ramentos rochosos do ... ção entre os agentes ligados ao sector, para permitir que o ecossistema marinho continue a desempenhar todas as suas funções. 2 -- Nos termos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008, de 24 de Novembro de 2008
... de actividades compatíveis com o equilíbrio do ecossistema estuarino e a valorização de aspectos económicos, sociais e culturais ... terrestre" pela linha da máxima de preia -mar de águas vivas equinociais; ... g) \xC2" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... , que ocorrem naturalmente no estado selvagem no território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores, bem como aos gâmetas, ... cetáceo morto encontrado a flutuar e não reclamado; dd) «Ecossistema», um complexo dinâmico de comuni- dades vegetais, animais e de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008, de 24 de Novembro de 2008
... dos diferentes usos e actividades específicas da área terrestre, estuarina e marinha, respectivamente o correcto ordenamento das ... b) A conservaçáo dos habitats associados ao ecossistema estuarino; ... c) A recuperaçáo das populaçóes de espécies exploradas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 05 de Junho de 2009
... n) «Zona de protecção» -- faixa terrestre de protecção dos planos de água, coincidente com os limites ... de estudos científicos que predigam a dinâmica do ecossistema, com especial incidência para os estudos da biologia e ecologia das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... 5616 TÍTULO II Área terrestre ... CAPÍTULO I ... Disposiçóes comuns ... Âmbito e objectivos ... impacte desta acçáo de gestáo sobre todas as componentes do ecossistema lagunar e marginal ... 2 - A abertura ao mar deve procurar minimizar ...
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Lei n.º 24-C/2022
... climática; 14) proteger a vida marinha; 15) proteger a vida terrestre; 16) paz, justiça e instituições ... eficazes, e 17) parcerias para a ... de mobilidade sustentável em torno do ecossistema nacional da mobilidade elétrica; ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ção de uma rede de inovadores fomentando a colaboração em ecossistema; c ) Trabalhar em rede com todas as unidades orgânicas do Município, o ... ambiental, designadamente de poluição sonora, atmosférica ou terrestre; o ) Coordenar a gestão do litoral do Município, articulando as ações ...
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Acórdão nº 01292/06.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
1 – A não ser que a lei diga o contrário, a caducidade resulta de forma automática do decurso do respetivo prazo, sendo meramente declarativa, não constitutiva, a decisão que a aprecia ou oficiosamente ou a pedido. 2 - Assim sendo, decorridos os estabelecidos 2 anos sobre a data da emissão da DIA, e não tendo sido dado início à execução do projeto que a justificou, a mesma caducará...
... de impactos a seguir mencionados: - Afetação de todo o ecossistema existente na área, que se pretende preservado; - Afetação de espécies ... Os efeitos sobre fauna terrestre ameaçada foram subestimados ( ... ) ... Na área de implantação do ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
... a) Área terrestre; ... b) Área costeira e lagunar ... Objectivos ... 1 - O POPNRF ... çáo entre os agentes ligados ao sector, para permitir que o ecossistema lagunar continue a desempenhar todas as suas funçóes ... 2 - Nos termos ...
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Parecer n.º 2/2022
... à Proteção da Vida Marinha (ODS 14) e à Proteção da Vida Terrestre" (ODS 15) aqueles que apre- ... sentam maiores desafios na sua concretizaç\xC3" ... azul; seleção do consórcio de gestão da reforma do ... ecossistema de infraestruturas de suporte à economia ... do mar; centro de ...
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Parecer n.º 2/2022
... à Proteção da Vida Marinha (ODS 14) e à Proteção da Vida Terrestre" (ODS 15) aqueles que apre- ... sentam maiores desafios na sua concretizaç\xC3" ... azul; seleção do consórcio de gestão da reforma do ... ecossistema de infraestruturas de suporte à economia ... do mar; centro de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2009/A de 5 de Junho
... n) «Zona de protecção» - faixa terrestre de protecção dos planos de água, coincidente com os limites ... antecedida de estudos científicos que predigam a dinâmica do ecossistema, com especial incidência para os estudos da biologia e ecologia das ...
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Resolução n.º 158/2004, de 05 de Novembro de 2004
... forma, uma futura gestão sustentada da albufeira e da zona terrestre envolvente ... A elaboração do presente Plano de Ordenamento vem ao ... utilização com vista ao estabelecimento do equilíbrio do ecossistema ou restituindo-lhe a primitiva aptidão; dd) 'Soleira' - pedra que forma o ...
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Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023
... atravessando, em local não concretamente apurado, a fronteira terrestre que separa PORTUGAL de ESPANHA, onde o entregou ao arguido OO - Cfr ... ça para o efeito, por constituir uma grave ameaça à fauna e ecossistema a que pertence, sendo por isso absolutamente proibidas as atividades que ...